TJSP 11/06/2015 -Pág. 1578 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
1578
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA SILVA ACURCIO ANDREOTTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2015
Processo 0015080-29.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3000492-94.2013.8.26.0224
- 4ª Vara Criminal de Guarulhos/SP) - SAMUEL ALEXANDRE DE FREITAS - VISTOS. Designo o próximo dia 02 de julho de
2015, às 15:30 horas, para a inquirição da testemunha. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo deprecante, a qual servirá
como ofício. Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
Processo 0021564-65.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILMER TORRES VACA
- Redesigno a audiência para o próximo dia 06 de julho de 2015, às 13h30min, para melhor adequação da pauta Dê-se baixa na
audiência designada à fls. 175/176 Cumpra-se, no mais, o ali determinado. - ADV: ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA (OAB
174070/SP)
Processo 0031490-65.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0020843-61.2014.8.26.0562
- 4ª Vara Criminal de Santos/SP) - GABRIEL ROCHA CARDOSO - - CARLOS DE SOUZA FERREIRA - - LUAN JUNIOR
MAGALHAES BARROS - VISTOS. Designo o próximo dia 02 de julho de 2015, às 13:50 horas, para a inquirição da testemunha.
Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo deprecante, a qual servirá como ofício. Intime-se. - ADV: LUIZ FERRETTI JUNIOR
(OAB 273357/SP)
Processo 0035773-34.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0022265-2011.8.26.0477 - 2ª Vara
Criminal de Praia Grande/SP) - Justiça Pública - ANDERSON CHARLES ARAUJO - Vistos. Designo o próximo dia 31 de agosto de
2015, às 13:15 horas, para a realização do interrogatório. Intimem-se ou requisitem-se réus e/ou testemunhas, caso necessário.
Caso a pessoa a ser ouvida não resida nesta comarca, nem haja informação precisa sobre seu endereço em outra Comarca,
devolva-se a presente ao juízo Deprecante; caso haja informação de endereço preciso em outra Comarca, deve-se cumprir o
caráter itinerante da carta remetendo-a ao novo Juízo deprecado, comunicando-se o juízo deprecante independentemente de
nova decisão. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo deprecante, a qual servirá como ofício. Intime-se. Controle 748/15 ADV: ADRIANA APARECIDA REZENDE (OAB 291632/SP)
Processo 0060084-07.2006.8.26.0050 (050.06.060084-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Darilho Jesus
Santos e outros - VISTOS. Intime-se o Dr. advogado subscritor de fls. 711, que os autos encontram-se em Cartório, à sua
disposição, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.
Int. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP)
Processo 0087200-12.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - WILSON
MAGALHAES FILHO - VISTOS. Fls. 178/181: Anote-se. Fls. 195: Considerando que houve a constituição de novo Defensor
(fls. 181), e ante o requerido à fls. 174, intime-se-o, com a máxima urgência, se informará o endereço da testemunha de
defesa, Uraquitan Epifanio da Silva, arrolada pela D. Defesa anterior, se a apresentará na audiência designada, independente
de intimação, sob pena de preclusão. Intime-se, ainda, a D. Defesa para que forneça as mídias necessárias para a reprodução
requerida (item b, fls. 78). Int. (Controle 1309/2012) - ADV: RUI YOSHIO KUNUGI (OAB 142014/SP)
Processo 0092152-10.2006.8.26.0050 (050.06.092152-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luiza Maria de
Oliveira - Redesigno a audiência para o próximo dia 07 de julho de 2015, às 13h00min, para melhor adequação da pauta Dê-se
baixa na audiência designada à fls. 199/200 Cumpra-se, no mais, o ali determinado. Int. - ADV: JOSE APARECIDO MACHADO
(OAB 89790/SP)
Processo 0099957-14.2006.8.26.0050 (050.06.099957-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RENE PAIM
DA CAMARA e outro - (...) 2. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o dia 23 de fevereiro de
2016, às 13h30min. Controle 1288/13 - ADV: LUIZ AUGUSTO (OAB 37914/SP)
17ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIONE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2015
Processo 0006062-81.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.R.S. - - S.P.O. - Processo
248/15 - Partes: JP X SIDNEI DE PAIVA OLIVEIRA e outro - Fica a defesa intimada a apresentar suas razões de apelação e
contrarrazões ao apelo ministerial, dentro do prazo legal, SOB PENA DOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO CPP. - ADV: RENATO
SOUSA FONSECA (OAB 301540/SP), RENATO SHIGUERU KOTO (OAB 327764/SP)
Processo 0009667-40.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Pública - DANIELA PENHA FARO
- Controle nº 1111/13 Partes: Justiça Pública X DANIELA PENHA FARO Fica a Defesa intimada a apresentar os memoriais de
Defesa, nos termos do art 403 do Código de Processo Penal, dentro do prazo legal. - ADV: SONIA BALBONI (OAB 109366/SP),
FERNANDO MARTINEZ MEN (OAB 228041/SP)
Processo 0042110-39.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002420-41.2014.8.26.0275
- Vara Única de Itaporanga - SP) - Justiça Pública - JOÃO BATISTA DA SILVA - Partes: Justiça Pública X João Batista da
Silva Controle nº 583/15 Fica a Defesa intimada da audiência de inquirição de testemunha designada neste Juízo para o dia
02/07/2015 às 16:40 h. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0052978-13.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Extorsão mediante seqüestro - L.O.D. - Controle 2186/14 - Partes:
Justiça Pública x Leonardo Oliveira Dias - Fica o advogado do sentenciado intimado para apresentar razões de apelação, no
prazo legal. - ADV: YURI PIFFER (OAB 211567/SP)
Processo 0064672-76.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo - G.C.C.C. - PROC.
1724/14 - Fica a defesa do acusado GUILHERME DE CARVALHO CORREIA CAMPOS intimada a apresentar CONTRARRAZÕES
ao recurso interposto pelo Ministério Público, dentro do prazo legal, SOB PENA DOS TERMOS DO ARTIGO 265 DO CPP. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º