TJSP 28/11/2014 -Pág. 1660 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
1660
Nº 9110002-69.2009.8.26.0000 (994.09.268494-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tnt Express Brasil Ltda - Apelado:
Diretor de Divisao de Lançamento Cobrança e Parcelamento da Secret Aria de Finanças da Prefeitura Municipal de Sao Paulo
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Suplicy de Figueiredo
Forbes (OAB: 99939/SP) - Nadia Teresinha D Lacerda da Silva (OAB: 113575/SP) - Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP)
- Clarissa Marcondes Macea (OAB: 207936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9120324-27.2004.8.26.0000 (991.04.087389-8) - Apelação - Caçapava - Apelante: Fináustria Arrendamento Mercantil
S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Caçapava - Fl. 498: Anote-se. Prossiga-se com o advogado remanescente da procuração
de fl. 107. São Paulo, 11 de julho de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Nelson Esteves (OAB: 042872/SP) - Jean Soldi Esteves (OAB: 154123/SP) - Claudio Roberto
Nunes Golgo (OAB: 215204/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9120324-27.2004.8.26.0000 (991.04.087389-8) - Apelação - Caçapava - Apelante: Fináustria Arrendamento Mercantil S/A
- Apelado: Prefeitura Municipal de Caçapava - o recurso especial interposto. Int. São Paulo, 20 de agosto de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Nelson Esteves (OAB:
042872/SP) - Jean Soldi Esteves (OAB: 154123/SP) - Claudio Roberto Nunes Golgo (OAB: 215204/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9123450-80.2007.8.26.0000 (994.07.062035-6) - Apelação - Buritama - Apelante: Prefeitura Municipal de Turiuba Apelado: Ondina dos Santos Cunha - Fls. 267/269: Anote-se. Prossiga-se com o advogado remanescente da procuração de fl.
89. São Paulo, 26 de julho de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Borelli Thomaz - Advs: Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: 136016/SP) - Robson Passos Caires (OAB: 197277/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9123450-80.2007.8.26.0000 (994.07.062035-6) - Apelação - Buritama - Apelante: Prefeitura Municipal de Turiuba - Apelado:
Ondina dos Santos Cunha - Assim, reconsidero o despacho retro que determinou o sobrestamento. Segue decisão anexa. São
Paulo, 25 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli
Thomaz - Advs: Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: 136016/SP) - Robson Passos Caires (OAB: 197277/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9123450-80.2007.8.26.0000 (994.07.062035-6) - Apelação - Buritama - Apelante: Prefeitura Municipal de Turiuba Apelado: Ondina dos Santos Cunha - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Antonio Eduardo de Lima
Machado Ferri (OAB: 136016/SP) - Robson Passos Caires (OAB: 197277/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9132577-08.2008.8.26.0000 (994.08.067614-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo Pereira Gomes - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 12 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Valter Alexandre Mena - Advs: Miriam de Andrade Carneiro Leao (OAB: 36790/SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Jose
Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9133151-94.2009.8.26.0000 (994.09.360101-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar
do Estado de São Paulo - CBPM - Apelante: André Luís Delfino e Outros - Apelado: André Luís Delfino - Apelado: José Antônio
Teixeira - Apelado: Edneia de Alcantara Souza Barros - Apelado: Sandro Marques Menocci - Apelado: José Luís de Pauli Apelado: Rogerio Aparecido Lopes - Apelado: Artur Villas Boas Neto - Apelado: Nilza Costa Gomes - Apelado: Roberto Arrais
Trocca - Apelado: Marcelo da Costa Mello - Apelado: Silmara Brandao - Apelado: Luciano Nardone - Apelado: Alvaro Zocchio
Junior - Apelado: Levi Fraga do Rego - Apelado: Julio Cesar Zuliani - Apelado: Ivan Sergio Alves - Apelado: Helder Ribeiro
Machado - Apelado: Fernando Ferreira Alves - Apelado: Orivaldo Geraldo Vieira - Apelado: Fabiano Cordeiro Barroso - Apelado:
Reinaldo Gussom Mendes - Apelado: Erika Verzemiassi - Apelado: Marcos Ferreira - Apelado: Clodoaldo Aparecido de Souza Apelado: Athos Neuber Ribeiro - Apelado: Antonio Carlos Fonseca - Apelado: Luis Alberto Ferrari - Apelado: Nelson Eduardo de
Lima - Apelado: Marcos Andre Goulart - Apelado: Ademilson Jorge Nascimento Pereira - Apelado: Fhaber Niemeyer - Apelado:
Caixa Beneficente da Poliíia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de
agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Sérgio Cedano (OAB: 245546/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9136019-50.2006.8.26.0000 (994.06.049016-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elisa Maria Machado Guarita - Excelentíssimo Senhor Presidente da Seção de Direito
Público: Diante da aposentadoria do relator sorteado, e tendo em conta que os autos se encontram em Gabinete em razão
de pedido de vista, encaminho para redistribuição, para que passe a figurar como relator, nos termos do artigo 69 do RITJSP,
procedendo-se à necessária compensação. - Magistrado(a) Gonçalves Rostey - Advs: Ana Maria Mamed Mermejo (OAB: 35540/
SP) - Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Alexandre Machado Guarita
(OAB: 157017/SP) - Dalton Spencer Morato Filho (OAB: 158766/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9136019-50.2006.8.26.0000 (994.06.049016-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elisa Maria Machado Guarita - Nos termos da representação retro, redistribuam-se os autos.
São Paulo, 17 de janeiro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Gonçalves Rostey - Advs: Ana Maria Mamed Mermejo (OAB: 35540/SP) - Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP) - Maria
Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Alexandre Machado Guarita (OAB: 157017/SP) - Dalton Spencer Morato Filho (OAB:
158766/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
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