Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1877
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na realização do leilão nesta Comarca. Caso negativo, devolva-se a precatória ao Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: VINICIUS
LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB 332344/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), GUSTAVO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP)
Processo 0003290-64.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ana Clara Jacon - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Ante a impossibilidade de prolação de sentença ilíquida no Juizado,
determino que a parte Autora emende a inicial, corrigindo o valor da causa, além de apresentar planilha de cálculo. Intime-se.
- ADV: RODRIGO MARTINS (OAB 219634/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP)
Processo 0005623-23.2014.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mario Flavio Canassa - João Miguel
Brasil - Mario Flavio Canassa - Vistos. Estando a obrigação satisfeita, julgo extinta esta ação de execução, com fundamento no
artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor penhorado, expedindo-se o competente alvará
em favor do executado. Façam-se as anotações e comunicações de estilo, arquivando os autos. P.R.I. - ADV: MARIO FLAVIO
CANASSA (OAB 189631/SP)
Processo 0006120-71.2013.8.26.0077 (007.72.0130.006120) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - R &
U Prestação de Serviços de Cursos de Idiomas Ltda Me - Edgar Simoes Ramires - Vistos. Fls. 117. Defiro. Intime-se. - ADV:
FELIPE BATISTA DE SOUSA (OAB 318958/SP), NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB 303784/SP), ZULEICA RISTER
(OAB 56282/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP)
Processo 0006120-71.2013.8.26.0077 (007.72.0130.006120) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - R
& U Prestação de Serviços de Cursos de Idiomas Ltda Me - Edgar Simoes Ramires - Manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento, no prazo de cinco dias, tendo em vista certidão juntada à fl. 121, informando que a pesquisa pela Receita
Federal encontra-se em pasta própria com resultado negativo. - ADV: FELIPE BATISTA DE SOUSA (OAB 318958/SP), NATALIA
VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB 303784/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB
236854/SP)
Processo 0008244-27.2013.8.26.0077 (007.72.0130.008244) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Evandro Carvalho Rampazzo - Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para
retirar o mandado de levantamento nº 232/2015, expedido nos autos. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/
SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL
CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0012027-95.2011.8.26.0077 (077.01.2011.012027) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Alex Alves da Cruz - Estado de São Paulo - Vistos. Estando a obrigação satisfeita, julgo extinta esta ação de execução,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor depositado, expedindo-se
o competente alvará, precedido da intimação pessoal do autor através de AR. Façam-se as anotações e comunicações de estilo,
arquivando os autos. P.R.I. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI
(OAB 158939/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), VINÍCIUS LIMA
DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 0013005-72.2011.8.26.0077 (077.01.2011.013005) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Edmir Lozano Medrano - - Mauricio Almeida dos Reis - - Wilson de Almeida Ignácio - - Claudomiro Ladeira - Estado
de São Paulo - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), JORGE KURANAKA
(OAB 86090/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/
SP)
Processo 0015347-56.2011.8.26.0077 (077.01.2011.015347) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Patrícia Adriane Claro Moraes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 355.
Cumpra-se. Arquive-se. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO BRAGA (OAB 190967/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP),
JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2015
Processo 0002751-98.2015.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDILENE APARECIDA
BARBARA PAGANINI EPP - Ariani da Silva Ferreira - Vistos. Fls. 17. Recebo como aditamento à qual fará parte integrante
da inicial. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento do principal corrigido
monetariamente, ou indicar bens e valor à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da
execução. Sendo a(s) parte(s) executada(s)pessoa jurídica ou firma individual a citação/intimação será entregue ao encarregado
da recepção do estabelecimento comercial ou industrial (art 18, inc. III, da lei 9099/95). Não encontrado o(s) devedor(es), mas
confirmado(s) que reside(em) no local indicado, o Oficial de Justiça entregará a citação e intimação, a qualquer morador do
local, maior e capaz, que deverá ser devidamente identificado, cientificando-o de seu inteiro teor e incumbindo-o de entregá-lo à
parte, que reputar-se-á devidamente citada/intimada (ENUNCIADO “05” FONAJE 2002, XIII, XIV e XV ENCONTRO NACIONAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ANO 2003 e 2004). Em caso negativo, deverá o Oficial de Justiça relacionar os bens que
guarnecem a residência do executado (a) (s) (Artigo 659, § 3º do CPC). Autorizo reforço policial e ordem de arrombamento, se
necessário. Concedo os benefícios do art. 172, parágrafos I e II do CPC. Em caso positivo, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça a
estimativa dos bens. - ADV: LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP)
Processo 0003302-78.2015.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 202515768.2015.8.26.0016 - FORO CENTRAL JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - VARA DO JUIZADO ITINERANTE PERMANENTE)
- CLAUDIA POLICANTE COUTO CANDIDO - Leo & Bylook E Commerce Ltda - Vistos. Designe audiência para inquirição
da testemunha. Oficie-se. Após devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
STÁBILE. (OAB 251594/SP)
Processo 0003302-78.2015.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 202515768.2015.8.26.0016 - FORO CENTRAL JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - VARA DO JUIZADO ITINERANTE PERMANENTE) CLAUDIA POLICANTE COUTO CANDIDO - Leo & Bylook E Commerce Ltda - Inquirição de Testemunhas Data: 27/05/2015 Hora
16:05 Local: Sala de Audiência do Juizado Especial Situacão: Pendente - ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE. (OAB 251594/
SP)
Processo 0003397-11.2015.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 2014.03.1.024690-0 - 3º Juizado Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º