TJSP 20/02/2015 -Pág. 1173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1830
1173
Advogado: Edson da Silva Martins (OAB: 225238/SP) (Fls: 127)
186 - 0005237-39.2010.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Paulo Simoni Cugler Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Regina Elisabeth Guedes (OAB: 158378/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
187 - 0005509-50.2010.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Antonio Correa
da Silva - Apelante: Fábio Alessandro da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas
Antonio Massaro (OAB: 263095/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117)
188 - 0005673-40.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: E. S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor
Público) (Fls: 266)
189 - 0006209-22.2010.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Leandro Agostinho Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Edna Maria Zuntini (OAB: 127260/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49 apenso)
190 - 0006338-94.2010.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Marcos Antonio Correa da Silva Apelante: Aelito Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseli Aparecida Masiero
Braga (OAB: 289943/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
191 - 0007203-80.2012.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Lindalva de Souza Oriel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Breno
Augusto de Paula Bulgarelli (OAB: 208067/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 23 -ap)
192 - 0007374-09.2008.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Jose da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Luis
Arenas Espinosa (OAB: 175025/SP) (Fls: 163)
193 - 0007521-74.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Romario Jose de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Fabiola Cardoso de Oliveira (OAB: 259114/SP) (Fls: 35)
194 - 0007693-52.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Cesar Benedito da Silva - Advogado: Joao Carlos Gerber (OAB: 62961/
SP)
195 - 0007703-18.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Apelante: Nelio
Geraldo Soterio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Luiz Ginezzi (OAB: 260434/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
196 - 0007914-34.2012.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos
Antonio Correa da Silva - Apelante: Daniel Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Adélcio Ferreira de Menezes Júnior (OAB: 190556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
197 - 0008009-10.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Antonio
Correa da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Henrique da Costa Oliveira Advogado: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) (Fls: 308)
198 - 0008113-45.2009.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Apelante: Edgar
Sarde - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Angela Tadioto dos Santos (OAB: 242741/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 55)
199 - 0008368-28.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: David da Silva Ribeiro - Advogada: Marina
Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 119)
200 - 0008498-97.2008.8.26.0457 (990.10.508657-8) - Apelação - Pirassununga - Relator José Raul Gavião de Almeida
- Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Paulo Henrique Fagundes da Luz - Apelante: Alberto Mahmoud Lauriano Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) (Fls: 197)
- Advogado: Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) (Fls: 320)
201 - 0009346-05.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Patrick Roger Silva Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
202 - 0009362-46.2011.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Marcos Antonio Correa da Silva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Alessandro Tozeti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rui Cesar
Lenhari (OAB: 265046/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 280)
203 - 0009508-48.2008.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Marcos Antonio Correa da
Silva - Apelante: Igor Souza de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alex Luciano
Bernardino Carlos (OAB: 218199/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º