TJSP 10/04/2015 -Pág. 1079 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1863
1079
81.2015.8.26.0050 - CI 501/15 (NÚMERO DE CONTROLE DO JUÍZO DEPRECADO), 13ª VARA CRIMINAL, FÓRUM MINISTRO
MÁRIO GUIMARÃES, BARRA FUNDA, SÃO PAULO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO DO
R. JUÍZO DEPRECANTE NÚMERO 349978-73.2009.8.09.0051 - 11ª Vara Criminal de Goiânia/GO, COMARCA DE Goiânia/
GO - Fica a defesa intimada de que foi designada, por este Juízo Deprecado, a audiência de Inquirição da Testemunha de
Acusação, de nome Renato Guides. A audiência foi designada para ocorrer nesta 13ª Vara Criminal de São Paulo, localizada
na Av. Abraão Ribeiro, 313, (1º andar, rua 4), Barra Funda, CEP 01133-020, Barra Funda, São Paulo, SP, no dia 28/04/2015 às
13:20h. Advogado: Monica Moura Rassi, OAB, GO, número 6886. - ADV: MONICA MOURA RASSI (OAB 6886/GO)
Processo 0026758-17.2010.8.26.0050 (050.10.026758-0) - Inquérito Policial - Apropriação indébita - MARILDO CARDOSO
- Mantenho o recebimento da denúncia, uma vez que ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal e a
resposta de fls. 238/254 não é suficiente para ensejar absolvição sumária, razão pela qual subsiste a audiência designada a
fls. 229. Como a defesa não requereu a intimação das testemunhas que arrolou, o que seria imperativo diante do que dispõe
o artigo 396-A do Código de Processo Penal, deverá apresenta-las espontaneamente e em caráter preclusivo ao ato. Ciência
ao Ministério Público.Intime-se a defesa. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA RISI (OAB 263568/SP), IVAN MORAES RISI (OAB
23351/SP), MARCIO DE OLIVEIRA RISI (OAB 149252/SP)
Processo 0055689-60.1992.8.26.0050 (050.92.055689-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Yeda Maria Gibson
e outro - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) de que os autos encontram-se disponíveis neste cartório criminal pelo prazo de 30
(trinta) dias para eventuais providências. O prazo suprainformado começará a ser contado a partir do primeiro dia útil seguinte a
esta publicação. - ADV: NANCY GIBSON (OAB 185809/SP)
Processo 0083766-49.2010.8.26.0050">0083766-49.2010.8.26.0050 (apensado ao processo 0083766-49.2010.8.26) (050.10.083766-2) - Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernanda Dias Cangussu e outros - Ante todo o exposto e
considerando o mais que dos autos consta, ABSOLVO SUMARIAMENTE a denunciada FERNANDA DIAS CANGUSSU com
amparo no artigo 397, c.c. o artigo 395, inciso III, ambos do Código de Processo Penal. - ADV: THAIS PETINELLI FERNANDES
(OAB 314897/SP)
14ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEYLA MARIA DA SILVA LACAZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ODILON MACEDO ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2015, 2caku.000,09/04/2015
Processo 0004651-03.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO ALVES PEREIRA e
outro - C: 244/15 - Fica intimada a defesa a apresentar resposta à acusação, nos termos e prazos legais. Fica intimada também
a informar se continua ou não no patrocínio da defesa do réu. - ADV: MARA FRANCO REATTO FERRELI (OAB 109952/RJ)
Processo 0008097-48.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - R.V.C. e outros - C:241/14 - Fica a Dra. Mônica Rosângela
de Sá Trindade ciente de que a certidão de honorários já se encontra disponível para retirada em Cartório. - ADV: MÔNICA
ROSANGELA DE SÁ TRINDADE (OAB 303112/SP)
Processo 0023204-98.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0012892.70.2012.8.26.0114
- 6ª Vara Criminal de Campinas/SP) - SAMOEL ALVES DA SILVA - Fica intimada a Defesa do réu, para Audiência de Inquirição
das testemunhas Jaime, Carlos e Guilherme, designada para dia 27/04/2015, às 16:50 horas, referente ao processo nº 001289270.2012.8.26.0114, oriundo da 6ª Vara Criminal de Campinas. - ADV: SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB 95823/MG)
Processo 0060695-76.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - WALLACE DE JESUS BARBOSA e outros - C: 1241/14
- Fica a Defesa do réu Wallace a apresentar as razões de recurso, nos termos e prazos legais. - ADV: CLAUDIO REIMBERG
(OAB 242552/SP)
Processo 0098086-02.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - K.A.F. - C: 1864/13 - Fica
intimada a defesa a apresentar razões de recurso nos termos e prazos legais. Fica intimada também a esclarecer se continua
ou não no patrocínio da defesa do réu. - ADV: ALEXSANDRA RUIZ RODRIGUES (OAB 179496/SP), WALTER NUNES DA SILVA
(OAB 193693/SP), MICKAEL NUNES DA SILVA (OAB 327577/SP)
Processo 0099298-24.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON DONIZETE
DOS SANTOS - C: 2001/14 -Fica a Defesa intimada do r. despacho de fls. 101: “Manifestem-se as partes nos termos do art. 402,
do Código de Processo Penal. Caso nenhuma diligência seja requerida, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação
de memoriais”. - ADV: FELICIO ALVES DE MATOS (OAB 109165/SP)
15ª Vara Criminal
PROC. Nº 0019020-02.2015.8.26.0050 C. 481/15 JP X LUCINEIDE MARCOLINO DE BARROS DA SILVA . Ficar ciente de
que deverá apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal. ADV. JOSE SIERRA NOGUEIRA OABSP 82.041 E DIOGO
CRISTINO SIERRA OAB/SP 146.703.
CARTA PRECATÓRIA Nº 0023244-80.2015.8.26.0050 C. 0457/15 - JP X HUMBERTO SIQUEIRA FIGUEIREDO E OUTROS .
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