Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
1588
Filho (OAB: 245068/SP) (Fls: 82)
9 - 0004090-43.2010.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Nivaldo Silva
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Formighieri Braghin (OAB: 163369/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 59)
10 - 0004170-33.2012.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante:
Claudinei Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Meriely Pilon (OAB: 277303/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 59)
11 - 0004644-14.2012.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Luiz Carlos Ramos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Danilo Justino Garcia (OAB: 185925/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
12 - 0006267-56.2010.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Milton dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dimas José
de Macedo (OAB: 184953/SP) (Fls: 56)
13 - 0008774-18.2007.8.26.0408 (990.08.025738-2) - Apelação - Ourinhos - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Edilson Aparecido Pinhata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Marques da Silva (OAB: 41987/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 376)
14 - 0023700-79.2011.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Marcos Antonio
Correa da Silva - Apelante: Jefferson de Oliveira Celestino - Apelante: Juliano de Jesus Celestino - Apelante: Wellington da Silva
Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Benedito Galhardo Paganini (OAB: 277855/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148) - Advogado: Carlos Carmelo Torres (OAB: 69602/SP) (Fls: 220) - Advogado: Mario Roque
Simoes Filho (OAB: 132503/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 412)
15 - 0024210-53.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Delivaldo Boiago Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson
Roberto Benedito (OAB: 124586/SP) (Fls: 77)
16 - 0035056-90.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Michel Caldeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de
Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 173)
17 - 0116143-29.2010.8.26.0000 (990.10.116143-5) - Apelação - São Paulo - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Francisco João de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Claudio Ambrosio (OAB: 100905/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75)
18 - 3002237-59.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Celia Alvares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Paronetti
Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
19 - 3005861-93.2013.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor Marco Antonio
Marques da Silva - Apelante: Eduardo de Souza Elisiario - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Heitor Carvalho Silva (OAB: 310936/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
20 - 9000002-31.2011.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Willian Morcelli e outro - Apelante: Carlos Roberto da Conceição Brito - Apelante: Willian Carlos Paulus
Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (OAB:
301328/SP) (Fls: 858) - Advogado: Fabio de Oliveira Bassi (OAB: 178581/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 749) - Advogado: Fabio
Junior Aparecido Pio (OAB: 275674/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 780)
21 - 0000764-64.2015.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Antonio Marques da Silva Agravante: Alex Sander da Silva Correa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Poggi Nunes
(OAB: 291825/SP) (Fls: 25) - Advogado: Sandro Matias Salvador (OAB: 295744/SP) (Fls: 25)
22 - 0020945-69.2014.8.26.0114 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Relator Marco Antonio Marques da Silva Recorrente: Rodrigo Luis Paraguai - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joel Alves de Lima
(OAB: 204516/SP)
23 - 0000007-36.2012.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Yolanda Bueno da Silva - Advogado: Claudio
Adolfo Langella (OAB: 133778/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
24 - 0000476-43.2013.8.26.0144 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Hirton Gabriel
de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP) (Fls:
27)
25 - 0003052-10.2009.8.26.0383 (990.10.235427-0) - Apelação - Nhandeara - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Otávio Henrique Olegário Souza
- Advogado: Sebastião Luiz Neves Junior (OAB: 289413/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 117) - Advogado: Alexandre Bernardes
Neves (OAB: 169170/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 117)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º