TJSP 12/02/2015 -Pág. 925 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
925
Magistrado(a) Aroldo Viotti - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001574-34.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm
Embalagens Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo,
28 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB:
86957/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001575-19.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm
Embalagens Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo,
28 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001576-04.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm
Embalagens Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo,
28 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/
SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001578-66.2001.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Matias & Costa
Ltda (E outros(as)) - Recorrido: augusto costa - Recorrido: ilda da silva costa - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa necessária. P.
R. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Marcia Ferreira
Couto (OAB: 93215/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001994-44.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Confecções
Guemy Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no art. 557,
“caput”, do CPC, nego seguimento à presente remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. AROLDO
VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003204-96.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pau Brasil
Com Distribuiçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no
art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. AROLDO
VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Claudia Cavallari Ferreira
Marques (OAB: 86957/SP) - Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003262-02.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ind Com
Colorprint Fitas Impressoras Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com
apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2015.
AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003311-09.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ferrentini
Lustres e Decoraçoes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio
no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à presente remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de
2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003328-45.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Aços Unidos
Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do
CPC, nego seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 9003456-65.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm
Embalagens Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 28
de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003459-20.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm
Embalagens Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo,
28 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/
SP) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
DESPACHO
Nº 0001286-30.2014.8.26.0549 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Adalberto Aparecido Domingos (Justiça Gratuita) - Registro:
Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1706 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º