TJSP 19/05/2015 -Pág. 631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1887
631
por ora, uma composição. Não foram arguidas preliminares e não há questões processuais pendentes, de modo que dou o feito
por saneado. Fixo como ponto controvertido se houve falha no atendimento médico prestado à autora no Hospital Municipal
Walter Ferrari e, se o caso, se tal fato lhe causou danos. Defiro a perícia médica solicitada pela requerida e, considerando que
ambas as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita, oficie-se ao IMESC para designação de dia, hora e local para a perícia,
que deverá analisar todo o prontuário médico juntado aos autos na inicial e defesa, o qual deverá ser anexado ao ofício pela
serventia, e responder aos quesitos. Em 05 dias, as partes poderão indicar assistentes técnicos, cujos laudos deverão ser
apresentados juntamente com as alegações finais e apresentar quesitos. Eventual audiência de instrução, se necessária, será
designada após a juntada do laudo e a pertinência dos novos documentos juntados com a réplica será analisada quando da
prolação da sentença. Intime-se. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), HERBERT
OROFINO COSTA (OAB 145354/SP), TÂNIA LÚCIA DE LEMOS FERREIRA (OAB 214648/SP)
Processo 0002298-33.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002298) - Procedimento Ordinário - Assistência Pré-escolar - Ana
Beatriz Pinheiro Pialtine - Municipio de Jaguariuna - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007,
ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o (a) autor (a) /exequente: manifeste-se em cinco dias sobre petição de fls.
110/111. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), KARINA MANTOVANI PENTEADO (OAB 317935/SP)
Processo 0002469-19.2014.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.M.C. - P.M.J. - Certifico
e dou fé que em cumprimento à determinação judicial e atento ao art.162, § 4º, do C.P.C., recebo a apelação tempestiva
de folhas 75/82, em seus regulares efeitos, interposta por Município de Jaguariúna e, em seguida, e encaminho os autos à
publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões do recurso, no prazo legal. - ADV: ANDRE BOLSONI NETO
(OAB 138784/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/
SP)
Processo 0002517-51.2009.8.26.0296 (296.01.2009.002517) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - José
Roberto Piva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Dê-se vista ao perito judicial, dos documentos juntados pelo
INSS às fls. 270/293. Intime-se. - ADV: TATIANA VEIGA OZAKI BOCABELLA (OAB 213330/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), JOSE LUIZ RODRIGUES (OAB 57305/SP), JULIANA MALTEMPE LUCCAS (OAB 223993/SP)
Processo 0002567-67.2015.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Santina Corona - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à
publicação para que o autor, se manifeste em cinco dias, sobre certidão do senhor oficial de justiça de fls. 27. CERTIDÃO
MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 296.2015/003392-4
dirigi-me ao endereço indicado, algumas vezes, em dias diferentes, juntamente com o Sr. Ivan Ribeiro Silva, representante do
autor para acompanhamento das diligências e lá estando não logramos êxito em localizar o veículo objeto da presente ação
para procedermos sua apreensão. Assim sendo, devolvo o presente e r. Mandado em Cartório para os devidos fins. O referido é
verdade e dou fé. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0002740-04.2009.8.26.0296 (296.01.2009.002740) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Fernando Tardioli Lucio de Lima - - Mirella Consolini Lúcio de Lima - Fernando
Tardioli Lucio de Lima - - Fernando Tardioli Lucio de Lima - Manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 5 dias. - ADV: SYLVIA
HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), FELIPE RAMALHO POLINARIO (OAB 278334/SP), FERNANDO TARDIOLI
LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP)
Processo 0002740-04.2009.8.26.0296 (296.01.2009.002740) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Fernando Tardioli Lucio de Lima - - Mirella Consolini Lúcio de Lima - Fernando
Tardioli Lucio de Lima - - Fernando Tardioli Lucio de Lima - Expeça-se guia de levantamento dos honorários. - ADV: FELIPE
RAMALHO POLINARIO (OAB 278334/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), FERNANDO TARDIOLI
LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP)
Processo 0002740-04.2009.8.26.0296 (296.01.2009.002740) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Fernando Tardioli Lucio de Lima - - Mirella Consolini Lúcio de Lima - Fernando
Tardioli Lucio de Lima - - Fernando Tardioli Lucio de Lima - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento à r. despacho
de fls 392 expedi a guia de levantamento em nome de LUIZ ALBERTO D’ÂNGELO SANTIAGO no valor de R$ 3600,00 (nº
cartório: 130/2015, conta nº 2000125720146). A seguir, encaminho os autos à publicação para que o(a) autor (a) retire a guia
de levantamento acostado aos autos, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: FELIPE RAMALHO POLINARIO (OAB 278334/
SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP)
Processo 0002912-09.2010.8.26.0296 (296.01.2010.002912) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.S. - R.B.S.S. - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado às fls. 84. Int. - ADV: MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO, VERA ALINE DE PAULA
STOPPA (OAB 304032/SP)
Processo 0003208-31.2010.8.26.0296 (296.01.2010.003208) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Vpj Eventos e Comércio Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007,
ENCAMINHO estes autos à publicação para que a(o)s partes se manifeste(m), em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos
autos. - ADV: RICARDO JOSE BELLEM (OAB 108334/SP)
Processo 0003292-61.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003292) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Nilton Queiroz - Esquadrihouse Comercio de Esquadrias Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO
CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o(a) autor(a)/exeqüente: manifeste-se em cinco dias em
termos de prosseguimento. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 0003354-33.2014.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.D.B. - T.L.B. Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o decurso
de prazo sem apresentação de defesa. Int. - ADV: RICARDO SERTORIO (OAB 288861/SP)
Processo 0003366-47.2014.8.26.0296 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ESPOLIO DE
JOSÉ MALACHIAS FILHO - ALDERICO FRANCISCO DA SILVA - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº
1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o(a) autor(a) se manifeste sobre a contestação e documentos, em
10 dias. - ADV: LUIS AFONSO DO COUTO (OAB 150015/SP), DEBORA ABREU DE OLIVEIRA (OAB 268900/SP)
Processo 0003398-23.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003398) - Procedimento Ordinário - Ensino Fundamental e Médio Juan de Souza Ferreira - Prefeitura Municipal de Jaguariúna Sp - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº
1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o (a) autor (a) /exequente: manifeste-se em cinco dias sobre petição
de fls. 128/129. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP)
Processo 0003478-16.2014.8.26.0296 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.C.S. - S.F.M.C. Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o
autor, se manifeste em cinco dias, sobre certidão do senhor oficial de justiça de fls. 75. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º