TJSP 02/02/2015 -Pág. 1354 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1818
1354
- Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Alexandre A de Carvalho e Silva - Ordem nº 628/05-3 Vistos. Fls. 443/444:
Tornem os autos à contadoria para refazer o cálculo, devendo, ainda, ser observado o contido na petição de fls. 429/430
(honorários advocatícios do atual patrono da autora - fls. 371/372). P. Int. - ADV: MARCOS TADEU HATSCHBACH (OAB 57625/
SP), NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP), ALEXANDRE AMANCIO DE CARVALHO E SILVA (OAB 115267/SP)
Processo 0021273-72.2012.8.26.0565 (565.01.2009.006377/1) - Cumprimento de sentença - Roseli de Jesus Silverio - Casa
Bahia Comercial Ltda - Ordem nº 693/09-1 Vistos. Ante o retorno do Agravo de Instrumento, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento. P. Int. - ADV: UBIRAJARA ZILMAR RODRIGUES NERY (OAB 301408/SP), MARCELO TOSTES
DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ROSELI RODRIGUES (OAB 228193/SP), CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB
215954/SP)
Processo 0021657-35.2012.8.26.0565 (565.01.2010.017639/1) - Cumprimento de sentença - Richard Lizidatti - Banco Itaú
- Vistas dos autos aos interessados para: (x) manifestarem-se sobre os esclarecimentos periciais a folhas 1101/1102. - ADV:
NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA
MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), VANESSA SARTORATO RIBEIRO (OAB 299426/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES
(OAB 327331/SP)
Processo 0021657-35.2012.8.26.0565 (565.01.2010.017639/1) - Cumprimento de sentença - Richard Lizidatti - Banco Itaú Vistas dos autos ao réu para: (x) Providenciar o pagamento referente às custas da OAB. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA
VIEIRA (OAB 104016/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB
26364/SP), VANESSA SARTORATO RIBEIRO (OAB 299426/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 0021657-35.2012.8.26.0565 (565.01.2010.017639/1) - Cumprimento de sentença - Richard Lizidatti - Banco
Itaú - “J. Defiro. Int..” - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB
29443/SP), VANESSA SARTORATO RIBEIRO (OAB 299426/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), NOEMIA
APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VALÉRIA PINHEIRO VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI PINTOR ALVAREDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2015-Taciana
Processo 0000735-12.2008.8.26.0565 (565.01.2008.000735) - Mandado de Segurança - Maria do Carmo Silva de Moura
- Prefeitura do Município de São Caetano do Sul - Vistos. Comunique-se a extinção pela procedência, arquivando-se com as
cautelas de praxe. P. Int. - ADV: RENATO ANTONIO CAZAROTTO DE GOUVEIA (OAB 213298/SP), JUCIMARA SCOTON (OAB
101195/SP)
Processo 0001763-39.2013.8.26.0565 (056.52.0130.001763) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal São Caetano do Sul - Luiz Henrique Camargo de Oliveira - fl.s51 - J.Defiro,recolhidas as taxas - ADV:
MARIA HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP)
Processo 0001784-88.2008.8.26.0565 (565.01.2008.001784) - Procedimento Ordinário - Pedro Persichetti - Sul América
Companhia de Seguro Saúde - providencie a retirada do mandado de levantamento expedido (fls.433) - ADV: ROBERTO
VAGNER RIBEIRO BARBATO (OAB 216670/SP)
Processo 0002246-40.2011.8.26.0565 (565.01.2011.002246) - Execução de Título Extrajudicial - Hermínia Modas Ltda Sueli Camargo Oliveira - Vistas dos autos aos interessados para: (x) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
CARLOS EDUARDO MOREIRA DURCE (OAB 244293/SP)
Processo 0002609-56.2013.8.26.0565 (056.52.0130.002609) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Kely Cristina Malvezzi - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das
custas de mandato, referente aos substabelecimentos de fls. 84 e 88, sob pena de oficiar-se à OAB. Após, manifeste-se em
termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P. Int. - ADV: MARIA HELENA PASIN PINCHIARO
(OAB 305716/SP)
Processo 0003520-68.2013.8.26.0565 (056.52.0130.003520) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Família - S.R.Z.
- E.S.Z. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela c.c antecipação de tutela proposta por Sandra Regina Zorzetti,
qualificada nos autos, contra Rosana Regina Zorzetti, qualificada nos autos, alegando que: 1) a ora requerida é portadora da
Síndrome de Down e, em razão do diagnóstico, ela está incapacitada para desempenho das atividades da vida diária e do
trabalho; 2) realizada perícia médica na requerida, o perito atestou que ela é incapaz para atos da vida civil e, então, sobreveio
sentença que acolheu o pedido e decretou a interdição dela, nomeando como sua curadora a Sra. Elza Silvana Zorzetti, que é
genitora da ré; 3) a Sra. Elza, no entanto, está idosa e doente, razão pela qual requereu a substituição da curatela, afastando
a Sra. Elza Silvana Zorzetti do encargo de curadora, para lhe nomear curadora da ré, a qual é sua irmã. Houve aditamento
da inicial para constar no polo passivo a Sra. Elza Silvana Zorzetti, cujo recebimento se deu a folhas 39. A antecipação de
tutela foi deferida (fls.42), houve estudo social (fls.49/51) e, citada, a ré deixou de ofertar contestação (fls.72). Por fim, houve
o parecer favorável à concessão do pedido, feito pelo representante do Ministério Público (fls.73). É o relatório. DECIDO. As
questões, suscitadas nestes autos, constituem matéria que não necessitam de produção de provas em audiência, motivo pelo
qual se conhece diretamente do pedido (conforme o disposto no artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil). O pedido é
procedente. O relatório apresentado pelo estudo social (fls. 49/51), indica que a requerente possui condições socioeconômicas
favoráveis para assumir o múnus e, apesar de ela não morar junto com a irmã, visita-a de forma frequente e proporciona-lhe não
só suporte material, mas também afetivo. No caso dos autos, a ré foi citada e não ofereceu resposta. Embora se cuide de direito
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