Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1908
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Processo 0042032-60.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Rossetto - Glauco Ribeiro - Vistos,
Providencie o interessado a retirada do alvará expedido que se encontra na contracapa dos autos. A determinação para o
recolhimento do ITCMD encontra-se às fls. 179 dos autos. Reservo a apreciação do pedido de alvará para a fase oportuna. Int.
- ADV: ANIBAL FROES COELHO (OAB 139277/SP), EDNALDO JOSE SILVA DE CAMARGO (OAB 130487/SP)
Processo 0043630-83.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - INES DONATO - Vistos, Deixo de apreciar a
petição de fls. 108/113, tendo em vista o comando de fl. 105. Int. - ADV: TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), LUIS DE
ALMEIDA (OAB 36657/SP), ALBERTO LOPES MENDES ROLLO (OAB 20893/SP), JOAO FERNANDO LOPES DE CARVALHO
(OAB 93989/SP)
Processo 0046283-29.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Manuel Ribeiro Pinto - Vistos, Nomeio para o
cargo de inventariante HELENA PINTO MONTEIRO, portadora do RG nº 18.974.313-X e inscrita no CPF/MF nº 118.316.628-17,
dispensando a lavratura do termo, decorrendo daqui a investidura. Acolho a cota Ministerial de fls. 291 e defiro a expedição de
alvará para levantamento do valor de R$ 101.247,12 das contas indicadas às fls. 275, prestando-se contas e comprovando-se
nos autos os pagamentos realizados. Expeça-se com urgência. Int. - ADV: PAULO VITO SANCHEZ (OAB 40023/SP), ROSETI
MORETTI (OAB 75562/SP), BRUNO MARTINS CORISCO (OAB 256234/SP), NELSON CAETANO JUNIOR (OAB 102877/SP)
Processo 0046283-29.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Manuel Ribeiro Pinto - “Retirar os alvarás.” - ADV:
PAULO VITO SANCHEZ (OAB 40023/SP), BRUNO MARTINS CORISCO (OAB 256234/SP), NELSON CAETANO JUNIOR (OAB
102877/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP)
Processo 0047193-22.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Aparecida Balbi - Vistos, Aguarde-se
o parecer fiscal da Fazenda Pública. Int. - ADV: FABIANA VIEIRA DE VASCONCELOS (OAB 226339/SP), LUIZ CARLOS DE
SOUZA (OAB 75707/SP)
Processo 0052402-35.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina Marmo - Vistos, Às últimas
declarações. Nada sendo acrescentado, remetam-se os autos ao Contador. Int. - ADV: VIVIAN BORONAT CARBONES
KIKUNAGA (OAB 167692/SP), CARLA ALVES PERALTA (OAB 286866/SP)
Processo 0058482-78.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Deborah Carol Hatch da Nóbrega Ruiz - Digam os
interessados sobre a manifestação do Contador. P. J.defiro a expedição do alvará para licenciamento do veículo em questão. ADV: KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), ERIKA TRAMARIM MENEZES (OAB 215962/SP)
Processo 0075377-51.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliezer Beni Ponte de Souza - Vistos, Defiro o
prazo suplementar de 90 (noventa) dias, conforme requerido. Int. - ADV: FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB
264919/SP), JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), CLOVIS
FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP)
Processo 0247523-74.2007.8.26.0100 (100.07.247523-0) - Arrolamento de Bens - VALDIR OSMAR FAVARO - Vistos,
Explique o peticionário seu pedido de fls. 211, tendo em vista não haver notícia nos autos de formulação de acordo entre as
partes, observando-se a existência de Recurso Especial interposto. Int. - ADV: ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/
SP), GLEZIO ANTONIO ROCHA (OAB 13492/SP), MARIO RENATO MONTEROSSO B DE MIRANDA JUNIOR (OAB 120812/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2015
Processo 0002250-27.2005.8.26.0100 (apensado ao processo 0023548-75.2005.8.26) (000.05.002250-4) - Arrolamento de
Bens - M.C.F.G. - J.R.G. - retirar oficio para cumprimento - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB
32440/SP), CLAUDIO ANTONIO MESQUITA PEREIRA (OAB 6255/SP), CARLA FALCONE BRAGAGLIA (OAB 116022/SP),
IAMARA GARZONE (OAB 79683/SP)
Processo 0009674-76.2012.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.A.M. - K.J.T.S. - Providenciar a retirada de
formal de partilha expedido. - ADV: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA (OAB 144200/SP), DANILO PACHECO DE
CAMARGO (OAB 218412/SP)
Processo 0033399-94.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - L.M. - M.P. e outro - Vistos, Fls. 564,
573/576 e 578/579: ciência aos interessados. Após, abra-se vista ao MP e voltem conclusos para apreciação do pedido
concernente à contratação de plano de saúde em benefício da interditanda. Int; e dil., com urgência. - ADV: MARCO ANTONIO
MOLINA BECHIR (OAB 68000/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), GLORIA PAES FERREIRA (OAB 56839/SP)
Processo 0633038-67.2008.8.26.0100 (100.08.633038-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.S.S.C. - R.C. - ciência do
oficio do DEPATRI de fls. 216/219 - ADV: RICARDO JARDIM PUGLIESI (OAB 146497/SP), MARCIA DE JESUS ONOFRE (OAB
104713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0428/2015
Processo 1001371-85.2014.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - BENEDITA MESSIAS MERATTI Vistos, Informem os interessados quem irá exercer a inventariança. Sem prejuízo, regularize a representação processual do
legatário ANTONIO JOSÉ MERATTI NETO. Int. - ADV: WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP), RUBENS
ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP)
Processo 1003736-78.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - RENATA BIRNBACH CASIUCH - Vistos, Aguardese o parecer fiscal da Fazenda do Estado. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MARTIENA MACIEL (OAB 98865/SP)
Processo 1014556-93.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nanci Regina de Souza Lima - Nanci Regina
de Souza Lima - Vistos, Fls. 692/693: Expeça-se guia de levantamento no valor de R$ 81.014,43, observando-se a conta
judicial indicada à fl. 674, para pagamento do imposto ITCMD e custas judiciais, comprovando-se nos autos. Expeça-se, com
urgência. Int. - ADV: SAVIO HENRIQUE PAGLIUSI LIMA (OAB 138408/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP),
FERNANDO EUGENIO DE QUEIROZ (OAB 20305/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º