Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1073
13 - 0519950-04.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob. e Constr. Continental Ltda. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador) (Fls:
11)
14 - 0521859-81.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Raul De Felice - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Luiz Galli Jr - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) - Advogado: Carlos Alberto
Franzolin (OAB: 71170/SP)
15 - 0567573-19.2004.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Sibely Freire de Carvalho - Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB:
157027/SP) - Advogado: Alfredo Arnaldo de Carvalho Junior (OAB: 238796/SP)
16 - 0142886-04.2009.8.26.0100 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alpha Empreendimentos e Administração
de Imóveis Ltda. - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) (Procurador) (Fls: 104) - Advogada: Lucimara
Amancio Pereira Paulino (OAB: 187820/SP) (Fls: 13)
17 - 9000226-34.2004.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Raul De Felice - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paragon Párticipaçoes Ltda (Atual Denominação)
e outro - Advogado: Ricardo Cheruti (OAB: 290006/SP) - Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP) - Advogado:
Guilherme Monte Ablas Stanislau de Mendonça (OAB: 292602/SP)
18 - 2021079-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator
Silva Russo - Agravante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Agravada: Cecilia Montejane - Advogado: Heitor
Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP)
19 - 2032737-03.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Relator
Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Agravada: maria geralda ferreira - Advogada: Ana
Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) - Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP)
20 - 2211650-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Euripedes
Gomes Faim Filho - Agravante: Angelina Natação S/C Ltda. - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Advogado: Ilton Carmona
de Souza (OAB: 206796/SP) (Fls: 12) - Advogada: Larissa Riskowsky Bentes (OAB: 208402/SP)
21 - 0004264-52.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Swiss Re Brasil Escritório de Representação No Brasil Ltda - Srzbr - Agravado: Swiss
Re America Escritório de Representação No Brasil Ltda - Srabr - Advogado: Lucas Salomé Farias de Aguiar (OAB: 299251/
SP) - Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/
SP) - Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP) - Advogado: Flavio Mifano (OAB: 193810/SP) (Fls: 31)
- Advogado: Pedro Guilherme Modenese Casquet (OAB: 231405/SP) (Fls: 31) - Advogada: Maria Isabel Tostes da Costa Bueno
(OAB: 115127/SP) - Advogado: Flavio Mifano (OAB: 193810/SP) (Fls: 31) - Advogado: Pedro Guilherme Modenese Casquet
(OAB: 231405/SP) (Fls: 31)
22 - 0001569-91.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fortes Muniz - Apelante: São Paulo Futebol Clube Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Luis Henrique Soares da Silva (OAB: 156997/SP) (Fls: 12) - Advogada:
Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador) (Fls: 133)
23 - 0002766-47.2012.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ilhabela - Apelado: Odir Greco - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Procurador)
24 - 0002773-39.2012.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ilhabela - Apelado: Claudinei Pereira dos Santos - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP)
(Procurador) (Fls: 18)
25 - 0003569-81.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bertioga - Apelado: Manoel Nunes Viveiros (Espólio) - Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) - Advogada:
Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
26 - 0003748-15.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bertioga - Apelado: Soinco Imob. e Loteamentos S/c Ltda - Apelado: Manuel Nunes de Viveiros Filho - Apelado: Maria Nunes
de Viveiros - Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador)
27 - 0003783-72.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga - Apelado: Manoel Nunes Viveiros (Espólio) - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) (Procurador)
28 - 0003796-06.2004.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Zé Bia Decorações Lrda-me - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/
SP) (Procurador)
29 - 0004135-30.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bertioga - Apelado: Jose Carlos Rodrigues de Auiar - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador) (Fls: 19)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º