TJSP 28/04/2015 -Pág. 1043 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1873
1043
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB: 206793/SP) - EDSON MARCO DEBIA (OAB: 215572/SP) - Larissa Pereira
Debia (OAB: 317274/SP)
Nº 1005557-67.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrida: Maria Luiza Borsolli - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ANA
CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB: 202574/SP) - JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB: 240224/SP) - FERNANDO QUINTELLA
CATARINO (OAB: 243796/SP)
Nº 1005584-50.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrida: Rosangela Aparecida Belorio Barbosa - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB: 202574/SP) - JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB: 240224/SP) - FERNANDO
QUINTELLA CATARINO (OAB: 243796/SP)
Nº 1005588-87.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Recorrida: ROSANGELA PICOLLO MESSIAS - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB: 126160/SP) - JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB: 240224/SP) - FERNANDO
QUINTELLA CATARINO (OAB: 243796/SP)
Nº 1005599-19.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrida: Silvia Helena Kotsi dos Reis - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB: 126160/SP) - ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB: 202574/SP)
- MICHELE GOMES DIAS (OAB: 237239/SP)
Nº 1005604-41.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Recorrida: RAQUEL FRANCISCA DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB: 126160/SP) - LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/
SP) - JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB: 240224/SP) - FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB: 243796/SP)
Nº 1005616-55.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Ariovaldo dos Santos Coelho - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP) - JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB: 240224/SP) - FERNANDO
QUINTELLA CATARINO (OAB: 243796/SP)
Nº 1005627-84.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Recorrido: CLAUDIO RODRIGUES CAVALCANTI - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP) - JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB: 240224/SP) FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB: 243796/SP)
Nº 1005652-97.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Joao Pedro de Souza Oliveira - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. M. V. Advs: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB: 126160/SP) - ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB: 202574/SP)
- PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB: 251466/SP)
Nº 1005656-37.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrida: Mary Aparecida Fernandes - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP) - PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB: 251466/SP)
Nº 1005665-96.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrida: Ruth de Fatima Faria - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. M. V. - Advs: ANA
CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB: 202574/SP) - PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB: 251466/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1005668-51.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrida: Eliana de Lima Souza - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. M. V. - Advs:
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB: 126160/SP) - LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB: 251466/SP)
Nº 1005669-36.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrida: Eliana de Lima Souza - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB: 126160/SP) - PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB: 251466/SP)
Nº 1005747-30.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrida: Celia Maria de Queiroz Pereira Calças Cassettari - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB: 202574/SP) - JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB: 240224/SP) FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB: 243796/SP)
Nº 1005750-82.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrida: Setsuko Nishimura Tokumoto - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advs: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB: 126160/SP) - WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB: 228263/
SP) - JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB: 240224/SP) - FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB: 243796/SP)
Nº 1005786-27.2014.8.26.0322 - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º