Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
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227864/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000073-58.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROBERTO
APARECIDO DA SILVA GONSALES - FAZENDA P’UBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido
improcedente, nos termos da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei
9.099/95. P.R.I.C. NOTA DE CARTÓRIO: Preparo de recurso R$ 212,50 - porte de remessa/retorno: isento. - ADV: VINÍCIUS
LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000074-43.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - SILVIO NOGUEIRA
DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos
da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. NOTA DE
CARTÓRIO: Preparo de recurso R$ 310,21 - porte de remessa/retorno: isento. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000075-28.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - WLADISON
PEREIRA DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos
termos da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. NOTA
DE CARTÓRIO: Preparo de recurso R$ 219,27 - porte de remessa/retorno: isento. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB
352651/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1000076-13.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ADRIANO DE
SOUZA SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos
termos da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. NOTA
DE CARTÓRIO: Preparo de recurso R$ 212,50 - porte de remessa/retorno: isento. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB
352651/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1000077-95.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - RONIFREM LEITE
DE MORAES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos
da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C.NOTA DE
CARTÓRIO: Preparo de recurso R$ 228,74 - porte de remessa/retorno: isento. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000078-80.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO ROBERTO
DOBE - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos da
fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. NOTA DE
CARTÓRIO: Preparo de recurso R$ 326,97 - porte de remessa/retorno: isento. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000079-65.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - ODETE XAVIER
FERREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos
da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. NOTA DE
CARTÓRIO: Preparo de recurso R$ 266,03 - porte de remessa/retorno: isento. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB
352651/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP)
Processo 1000080-50.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - NOÉ PEREIRA
LEAL - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos da
fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. NOTA DE
CARTÓRIO: Preparo de recurso R$ 258,96 - porte de remessa/retorno: isento.258,96 - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000081-35.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOSÉ HUMBERTO
DE OLIVEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos
da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. NOTA DE
CARTÓRIO: Preparo de recurso R$ 308,75 - porte de remessa/retorno: isento. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000082-20.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOÃO BACURAU
MARQUES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos
da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. NOTA DE
CARTÓRIO: Preparo de recurso R$ 292,80 - porte de remessa/retorno: isento. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000083-05.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - GILBERTO
MARQUES RIBEIRO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos
termos da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. NOTA
DE CARTÓRIO: Preparo de recurso R$ 259,73 - porte de remessa/retorno: isento. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000085-72.2015.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - DANILLO SILVA
DE OLIVEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo o pedido improcedente, nos termos
da fundamentação. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. NOTA DE
CARTÓRIO: Preparo de recurso R$ 212,50 - porte de remessa/retorno: isento. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB
227864/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º