Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1870
1071
Apelante: Neuza Angela dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Ezequiel dos Santos (Espólio) - Apelado: Olga Silva Camargo
Carani - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Agnelo Bottone (OAB:
240550/SP) - Jesuel Gomes (OAB: 110437/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0041912-57.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Maciel Wagner Galacho Silva (Falecido) - Apelante: Jessica
Aragão Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Laura Gerina Galacho Silva (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Sandra Regina
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Viação Piracicaba Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Carlos Edgard
Akaoui Marcondes (OAB: 298002/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0051682-11.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: R P F Consult Serviços de Planejamentos e Organização de
Empresas Ltda - Apelado: Hospital San Paolo Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Edgar Rodrigues de Oliveira (OAB: 253847/SP) - Ahmed Ali El Kadri (OAB: 80344/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0051682-11.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: R P F Consult Serviços de Planejamentos e Organização
de Empresas Ltda - Apelado: Hospital San Paolo Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Edgar Rodrigues de Oliveira (OAB: 253847/SP) - Ahmed Ali El Kadri (OAB: 80344/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0109626-03.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Americo Gonçalves - Embargdo:
Helsten Industria e Comercio de Facas e Ferramentas Ltda - Interessado: Darcy de Freitas Martinez - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial restando prejudicado o efeito suspensivo pretendido. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Renato Antonio Mazagao (OAB: 12013/SP) - Fábio Spósito Couto (OAB: 173758/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0193221-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: ALINNY MAYUMI DE MIRANDA
YOSHIMURA (Menor(es) representado(s)) - Agravante: MARIA LUCIA DE MIRANDA MELO - Agravado: METROPOLITAN LIFE
SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A - METLIFE (Não citado) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Fabio Simas Gonçalves (OAB:
225269/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0194534-52.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Telefonica Brasil S/A (Atual Denominação) - Apelado:
José Aparecido Gonçalves - Apelado: Antonio da Silva - Apelado: Isaura Maria Amancio Dona - Apelado: Sidnéia Luiza Soares
dos Santos - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da prescrição da complementação
de ações, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso
especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB: 111868/SP) - Mauro Antonio Servilha
(OAB: 175969/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0200834-06.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Petrobrás Distribuidora S/A Embargdo: Paulo de Tarso Queiroz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Eunice Gonçalves Queiroz (Justiça Gratuita) - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:
128341/SP) - Ana Paula Queiroz (OAB: 203065/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 9000065-86.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/a - Embargte: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança - Embargdo: Hideko Uemi (Justiça Gratuita) - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Nadir Goncalves de Aquino (OAB: 116353/SP) - Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) - marcelo tostes
de castro maia (OAB: 63440/MG) - paulo roberto coimbra silva (OAB: 70429/MG) - Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/
SP) - Daniel Mescollote (OAB: 167514/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 9000065-86.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/a - Embargte: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança - Embargdo: Hideko Uemi (Justiça Gratuita) - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nadir Goncalves de Aquino (OAB: 116353/SP) - Homero Stabeline Minhoto
(OAB: 26346/SP) - marcelo tostes de castro maia (OAB: 63440/MG) - paulo roberto coimbra silva (OAB: 70429/MG) - Roseli dos
Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP) - Daniel Mescollote (OAB: 167514/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 9000065-86.2007.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/a - Embargte: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança - Embargdo: Hideko Uemi (Justiça Gratuita) - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nadir Goncalves de Aquino (OAB:
116353/SP) - Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) - marcelo tostes de castro maia (OAB: 63440/MG) - paulo roberto
coimbra silva (OAB: 70429/MG) - Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP) - Daniel Mescollote (OAB: 167514/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0001682-89.2011.8.26.0006 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Marilene Araujo Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado:
Secid Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodrigo Araujo Ferreira (OAB: 286747/SP) - Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º