TJSP 09/02/2015 -Pág. 1124 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
1124
fisicamente, sendo vedado o peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2015
Processo 0407980-76.1997.8.26.0053/01 - Precatório - Domingos da Silva Ayrosa - - Jose Guilherme Rolim Rosa - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o precatório conforme deferido anteriormente. Intime-se. - ADV: LUCIANA
MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI (OAB 138662/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2015
Processo 0138691-88.2007.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Miriam de Fátima Yoshida - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Indefiro o pedido de expedição de ofício requisitório visto que não há decisão no processo físico. Intime-se. - ADV:
ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2015
Processo 0037164-02.1984.8.26.0053/01 - Precatório - Salvador Coelho e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos. O peticionamento eletrônico se volta apenas para o processamento de ofícios requisitórios, nos termos do comunicado nº
03/2013 da Coordenadoria de Precatórios (DEPRE) e não para pedidos de outra natureza. Diante disso, será atendido pelo meio
físico na modalidade Aditamento. Providenciem o(s) exequente(s) por petição ou meio magnético (CD-ROM ou pen drive), os
dados necessários para oportuna expedição do ofício requisitório, nos termos do artigo 266 do RITJSP, com a redação dada pelo
Assento Regimental n° 408/2012 e Portaria nº 8.660/2012 (DJE 17/08/2012 e 02/10/2012), para confecção dos novos modelos,
no caso, ofício requisitório/aditamento e anexo II, com a relação dos credores e seus respectivos dados individualizados, de
modo que para cada credor deverá ser expedido um anexo. O modelo explicativo do ofício, inclusive para “download”, encontrase no site www.tjsp.jus.br/institucional/depre, no ícone Modelos e Sugestões, Modelos para a 1ª. Instância, Esclarecimento e
Modelos de Ofícios Requisitórios. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater
à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Após a apresentação dos dados acima mencionados,
confeccione a Serventia o ofício, que, depois de assinado digitalmente, ficará à disposição do interessado no sistema SAJ,
que deverá ser acessado no site do Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura
digital, em duas vias, para encaminhamento pelo próprio interessado, o que dispensa o comparecimento da parte exequente e
respectivo advogado ao Cartório. Conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexado ao
ofício requisitório a planilha de cálculos, no qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem
como data-base para atualização de valores, e deverão ser entregues na DEPRE (Rua dos Sorocabanos, 680, Ipiranga, São
Paulo/SP). Encerro o digital e prossiga nos autos físicos. Intime-se. - ADV: NILTON DE SOUZA (OAB 80624/SP)
Processo 0107194-90.2006.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Ribeiro e Credidio (Honorários
Advocatícios) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Indefiro o peticionamento eletrônico uma vez que falta a data do
decurso da interposição dos embargos que consta nos autos físicos em fls. 445 e planilha de liquidação conforme Portaria nº
8.941/2014, altera o artigo 1º, da Portaria nº 8660/2012 “Parágrafo único: o anexo II será instruído com a planilha de cálculo,
na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos
valores.” A planilha precisa ser digitalizada e anexada a petição do incidente processual. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO
CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0114344-88.2007.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Sheila Regina Morelli
e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Indeferido o peticionamento eletrônico por não haver decisão física
anterior. Intime-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0114998-41.2008.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Edy Ravanelli Prado e outros - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o precatório conforme deferido anteriormente. Intime-se. - ADV: ANDRÉ
DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP)
Processo 0114998-41.2008.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se a requisição de pequeno valor conforme requerido anteriormente. O ofício ficará
disponível à parte para ser reproduzido com assinatura digital, em duas vias, para encaminhamento pelo próprio interessado à
repartição da Administração correspondente, o que dispensa o comparecimento da parte exequente e seu advogado em Cartório.
Entregue o ofício, o(a) exequente deverá peticionar eletronicamente, anexando cópia do ofício devidamente protocolizado.
Após, os demais atos processuais terão curso fisicamente, sendo vedado o peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ANDRÉ
DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), ROGERIO CRUZ DO CARMO (OAB 328833/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2015
Processo 0113899-70.2007.8.26.0053/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia Pinheiro Cardoso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º