TJSP 24/06/2015 -Pág. 1175 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
1175
Pública do Estado de São Paulo e outro - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, cite-se a Fazenda do Estado
e São Paulo Previdência - SPPREV , por precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 4.836,58 ou
apresentar embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB
240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1004582-45.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Carlos Eduardo de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a quitação integral do débito ajuizado, JULGO
EXTINTO o processo com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se. Preparo: R$ 212,50 - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA ROGERIA
PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 4000173-09.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Antonio Pereira - Superintendência
de Controle de Endemias - SUCEN - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, cite-se a Fazenda do Estado, por
precatória, para, querendo, efetuar o pagamento da quantia de R$ 14.063,44 ou apresentar embargos no prazo de 30 (trinta)
dias (art.1º-B, Lei 9494/97). Intime-se. - ADV: JOSE MANOEL PIRAGIBE CARNEIRO JUNIOR (OAB 29715/SP), FERNANDO
QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 4000414-80.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- ANDRE AMILCAR GUIDASTRI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Face a quitação integral do débito
ajuizado, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Cumpra-se. Preparo: R$ 212,50 - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP), ROBERTO
MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 4000853-91.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- JOÃO DONIZETI LUCIANO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Não foi efetuado o depósito referente à
obrigação principal, ao autor dar seguimento. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA
ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 4000874-67.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - ANTONIO
VENANCIO DE OLIVEIRA - CBPM Caixa de Assistencia da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Ciência às partes do
bloqueio efetuado às fls. 92 e 95, nos valores de R$ 313,59 e R$ 179,92. Prazo 10 dias. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI
JUNIOR (OAB 126160/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1004707-13.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro - Recorrida: Maria José Batista Cardoso - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Barbara de Oliveira (OAB: 344910/SP)
Nº 1004940-10.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: SAO PAULO PREVIDENCIA
SPPREV e outro - Recorrida: ZILDA DONA BETTIO - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Deram provimento ao
recurso. M. V. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP)
Nº 1005086-51.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Recorrida: Elisangela Cristiane Andrade de Lima Silva - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB:
125677/SP)
Nº 1005160-08.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: EDGARD BERGAMASCHI JUNIOR - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão
- Deram provimento ao recurso. M. V. - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Washington Luiz Janis
Junior (OAB: 228263/SP) - Edvaldo Moreira Cezar (OAB: 219329/SP)
Nº 1005193-95.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Jane Gomes Ferreira - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Deram provimento ao
recurso. M. V. - Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando
Quintella Catarino (OAB: 243796/SP)
Nº 1005264-97.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública Municipal de
Lins - Recorrido: Luis Guedes - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Jose Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP) - Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/SP) - Ana Lúcia de Oliveira (OAB: 350369/
SP)
Nº 1005314-26.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Recorrida: Luci Eva Fernandes - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Deram provimento ao recurso.
M. V. - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Michele Gomes Dias (OAB: 237239/SP)
Nº 1005349-83.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Maria Cristina Urbano - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Michele Gomes Dias (OAB: 237239/SP)
Nº 1005427-77.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Ivanice de Oliveira Lima - Magistrado(a) Antonio Fernando Bittencourt Leão - Deram provimento ao
recurso. M. V. - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/SP)
Nº 1005460-67.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º