TJSP 26/02/2015 -Pág. 883 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1834
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12 de fevereiro de 2015. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
Jose Lopes Pereira (OAB: 28237/SP) - Francisco Lopes Pereira (OAB: 38128/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000248-49.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cidemed Com
Mat Medicos Medicamentos Lt - Recorrido: deise de jesus silva rodrigues - Recorrido: Alcir Rodrigues - Recorrido: Paulo Motta
Guimarães - Recorrido: José de Souza Nascimento - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, negase provimento ao recurso. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Ricardo de Toledo Piza Luz (OAB: 101216/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000336-58.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Eddytronic Ind
Com Instrument Medicao Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso.
São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
- Advs: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 9000337-43.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Eddytronic Ind
Com Instrument Medicao Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso.
São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
- Advs: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) - Marcia Ramos de Souza (OAB: 26748/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000367-73.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: W T K
Telecomunicações Lt - Recorrido: Jose Francisco Wotzasek - Recorrido: Giselda Furtado Wotzasek - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000507-44.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mecânica
Natal S/A - Recorrido: Bruno Spaolonzi - Recorrido: Valter Spaolonzi - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator
- Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Ricardo Ramos (OAB: 35985/SP) - Regina Goncalves de Almeida (OAB:
102466/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000736-96.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Jacques Ladoux
Confecçoes Lt - Recorrido: Francisca Maria da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, negase provimento ao recurso. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Jose Vicente da Silva (OAB: 106709/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000817-84.1991.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto da Silveira - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Causa
própria) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000943-98.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Patricia
Mauro Pereira (Justiça Gratuita) - Necessária, portanto, a redistribuição dos autos a uma das Câmaras competentes. Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) (Procurador) - Tania Maria da Silva
(OAB: 90228/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000967-89.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Com Imp Tem
Tem Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 12 de
fevereiro de 2015. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001031-36.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Bancapas Ind.
Com. de Bancs P/ Motos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso.
São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
- Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001360-77.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rodoviario
Santa Monica do Nordeste Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001591-41.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Roberto da Silveira - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Causa
própria) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º