TJSP 13/04/2015 -Pág. 2051 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
2051
- Providencie a exequente cópia da sentença proferida nos autos da ação de alimentos. Com a juntada, tornem cls. Int. - ADV:
MARIA ELISA PEÇANHA (OAB 179881/SP)
Processo 0000930-07.2015.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S. - - L.F.S. L.G.S. - Concedo ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 140,07 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)
Processo 0000942-21.2015.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Servidão - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A Fica a empresa requerente intimada a recolher as taxas/guias devidas para citação dos requeridos, fornecendo, ainda, as
devidas contrafés. - ADV: GUILHERME MAXIMIANO (OAB 356039/SP)
Processo 0000959-57.2015.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.L.S. M.M.S. - Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento
do débito de R$ 806,06 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove
que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
Processo 0000960-42.2015.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.S. - R.C.O.S.
- Providencie o exequente cópia da decisão que homologou o acordo. Com a juntada, tornem ao MP. Int. - ADV: LINDICE
CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP)
Processo 0001121-86.2014.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Mikaely Pinheiro
de Almeida - Alexandro Antonio Palmeira Barbosa - Defiro o pedido de fls.32, mediante a apresentação do CPF do executado.
Prazo: 10(dez) dias. Com a informação, encaminhem-se os autos ao assessor para providenciar o necessário. - ADV: MURILO
HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP)
Processo 0001747-52.2007.8.26.0450 (450.01.2007.001747) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F.A.P.M. - L.M.V. - Fica
o exequente intimado a fornecer cálculo atualizado do débito, para tentativa de citação do executado no endereço de fls. 159.
- ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), ANTONIO BENO BASSETTI FILHO (OAB 43340/
SP)
Processo 0001777-39.1997.8.26.0450 (450.01.1997.001777) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Municipio de Piracaia - Hugo Francisco Mayer
e outros - Pedro Sales - Twiltex Ind, Texteis Ltda e outros - Fazenda do Estado e outros - Luiz Carlos do Nascimento e outros
- Fernando de Oliveira e Silva - Murilo Henrique Silva Pinto Miranda - Rosangela Constantino - Murilo Henrique Silva Pinto
Miranda - - Murilo Henrique Silva Pinto Miranda e outros - Fica o Dr. Murilo Fenrique Silva Pinto Miranda, devidamente intimado
de que o ofício expedido ao cartório de Registro de Imóveis foi expedido e encontra-se disponível no sistema para impressão
e encaminhamento. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO (OAB 142416/SP), JOSE
VICENTE CAMILLO CURITIBA (OAB 63061/MG), WALTER DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 281280/SP), MARCO ANTONIO
ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), LIGIA DAHY SCHMIDT (OAB 154985/SP), MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA
(OAB 244668/SP), ALBERTO NAVARRO (OAB 105604/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP), ANA NIDIA
FARAJ BIAGIONI (OAB 138323/SP), WALTER CARVALHO DE BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 0001799-53.2004.8.26.0450 (450.01.2004.001799) - Procedimento Ordinário - Coisas - Herdeiros de Rosario Dahy
Neto - - Joao Batista Fontana e Sm Maria de Lourdes Dahy Fontana - Fazenda Municipal de Piracaia - Intime-se o credor para
que apresente os CPFs de todos os herdeiros indicados a fls.501 para possibilitar o arresto por via eletrônica. Prazo: 10(dez)
dias. Com a informação, tornem os autos ao assessor para providenciar o necessário. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA
MORAES (OAB 103592/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), JACKELINE YONE BALDO (OAB
293937/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
Processo 0001810-33.2014.8.26.0450 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M. - - M.A.M.M. - A.M.M. - Dispenso, por ora, o
interrogatório do interditando. Nos termos do artigo 1183, do Código de Processo Civil, sendo a parte beneficiária da gratuidade,
deverá ser oficiado ao IMESC para realização de perícia. Agendada, intime-se a parte autora para apresentação da parte ré.
Intimem-se as partes e o MP para formulação de quesitos. Int. - ADV: NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP)
Processo 0002080-57.2014.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.G.S.F. - M.M.F.
- Recebo a petição de fls. 37/55 como aditamento à inicial, anotando-se. Defiro à parte autora os benefícios da assistência
judiciária gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de 02/02/1950. Cite-se a parte executada, para pagamento
da quantia em aberto indicada na inicial, em 3 dias, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de prosseguimento da execução,
nos termos dos artigos 652 e 659 e seguintes, do Código de Processo Civil. Não sobrevindo embargos, no prazo de 15 dias,
honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, observado o disposto no art. 652-A e seu parágrafo único, do CPC. Int.
Piracaia, 08 de abril de 2015. - ADV: BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)
Processo 0002135-62.2001.8.26.0450 (450.01.2001.002135) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Faustino de Oliveira
- Joao Francisco Cardoso - - Josepha Maria Cardoso - Fazenda do Estado - Guilhermina Cardoso e outro - Defiro a vista dos
autos fora de Cartório pelo prazo de dez dias. Int. - ADV: NOELIR CRUZ PEREIRA (OAB 66815/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA
(OAB 119288/SP), VERA APARECIDA POLONI MACHADO (OAB 103741/SP), FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB 228656/SP)
Processo 0002590-70.2014.8.26.0450 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.C.S.F. - N.T.P.S. - - L.T.P.S.
- HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 39/40 e, em
consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Ocorrendo a
hipótese prevista no § único do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente
decisão. Custas, pela parte autora, observado o art. 12, da Lei 1060/50, para a hipótese de execução, já que é beneficiária da
justiça gratuita. Oficie-se à empregadora. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP)
Processo 0002593-25.2014.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Liria Cristina Pereira Mota Marran - GUILHERME
MANUEL MARRAN - Manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP), DEBORA
LEITE NEGRI (OAB 272523/SP), NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP)
Processo 0002692-92.2014.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.C.T. - - A.S.C.T.
- L.C.T. - Defiro a pesquisa de veículos em nome da parte executada, pelo sistema RENAJUD. Ao assessor para providenciar
o necessário. Com a pesquisa, intime-se novamente a parte exequente para se manifestar a respeito, no prazo de 5(cinco)
dias. Int. - ADV: KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP), EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP), CELIA
APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP)
Processo 0002910-23.2014.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.O.M. - A.S.O.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º