TJSP 09/12/2014 -Pág. 982 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1791
982
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0020778-75.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Maria Aparecida da Cruz - Banco do
Brasil S/A - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo exequente, em seu duplo efeito. Às contrarrazões, pelo prazo
legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com
os nossos cumprimentos. Int. - ADV: PAULA CRISTINA CARDOSO COZZA (OAB 127650/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0021453-38.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Gentil Antulini - Vistos. Recebo o
Recurso de Apelação interposto pelo exequente, em seu duplo efeito. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Em seguida, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com os nossos cumprimentos.
Int. - ADV: EDUARDO RODRIGO VALLERINE (OAB 184651/SP), LUIZ DEL BEM JUNIOR (OAB 189295/SP)
Processo 0021703-71.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Carlos Teruel Leite e outro - Vistos.
Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo exequente, em seu duplo efeito. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Em seguida,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com os nossos
cumprimentos. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA
ROSA (OAB 151222/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0021710-63.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Ercilia Alves da Cruz e outros - Vistos.
Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo exequente, em seu duplo efeito. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Em seguida,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com os nossos
cumprimentos. Int. - ADV: RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0021713-18.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Angela Aparecida da Silva Veronesi
e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo exequente, em seu duplo efeito. Às
contrarrazões, pelo prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Privado, com os nossos cumprimentos. Int. - ADV: ANA PAULA LEPES SANTIAGO (OAB 150266/SP), RENATA
CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), JULIA MORTARI RENDA (OAB
267678/SP), MILENA CARLA TANACA (OAB 266398/SP)
Processo 0021715-85.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - José Carlos Sanches - Vistos. Recebo o
Recurso de Apelação interposto pelo exequente, em seu duplo efeito. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Em seguida, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com os nossos cumprimentos.
Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), RENATA
CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP)
Processo 0022465-24.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Sebastião de Oliveira - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Servindo este despacho como mandado, proceda à INTIMAÇÃO do executado, na pessoa de seu representante
legal para que deposite a importância abaixo discriminada e atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de quinze (15)
dias (artigo 475-B do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), prevista no artigo 475 - J, do Código de
Processo Civil (introduzido pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005), e, a requerimento do credor e observado o disposto
no artigo 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a garantia
do Juízo. Qualificação do Executado: BANCO DO BRASIL S.A. (que incorporou o Banco Nossa Caixa S.A. - sucedendo-o em
todas obrigações e direitos) na pessoa de seu representante legal. Endereço do Executado: Rua XV de Novembro, nº 111 Centro
São Paulo/SP, CEP: 01013-001. Valor do Débito: R$ 54.706,81, para a data-base de 05/2012. Desde já, autorizo o cumprimento
do ato processual em todos os dias da semana, entre às 06:00 e 20:00 horas, em conformidade com o artigo 172 do Código de
Processo Civil. Neste sentido: RT 494/107 e RJTJESP110/305. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: “4. É vedado ao
oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito
de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas
pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo. 4.2.
Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando
a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1.), deverá desde logo especificálos, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A
identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional,
obrigatória em todas as diligências.” Texto extraído do Cap. VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV:
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ERNANI ORI
HARLOS JUNIOR (OAB 294692/SP), VALERIA BASSO (OAB 51144/PR)
Processo 0022465-24.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Banco do Brasil S/A - Vistos. Mantenho
a sentença pelos fundamentos nela alinhavados. Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo(s) exequente(s), em seu duplo
efeito. Nos termos do art. 296, parágrafo único, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Privado, com os nossos cumprimentos. Intime-se. - ADV: VALERIA BASSO (OAB 51144/PR), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ERNANI ORI HARLOS JUNIOR (OAB 294692/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP)
Processo 0022465-24.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Sebastião de Oliveira - Banco do Brasil
S/A - Vistos. 1. Torno sem efeito a decisão anterior eis que lançada por equívoco. 2. Recebo o Recurso de Apelação interposto
pelo exequente, em seu duplo efeito. 3. Às contrarrazões, pelo prazo legal. 4. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com os nossos cumprimentos. Int. - ADV: RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ERNANI ORI HARLOS
JUNIOR (OAB 294692/SP), VALERIA BASSO (OAB 51144/PR)
Processo 0022880-70.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Romilda Ticianeli Candeloro - Vistos.
Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo exequente, em seu duplo efeito. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Em seguida,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com os nossos
cumprimentos. Int. - ADV: GERSON DOS SANTOS CANTON (OAB 74116/SP), PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP)
Processo 0022887-62.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Terezinha Maria Rodrigues Brisolla Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação interposto pelo exequente, em seu duplo efeito. Às contrarrazões,
pelo prazo legal. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Privado, com os nossos cumprimentos. Int. - ADV: PAULO CESAR BIONDO (OAB 280610/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º