TJSP 06/02/2015 -Pág. 759 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
759
SP)
Processo 0624444-64.2008.8.26.0100 (100.08.624444-1) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA GLORIA GARGANO e
outros - Paulo Rangel do Nascimento - Paulo Rangel do Nascimento - Vistos. Fls.574: expeça-se o mandado de levantamento
dos valores existentes sem contas judiciais (fls.577, 579/580), com juros e correção monetária, encerrando-se as contas,
em nome do inventariante dativo, a título dos honorários fixados. Com a comprovação bancária, voltem-me conclusos. (Nota
de Cartório: Retirar guia de levantamento judicial já emitida, Dr. Paulo Rangel do Nascimento) - ADV: PAULO RANGEL DO
NASCIMENTO (OAB 26886/SP), FERNANDA ERNESTINA BORGES DE ASSIS (OAB 109890/SP), DIOGENES MADEU (OAB
128467/SP), FLAVIA BARBOSA NICACIO (OAB 164450/SP), SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP), JAYME
MENINO DOS SANTOS (OAB 68765/SP), JOSE APARICIO MARQUES DA CRUZ (OAB 46966/SP)
Processo 0701726-43.1992.8.26.0100 (000.92.701726-9) - Inventário - Inventário e Partilha - HORMÉLIA PENTEADO
GUIMARÃES e outros - Vistos. Fls.5947/5961: Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, aguarde-se o decurso de prazo concedido às
fls.5933. - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), JULIANA MACIEL DA SILVA (OAB 183118/SP), ROBERTO CARLOS
FERREIRA DE CASTRO (OAB 16820/SP), PAULO SERGIO FERREIRA DE CASTRO (OAB 18230/SP), TATIANA GUIMARÃES
ERHARDT (OAB 205723/SP), VERA LUCIA MIKEVIS SOBREIRA (OAB 312689/SP), JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT
(OAB 289476/SP), CARLOS VICENTE COUTINHO NETO (OAB 227988/SP), LUIZ ROBERTO GUIMARÃES ERHARDT (OAB
211331/SP), PATRÍCIA REGINA MENDES MATTOS CORREA GOMES (OAB 162327/SP), JOSE EDUARDO BURTI JARDIM
(OAB 126805/SP), FLAVIO MARKMAN (OAB 18113/SP), ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), DIOGO
AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), CLAUDIO PEREIRA DE
MORAIS POUTILHO (OAB 208349/SP), HENRIQUE KADEKARO (OAB 134976/SP)
Processo 0738384-27.1996.8.26.0100 (000.96.738384-9) - Inventário - Inventário e Partilha - CLARISSE ASHCÁR - Luiz
Lourenço de Souza - Vistos. Fls.482: ciência aos interessados pelo prazo de vinte dias. Findos e nada requerido, ao arquivo
- ADV: LUIZ BIELLA JUNIOR (OAB 98490/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), MARCIO UESSUGUI GASPARI
(OAB 132612/SP), CELIA REGINA ASHCAR POLLINI (OAB 28623/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), CELIA
REGINA ASHCAR POLLINI (OAB 28623/SP), MARCIO UESSUGUI GASPARI (OAB 132612/SP), MARCIO UESSUGUI GASPARI
(OAB 132612/SP), CELIA REGINA ASHCAR POLLINI (OAB 28623/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), LUIZ
BIELLA JUNIOR (OAB 98490/SP), MARCIO UESSUGUI GASPARI (OAB 132612/SP), CELIA REGINA ASHCAR POLLINI (OAB
28623/SP), LUIZ BIELLA JUNIOR (OAB 98490/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR
(OAB 45770/SP), LUIZ BIELLA JUNIOR (OAB 98490/SP), CELIA REGINA ASHCAR POLLINI (OAB 28623/SP), LUIZ BIELLA
JUNIOR (OAB 98490/SP), MARCIO UESSUGUI GASPARI (OAB 132612/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP),
CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), CELIA REGINA ASHCAR POLLINI (OAB 28623/SP), MARCIO UESSUGUI
GASPARI (OAB 132612/SP), LUIZ BIELLA JUNIOR (OAB 98490/SP)
Processo 0738970-64.1996.8.26.0100 (000.96.738970-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARILDA VAZ GASPARIAN
e outros - ARTHUR EDUARDO GASPARIAN - Vistos. Fls.512: manifestem-se os interessados em até dez dias. - ADV: JOÃO
PAULO SILVEIRA LOCATELLI (OAB 242161/SP), CHIARA MELINA NEVES DE OLIVEIRA (OAB 279829/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO PEREIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FIORELLA MOSCHINI MAZZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2015
Processo 0002082-44.2013.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - Guilherme
Fonseca Goulart - Aline Guiomar Martins - Vistos. O prazo já foi suspenso, conforme autorização da presidência do e. Tribunal
de Justiça publicado no D.J.E. Não há o que se falar em devolução do prazo. P e int. - ADV: MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA
(OAB 157042/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), BRUNA SINISGALLI (OAB 320780/SP)
Processo 0009989-64.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.E.S.B. - M.S.S. - Vistos. Esclareça a autora o
seu pedido de fls. 72, no prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público e conclusos. P e int. São Paulo, 30 de janeiro de 2015
RICARDO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito - ADV: MARCELO BROSCO (OAB 227553/SP)
Processo 0010929-35.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.F. - R.S.O. - (Tópico final
da r. sentença de fls. 229/234) Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, movida por R F em face de R S
DE O, para reconhecer a existência de união estável do casal entre janeiro de 1985 a junho de 2012, determinando que os bens
arrolados na inicial devem ser partilhados à razão de 50% para parte, exceção feita aos veículos GM Montana (fls. 75) e Toyota
Corolla (fls. 71), pois já foram comercializados durante a união. Condeno o requerido, ante a sua sucumbência majoritária, no
pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios em favor do autor, que arbitro e, 10% do valor atribuído à causa em
sede de inicial. P. R. Int. 13 de janeiro de 2015 Ricardo Pereira Junior Juiz de Direito C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no
caso de apelação, deverão ser recolhidas as seguintes custas: Custas de preparo: R$ 150.330,50 (GARE cód.230-6) Porte de
remessa e retorno: R$ 65,40 ( 2 ) volume(s) (FEDTJ cód. 110-4) Obs.: Fica isenta a parte que for beneficiária da gratuidade
judicial. São Paulo, 15/01/2015. - ADV: PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), WALTER CAMILO DE JULIO (OAB
152247/SP)
Processo 0014021-89.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.A.R. - Vistos. Tornem os
autos ao arquivo. P e int. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), MARIO SOLIMENE FILHO (OAB 136987/SP),
GIACOMO GUARNERA (OAB 130302/SP), ANDRESSA BASTOS GONÇALVES VIEIRA (OAB 324252/SP)
Processo 0016239-22.2013.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.H.S. e outro - Arquivem-se os autos. ADV: LUCIANE AYAKO KAJIMA IZZI (OAB 157486/SP), EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA (OAB 18780/SP), SERGIO
KEUCHEGERIAN (OAB 193292/SP), EDALCI VIRGINIA RUBIO DE SOUZA (OAB 295377/SP)
Processo 0020774-28.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.S. - Vistos. Aguardese provocação do exequente em arquivo. P e int. - ADV: LUCIANA FERNANDES TOSTA (OAB 254158/SP), CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 0021130-57.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - E.A.S. - H.A.B. - Vistos. Fls. 1870: Ante o erro
material informado, acolho os embargos de declaração para retificar a sentença de fls. 1851/1866, em sua parte dispositiva,
no arbitramento de honorários, para constar que: “Condeno a autora, por fim, no pagamento de custas, despesas e honorários
advocatícios, que arbitro em 20% do valor anual da condenação pretendida a título de pensão na espécie, ante a dificuldade e
complexidade do presente feito”. Persiste, no mais, integralmente o “decisum” ora embargado. P e int. São Paulo, 30 de janeiro
de 2015. RICARDO PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito - ADV: FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP), PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º