TJSP 01/07/2015 -Pág. 2278 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1916
2278
- Vistos. Forme-se o segundo volume dos autos a partir de fls. 204. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento,
sobre as informações prestadas pela Delegacia da Receita Federal acerca da última declaração de imposto de renda da
executada (Exercício 2015: “NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIOS INFORMADOS”). No silêncio,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003108-65.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cia. de Sanemanto Básico do
Estado de São Paulo - Sabesp - Chem Li Jung Yang - Intimo o(a) autor (a) a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s)
Sr.(a) oficial(a)(is) de Justiça: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2015/017605-7 dirigime ao endereço: Rua França Pinto, n° 700, apto 81, Vila Mariana, neste local, José Roberto, porteiro do Edifício Bougainville,
informou que CHEM LI JUNG YANG, não reside neste Edifício, sendo assim, mediante o fato apresentado, a Citação não foi
cumprida. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP)
Processo 0003725-25.2013.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos. Nos termos do
Provimento CSM 1864/2011, que dispõe sobre a cobrança do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações
de imposto de renda, informações fornecidas pelas instituições bancárias e constantes do cadastro de registro de veículo,
solicitados pelas partes nos processos judiciais, providencie o(a) autor(a) o recolhimento do valor fixado no Provimento CSM nº
2.195/2014 (R$ 24,40), para fins de pesquisa do endereço do réu junto à DRF e ao Bacen. No silêncio, cumpra-se o disposto no
artigo 267, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), AMANDA
DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB 237278/SP)
Processo 0004155-45.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Tora Transportes Industriais e outros
- Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: MARCELA GALLO DE OLIVEIRA (OAB 268105/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), VINICÍO KALID ANTÔNIO (OAB 57527/MG),
ERIKA FERNANDES FERREIRA (OAB 276544/SP)
Processo 0004924-34.2003.8.26.0007 (007.03.004924-1) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco do Brasil S.a
- Carpe Diem Assessoria Pedagógica S/c Ltda e outro - Vistos. Reporto o exequente à decisão de fls. 282. Int. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FRANCISCO AMANCIO DOS SANTOS (OAB
64759/SP)
Processo 0005697-35.2010.8.26.0007 (007.10.005697-7) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 238: Anote-se. Defiro vista dos autos
fora de Cartório à autora, pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV: RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP), SANDRA REGINA
ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP)
Processo 0006755-34.2014.8.26.0007 (processo principal 0034112-28.2010.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Inadimplemento - Monterey Rent-A-Car e Comércio de Veiculos Ltda - Marivaldo Maia Souza - - Hugo Leonardo Okabe Vistos. Ciente o juízo do V. Acórdão de fls. 263/266 (dá-se provimento ao recurso). Ressalto que o mandado de despejo já
foi devidamente expedido em cumprimento à medida liminar anteriormente concedida. Fls. 249/251- Intime-se os devedores,
por meio de seu advogado, a realizar o pagamento do valor apontado as fls. 252/254 (R$ 3.302.232,50) no prazo de 15 dias,
sob pena de aplicação da multa de 10% e posterior constrição de bens. Decorrido o prazo de 15 dias sem a realização do
pagamento, manifeste-se a exequente, independentemente de nova intimação, apresentando cálculo atualizado, agora com a
referida multa, indicando o que lhe convier para fins de penhora, tudo nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Na inércia do credor, os autos serão arquivados com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante
pedido da parte, pagas as custas (art. 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: NATALIA SANTIANNI
SOBRAL (OAB 276655/SP), FABIANA CAVALCANTI DE SOBRAL (OAB 276647/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES
JIRARDI (OAB 320762/SP)
Processo 0006755-34.2014.8.26.0007 (processo principal 0034112-28.2010.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Inadimplemento - Monterey Rent-A-Car e Comércio de Veiculos Ltda - Marivaldo Maia Souza e outro - Vistos. Fls. 272/275: Anotese. Após, republique-se a decisão de fls. 269. Int. - ADV: FABIANA CAVALCANTI DE SOBRAL (OAB 276647/SP), ALESSANDRA
MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), NATALIA SANTIANNI SOBRAL (OAB 276655/SP)
Processo 0007099-49.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Miriam Cavalcante de Oliveira Jorge e outro - Intimo o(a) advogado(a)
do autor, nos termos da Portaria 2850/95, a recolher o valor de R$ 24,40, relativo à taxa de desarquivamento, no prazo de 05
dias. Após, desarquivem-se, junte-se e conclusos. No silêncio, certifique-se e encaminhe-se para a OAB local”. - ADV: SANDRA
REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES
(OAB 129805/SP), GÊNYS ALVES JÚNIOR (OAB 203374/SP), VALÉRIA TELLES ROSSATTI (OAB 228495/SP), RICARDO
MARTINS SION (OAB 60622/SP)
Processo 0007102-04.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Fls. 153: Anote-se. Defiro vista dos autos fora de Cartório à
autora, pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV: SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP), RICARDO MARTINS SION
(OAB 60622/SP)
Processo 0007736-78.2005.8.26.0007 (007.05.007736-4) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Pelo pagamento Julgo extinta a ação de Execução de Título Extrajudicial,
com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as devidas anotações e comunicações,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0007962-05.2013.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Fls. 209: Anote-se. Defiro vista dos autos fora de Cartório à
autora, pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV: SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP), RICARDO MARTINS SION
(OAB 60622/SP), MARIANA LEITE FIGUEIREDO (OAB 324956/SP)
Processo 0007967-27.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Fls. 195: Anote-se. Defiro vista dos autos fora de Cartório à
autora, pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV: RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP), MARIANA LEITE FIGUEIREDO (OAB
324956/SP), SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP)
Processo 0007973-34.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Fls. 178: Anote-se. Defiro vista dos autos fora de Cartório à
autora, pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARIANA LEITE FIGUEIREDO (OAB 324956/SP), RICARDO MARTINS SION (OAB
60622/SP), SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN (OAB 68636/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º