Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1837
1476
0049938-62.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.: Francisco
Occhiuto Júnior - Apelante: Sistema Fácil Incorporação Imobiliária São José dos Campos I Spe Ltda - Apelado: Bandeirante
Energia S/A - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: Edivania Cristina Bolonhin (OAB: 125212/
SP) (Fls: 52) - Advogada: Lais Santos Coelho Gomes (OAB: 304070/SP) (Fls: 132) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP) (Fls: 513)
0050491-54.2013.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior
- Apelante: Valdemir Silva Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A (Sucessor(a)) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 05) - Advogada: Alessandra Francisco de Melo Franco
(OAB: 179209/SP) (Fls: 33)
0056415-80.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Revisor: Des.:
Ruy Coppola - Apelante: Intelig Telecomunicaçoes Ltda - Apelado: Cipher S.a - Não Conheceram, com determinação. V. U. Advogado: Celso Simoes Vinhas (OAB: 23835/SP) (Fls: 104) - Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas (OAB: 255427/SP) (Fls: 104)
- Advogada: Juliana Salles Zangirolami (OAB: 222320/SP) (Fls: 18)
0060353-60.2011.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ruy Coppola - Embgte/
Embgdo: Condominio Jardim Casa Grande - Embgdo/Embgte: Julio Cesar Amaral Pereira da Fonseca - Embgda/Embgte: Maria
José Ursolino da Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celso Otavio Braga Loboschi (OAB: 102261/SP) Advogado: Joffre Petean Neto (OAB: 274088/SP)
0070952-78.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: Condominio Shopping Center
Ibirapuera - Apelada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 22) - Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP)
(Fls: 22) - Advogada: Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624/SP) (Fls: 204-v)
0071040-51.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi, Revisor: Des.: Caio
Marcelo Mendes de Oliveira - Apelante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Apelado: Universal
Terceirização de Mão de Obra Ltda. (me) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP) - Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) - Advogada: Juliana Alves Porto (OAB: 301119/SP)
- Advogado: Rodrigo Aued (OAB: 148474/SP) - Advogado: Gustavo Goulart Escobar (OAB: 138248/SP)
0072692-71.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante:
Leandro Gomes do Carmo (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jorge Henrique Ribeiro Galasso Junior (OAB: 152215/SP) (Fls: 14) - Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 136)
0073000-10.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior
- Apelante: Iracema da Angelica Pães e Doces Ltda - Epp - Apelada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- SABESP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 20) Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) (Fls: 20) - Advogada: Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624/
SP) (Fls: 357-v)
0076912-52.2011.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior
- Apelante: Claro S/A - Apelado: Azulle Representações Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo de
Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) (Fls: 148) - Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) (Fls: 148) - Advogado:
Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) (Fls: 218)
0077300-15.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior
- Apelante: Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - Sabesp - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/
SP) (Fls: 22) - Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) (Fls: 22) - Advogada: Priscila dos Santos Candido Machado
(OAB: 298624/SP) (Fls: 333)
0078591-50.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor: Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante:
Sergio Faraco - Apelado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (previ) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Leandro Nogueira da Silva (OAB: 267189/SP) (Fls: 13) - Advogado: Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/
SP) (Fls: 373) - Advogada: Ana Livia Silva E Alves (OAB: 296991/SP)
0084685-30.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior
- Apelante: Eleonor Carneiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Maria José dos Santos Lima (OAB: 185378/SP) (Fls: 08) - Advogado:
Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) (Fls: 31)
0089138-55.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Caio Marcelo Mendes de Oliveira, Revisor: Des.: Ruy
Coppola - Apelante: Anderson Silvano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Caroline Meirelles Linhares (OAB: 327326/SP) (Fls: 19) - Advogado:
Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 528)
0100254-66.2006.8.26.0229/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Luis Fernando Nishi - Embargte:
Yasuda Seguros S/A - Embargdo: Jair Alves Verlindo - Embargdo: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Marcos Ziggiatti Ucio (OAB: 137361/SP) (Fls: 6 v°) - Advogada: Sara dos Santos Simoes (OAB:
124327/SP) (Fls: 84) - Advogado: Luis Henrique Soares da Silva (OAB: 156997/SP) (Fls: 137) - Advogado: Cristiano Zeccheto
Saez Ramirez (OAB: 188439/SP) (Fls: 137)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º