TJSP 25/06/2015 -Pág. 812 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
812
MIGUEL (OAB 204864/SP)
Processo 1089154-52.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.G. - V.G.J. - Vista ao Requerente da juntada de
laudo pericial. - ADV: SÉRGIO PARRA MIGUEL (OAB 204864/SP)
Processo 1093563-37.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.G.L.S. - P.L.S.
- Vistos. Manifeste-se o exequente em relação à contestação apresentada a fls. 58/62 e documentos, dentro do prazo legal.
Intime-se. - ADV: CARLOS DE FREITAS NIEUWENHOFF (OAB 141658/SP)
Processo 1095762-32.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - ANNE MARIE LAFOSSE PAES DE CARVALHO - Hospital de Câncer de Barretos - - AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - - ORGANIZAÇÃO NÃO
GOVERNAMENTAL ONG BATALHA ANIMAL - - MARIA CRISTINA LAFOSSE FALKENHAHN - JULIANA MARIA LUIZA LAFOSSE
- Vistos. Certifique a z. Serventia se houve citação dos herdeiros/legatários e se houve interesse na inventariança, nos termos
da decisão de fl. 16. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WILAME CARVALHO SILLAS (OAB 129733/SP)
Processo 1096555-68.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.H.H. - L.R.R.M. - Vistos. No exame dos
documentos de fls. 80/83, verifica-se que o requerente é guardião de fato do filho. Assim sendo, na esteira da manifestação
ministerial, objetivando regularizar a situação fática vivenciada pela criança junto ao pai, concedo a guarda unilateral do menor
para o autor. Providencie a Serventia o termo de guarda. Sem prejuízo, cite-se a ré no endereço fornecido a fls. 78/79. Intimese. - ADV: ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP), ELVIS GOMES VIEIRA (OAB 203894/SP)
Processo 1096912-48.2014.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - M.C.G. - Z.C. - Vistos. Abra-se vista ao
MP. Intime-se. - ADV: ELAINE PINOTTI TORRES (OAB 130555/SP)
Processo 1097701-81.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - HIDROSUL DESENTUPIDORA DE ESGOTOS
LTDA - Carlos Antônio Tamborino - - Regina Aparecida Tamborino - - Rui José Tamborino - - Susi Tamborino - - Roseli Tamborino
- Geraldo Tamborino - Vistos. Manifeste-se o(a) inventariante se já houve a citação de todos os herdeiros, providenciando o
necessário para os faltantes, se o caso. Intime-se. - ADV: ISAC MOISES BOIMEL (OAB 15502/SP)
Processo 1102730-78.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DENISE LICHTENFELS PRADO - ANA
LUIZA PRADO NAJM - - CECILIA PRADO - - MARIA DENISE LICHTENFELS PRADO - - Cynthia Prado Jariod - Fabio Prado Vistos. Fls. 217/219: verifico que o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para recolhimento do ICTMD não decorreu de
incúria do(a) inventariante. Assim, havendo motivo justo, aplica-se a ressalva prevista no artigo 17, parágrafo 1º, da Lei Estadual
nº 10.705/2000, reiterada pelo artigo 31, parágrafo 1º, item ‘1’, do Decreto Estadual nº 46.655/2002. Em consequência, sem
acréscimo de juros e das penalidades mencionadas nos aludidos preceptivos, recolha-se o imposto faltante no prazo de 30 dias.
Após o recolhimento, o inventariante deverá protocolizar as declarações junto ao Posto Fiscal para que a Fazenda se manifeste.
Intime-se. - ADV: ALOYSIO RAPHAEL CATTANI (OAB 11081/SP), MARIMILE AGNETI THOME (OAB 17318/SP), GINA GERON
(OAB 228874/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP), CLOVIS CORREA FILHO (OAB 13488/SP)
Processo 1108945-70.2014.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Odette Teixeira - Odila
Castilho da Costa - Vista ao Requerente da resposta de ofício encaminhado. - ADV: SUELI MARIA BELTRAMIN (OAB 114560/
SP)
Processo 1109926-02.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - JAIR DE MATTOS EVANGELISTA - MARCOS
CASTRO ROBERTO - - MILTON CASTRO ROBERTO - - Márcio Castro Roberto - JOAQUIM PEDRO ROBERTO - Para a
expedição de certidão de inventariante recolher as custas no valor de R$19,40. - ADV: JEFFERSON DO NASCIMENTO (OAB
77242/SP), CARLOS BUENO LOPES (OAB 107338/SP), MARY MARCY SENA FELIPPE (OAB 227688/SP)
Processo 1112407-35.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança L.F.D.C. - C.C.B.V. - - F.R.A.B. - M.L.C.R.S. - Vistos. Conclusão desnecessária. Cumpra a Serventia a decisão de fl. 36 e
expeça-se certidão. Int. - ADV: RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP), MONICA MENDONÇA PIERRO LOGIUDICE (OAB
155951/SP)
Processo 1112407-35.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança L.F.D.C. - C.C.B.V. - - F.R.A.B. - M.L.C.R.S. - CERTIDÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão Testamentária
disponível para retirada em Cartório. Caso seja mais conveniente, ele poderá ser impresso direto do site www.tjsp.jus.br, ficando
desnecessário o comparecimento em cartório neste caso, devendo, porém, ser comprovado o recebimento do mesmo. Nada
Mais. São Paulo, 22 de junho de 2015. Eu, V T B, Matrícula 312897, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MONICA MENDONÇA
PIERRO LOGIUDICE (OAB 155951/SP), RICARDO AMADO AZUMA (OAB 285360/SP)
Processo 1114586-39.2014.8.26.0100 - Interdição - Família - T.C.M. - D.C. - Vistos. Nos termos da certidão de fl. 58 e do
parecer do Ministério Público, fica, por ora, dispensada a audiência de interrogatório, em razão da dificuldade de locomoção e
necessidade de ajuda de cadeiras de rodas, cancelando-se a solenidade designada (dia 15/07/15, às 14hs). Expeça-se ofício ao
IMESC para designação de perícia médica domiciliar. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CHAGAS FURIAMA (OAB 185729/SP)
Processo 1114950-11.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Carla Macedo da Rocha - Clovis Cesar da Rocha - TIFANY VIEIRA ROCHA - - ROBERTO RIBEIRO DA ROCHA - - Vinícius
Steffanis dos Santos Rocha - Vistos. Acolho os embargos de fl. 27 para constar o patronímico correto do testador, ou seja, “da
Rocha” e não “da Rosa” (fls. 06 e 12). A autuação permanece com erro. Regularizar. No mais, reporto-me à decisão de fl. 183.
Oportunamente, certifique-se o transito em julgado, expeça-se o necessário e remetem-se os autos ao arquivo. Intime-se. C.
MP. - ADV: JOSE EDUARDO VIEIRA MEDRADO (OAB 75592/SP), JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 180806/SP), THIAGO
OLIVEIRA RIELI (OAB 260833/SP), DIEGO MANOEL PATRICIO (OAB 279243/SP)
Processo 1119214-71.2014.8.26.0100 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.S.P. - A.G.O. - Vista
ao requerente da juntada de mandado cumprido. - ADV: ISAQUE DOS SANTOS (OAB 163686/SP)
Processo 1120592-62.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.B. - M.T.B. - O alvará foi assinado e expedido,
providencie a parte interessada seu encaminhamento. - ADV: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/
SP)
Processo 1122026-86.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Luiz do Amaral - Adelaide Baptista
Castelhano e outros - Vistos. Fls. 110/115 e 116/124: diga o habitante. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: WLADIMIR CASSANI
(OAB 25839/SP), FABIANA APARECIDA MARINHO DE ANDRADE (OAB 271923/SP), LEILA APARECIDA CASTELHANO
ALARIO (OAB 275499/SP)
Processo 1123791-92.2014.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.H.T. - - C.Y.T. - Vistos. Fls. 36: Homologo a
desistência do prazo recursal. Certifique a Serventia o trânsito em julgado, imediatamente. Expeça-se o necessário. Intime-se. ADV: WANIA REGINA MINAMOTO SGAI (OAB 100155/SP)
Processo 1124462-18.2014.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - F.Z. - X.Z. - - J.J. - Vistos.
Vista ao MP, com brevidade. Int. - ADV: JULIO CESAR RUAS DE ABREU (OAB 335704/SP)
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