TJSP 13/02/2015 -Pág. 303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
303
semiaberto. Adv. DR. MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS - (OAB/SP Nº 300.462).
782.147 - Execução de Sentença Sentenciada: ISIS ARAUJO PEREIRA RODRIGUES APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL
- Fica a Defesa intimada de que por despacho deste Juízo, datado de 22/10/2014, foram aprovados os cálculos de liquidação
de penas de fls.10/13. APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME Fica intimada a Defesa de que por decisão deste Juízo, datada
de 22/10/2014, foi concedido ao sentenciado a progressão ao regime semiaberto. Adv. DRA. DRA. MONALISA DE SOUZA LIMA
- (OAB/SP nº 311.142).
997.387 - Execução de Sentença Sentenciado: LEANDRO DE JESUS PIEDADE APENSO: F.A E ROTEIRO DE PENAS Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de
fls.02/08. Adv. DRA.CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB/SP Nº 164.433).
1.085.048 - Execução de Sentença Sentenciada: ANA CECILIA FERREIRA DE ARAUJO EXECUÇÃO nº 02: Fica a Defesa
intimada de que por decisão deste Juízo, datada de 30/10/2014, foi julgada extinta a pena privativa de liberdade, nos autos do
processo nº 1051/2007, pelo integral cumprimento da pena. Adv. DRA. RITA MARIA FAGGIONI (OAB/SP 111.949).
459.127 - Execução de Sentença Sentenciado: JARBAS APARECIDO DA SILVA APENSO: Fica intimada a Defesa de que
por decisão deste Juízo, datada de 23/01/2015, foi aplicada multa no mínimo legal, de acordo com artigo 265 do Código de
Processo Penal ao Defensor constituído tendo em vista seu abandono injustificado. Adv. JUVENILDO AMORIM MOTA (OAB/
SP 161.292).
555.989 Execução Criminal Sentenciado GEFERSON JORGE VITOR APENSO: Progressão de Regime Fls. 126: Reiterese a intimação do defensor, para manifestação (acerca do m,.;/exame criminológico), sob pena da multa do art. 265 do C.P.P.
- Adv. ANA PAULA MAREGA (OAB/SP nº 296.363).
610.210 Execução Criminal Sentenciado ANDRE RICARDO DUARTE APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME - Fica a
Defesa ciente da r. decisão de fls. 68: Observo que houve determinação judicial anterior pela realização de exame criminológico
. No entanto, anoto que não há nos autos laudo psiquiátrico, principal exame a apurar a real possibilidade de devolução do
condenado à sociedade, sem coloca-la em risco. Dessa forma, oficie-se à SAP solicitando providências para complementação
do exame, prazo 30 dias, servindo cópia do presente como ofício. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública Adv.
RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB/SP nº 120.945).
729.750 Execução Criminal Sentenciado FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL
Fls. 93: Manifeste-se a defesa acerca dos cálculos de penas. Adv. THALES VILELA SATARLING (OAB/SP 345.175).
746.709 Execução Criminal Sentenciado VIVIANE CRISTINA DOS SANTOS APENSO: REMIÇÃO Fls. 77: Fica a Defesa
intimada de que por decisão deste Juízo, datada de 30/01/15, foram declarados remidos 57 dias. Adv. RENAN BORTOLETTO
(OAB/SP nº 314.534) E RODOLPHO LUIZ DE RANGEL M. RAMOS (OAB/SP 318.172).
748.990 Execução Criminal Sentenciado WAGNER CARLOS JUSTINO APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL Fls. 34/36:
Manifeste-se a defesa acerca dos cálculos de penas Adv. WAGNER FRACHONE NEVES (OAB/SP nº 76.017).
795.940 Execução Criminal Sentenciado: BRUNA MARIA DA SILVA (Execução nº 2) Fica intimada a Defesa de que por
sentença deste Juízo, datada de 03/12/14, foi julgada extinta a punibilidade do sentenciado, nos autos do processo nº 7527/08,
da 3ª Vara Criminal de Franca, com fundamento no art. 107, IV, c.c. art. 110, ambos do C.P. Adv. MARCELO HEMMIG (OAB/
SP nº 214.576).
1.007.039 Execução Criminal Sentenciado WILLIAM APARECIDO GABRIEL DA SILVA APENSO: PROGRESSÃO DE
REGIME: Fica a Defesa intimada para manifestação acerca do pedido ministerial para realização de exame criminológico. Adv.
RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 172.010) E CRISTINA SILVA DE BRITO (OAB/SP 350.396).
1.019.820 Execução Criminal Sentenciado VILMA APARECIDA DA SILVA AGRAVO EM EXECUÇÃO Fls. 24: Reitere-se
a intimação, pena da multa prevista no artigo 265 do Código de Processo Penal (para apresentação das contrarrazões) Adv.
GABRIELA FERNANDA DA ROCHA DA SILVA (OAB/SP nº 325.265) E AMAURY PEREZ (OAB/SP 131.120).
1.117.270 Execução Criminal Sentenciado LARISSA APARECIDA AMARO APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME - Fica
a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do pedido da sentenciada Adv. SILVIO
ROBERTO R. DE LIMA (OAB/SP nº 91.091).
753.870 - Execução Criminal Sentenciado: JULIO CESAR MORENO APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL - Fica a Defesa
intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls. 08/13.
APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME Fica intimada a Defesa de que por decisão deste Juízo, datada de 02/02/15, foi
concedido ao sentenciado o livramento condicional. Adv. NELSON RONDON JUNIOR (OAB/SP 136.928).
804.755 - Execução de Sentença Sentenciado: REGINALDO ANTUNES VIEIRA APENSO: (Execução nº 01 ) Fica intimada
a Defesa de que por sentença deste Juízo, datada de 03/11/2014, foi julgada extinta a punibilidade do sentenciado, nos autos do
processo nº 223.01.2000.008166-9 (controle nº 287/2007) da 1ª V.C. do Guarujá, pelo integral cumprimento da pena. Adv. DR.
SERGIO ROBERTO RAMOS - (OAB/SP nº 216.682).
1.014.925 - Execução de Sentença Sentenciado: ALINE DE MELO MORAIS APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL - Fica
a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de
fls.24/26. Adv. DR. ANTONIO MILHIM DAVID - (OAB/SP nº 28.259) e DRA. MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA
SILVEIRA - (OAB/SP nº 259.231).
1.030.365 - Execução de Sentença Sentenciado: WESLEI GUILHERME DOS SANTOS COLOMBARI APENSO: SITUAÇÃO
PROCESSUAL - Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de
liquidação de penas de fls. 08/10, bem como para regularização de sua representação processual. Adv. DR. WILLIAM CESAR
GUIMARÃES ROMEIRO - (OAB nº 117.250).
905.815 - Execução de Sentença Sentenciado: SHAWAN JESUS DE OLIVEIRA APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME
Fica intimada a Defesa de que por decisão deste Juízo, datada de 24/11/2014, foi concedido ao sentenciado a progressão ao
regime semiaberto. Adv. MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS - (OAB/SP nº 300.462).
834.215 - Execução de Sentença Sentenciado: ADRIANO APARECIDO DA SILVA APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME
Fica intimada a Defesa de que por decisão deste Juízo, datada de 20/10/2014, foi INDEFERIDO o pedido de progressão
de regime. APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME - Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para
manifestação acerca do pedido de progressão de regime. APENSO: INDULTO E COMUTAÇÃO - Fica a Defesa intimada de que
os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do pedido de Comutação de Pena. Adv. CARLOS ROBERTO DE
LIMA OAB/SP nº 219.137 e DR. ÁLVARO FERACINI JUNIOR OAB/SP nº 228.522.
641.536 - Execução de Sentença Sentenciado: REINALDO ROBLES FERREIRA APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL Fica
intimada a Defesa de que por decisão deste Juízo, datada de 15/01/2015, foi revogado o Livramento Condicional anteriormente
concedido. Adv. DRA. LETICIA DE CARLI OLIVEIRA FARIA LOPES OAB/SP nº 175.298.
431.775 - Execução de Sentença Sentenciado: MARCELO JOAQUIM APENSO: PROGRESSÃO DE REGIME - Fica a
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