TJSP 12/05/2015 -Pág. 892 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
892
Recorrido: Mercearia Panific Açougue Aceeli Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento ao reexame necessário. P. R. Intimem-se. São Paulo,
29 de abril de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001837-66.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Bertoni Industria e Comercio Ltda Me - Recorrido: Roberto Bertoni - Recorrido: Maria Isabel Marques - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego
seguimento à presente remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 29 de abril de 2015. AROLDO VIOTTI Relator Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 9002322-71.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Comercial Romero Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática,
com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento ao reexame necessário. P. R. Intimem-se. São Paulo, 29 de abril
de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003880-44.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Jack Alimentos Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com
apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 29 de abril de 2015.
AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003881-92.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Cooperativa Triticola Erechim Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à presente remessa necessária. P. R. Intimem-se. São
Paulo, 24 de abril de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003888-21.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: R Cruz Neto e Cia Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática,
com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à presente remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 29 de
abril de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003890-54.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Engerocha Paulista Com e Repres Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento ao reexame necessário. P. R. Intimem-se. São Paulo,
24 de abril de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)
- - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003903-87.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Limit Industria e Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento ao reexame necessário. P. R. Intimem-se. São Paulo,
29 de abril de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Lucia de
Almeida Leite (OAB: 97504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004060-26.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Plastrom Comercio e Industria Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento ao reexame necessário. P. R. Intimem-se. São
Paulo, 29 de abril de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
DESPACHO
Nº 0001180-38.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Paula Queiroz
Del Tedesco - Embargte: Denir Almeida Silva - Embargte: Lourival Bento Costa - Embargte: Claudia Helena Murakami Correa Embargte: Carlos Henrique de Araujo - Embargte: Marizonia de Andrade Mandu - Embargte: Andrea Batista Oliveira - Embargte:
Donizete Luiz de Barros - Embargte: Carlos Roberto Pedroso Miguel - Embargte: Carlos Cesar Gomes - Embargdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Ouça-se a Fazenda Estadual. Int. São Paulo, 28 de abril de 2015. AROLDO VIOTTI - Magistrado(a)
Aroldo Viotti - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0002521-33.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga
- Apelado: Guilherme Simei da Silva Honorato (Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: Valdineia Aparecida Honorato - Em
diligência: I. Baixem à origem para que a Serventia do Juízo “a quo” certifique eventual decurso do prazo para interposição de
recurso por parte do autor. II. Em seguida, com o retorno dos autos a este Tribunal, dê-se vista à Douta Procuradoria Geral
de Justiça. Int. São Paulo, 27 de abril de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: João Batista de
Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) (Procurador) - Jose Roque Dias (OAB: 248184/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Nº 0010848-50.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º