TJSP 22/07/2015 -Pág. 418 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1929
418
do art. 475-J, CPC, no valor apurado pela exequente às fls.284 (proc. originário). 2) As prestações vencidas, posteriores a
03/2010, serão executadas pelo rito do art.733, CPC, nos autos originários nº 00061182-09.2010 Controle: 1164/10, conforme
lá determinado. - ADV: MICHELE BAPTISTELLA (OAB 260789/SP), ALFREDO PEREIRA DE LIMA (OAB 94840/SP), JURACY
MASSONI LIMA (OAB 128368/SP)
Processo 0002274-02.2014.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Breno Xavier da
Costa - Maurilio da Costa - Apreciação da manifestação por cota de fls.558 vº, Dra Benedita Ap. da Silva. PROC:343/97. - ADV:
MICHELE BAPTISTELLA (OAB 260789/SP), ALFREDO PEREIRA DE LIMA (OAB 94840/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB
128368/SP)
Processo 0002274-02.2014.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Breno Xavier da
Costa - Maurilio da Costa - Vistos. 1) Certidão retro: Lamentável o que ocorreu durante o mutirão destinado à digitalização. 2)
Providencie a Serventia a digitalização deste feito, anotando-se o número do processo para controle e eventual informação de
“retrabalho”. Int. - ADV: MICHELE BAPTISTELLA (OAB 260789/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB 128368/SP), ALFREDO
PEREIRA DE LIMA (OAB 94840/SP)
Processo 0003991-20.2012.8.26.0048 (048.01.2012.003991) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio de Padua Peçanha
e outro - Benedito Peçanha e outros - Marina de Aguiar Pecanha - Diana Aparecida do Prado Peçanha e outro - Vistos. Fls.
376/377: Ante o alegado, defiro o pedido. Expeça-se alvará conforme requerido, cabendo ao inventariante comprovar nos autos
o recolhimento do(s) imposto(s). No mais, aguarde-se a devolução do comprovante de entrega da carta de citação (fls. 374/375),
e cumpra-se a decisão de fls. 359. Int. - CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Alvará liberado nos autos, após a assinatura do Juiz
poderá ser impresso e encaminhado. - ADV: ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR (OAB 263334/SP), MAURO SANCHES
CHERFEM (OAB 90534/SP), GISELLE NEVES GALVÃO CONTI (OAB 274979/SP), NELSON HOSSNE (OAB 36964/SP), OMAR
ZIGAIB (OAB 16560/SP), RENATO BADALAMENTI (OAB 280096/SP)
Processo 0005784-62.2010.8.26.0048 (048.01.2010.005784) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jaqueline da Conceição
Pereira e outros - Antonio de Deus Cardoso Pereira - C.A.H. - Vistos, Intimem-se as partes, na pessoa dos seus procuradores, a
se manifestarem, em cinco dias, sobre a efetiva quitação, ficando desde logo consignado que o silêncio será interpretado como
concordância, autorizando a extinção. Int. - ADV: CLEONICE ROQUE NEVES (OAB 151387/SP), ALVARO LEITE BASTOS (OAB
61885/SP), CELSO ALVES HERNANDES (OAB 136425/SP)
Processo 0005784-62.2010.8.26.0048 (048.01.2010.005784) - Execução de Alimentos - Alimentos - Jaqueline da Conceição
Pereira e outros - Antonio de Deus Cardoso Pereira - C.A.H. - Vistos. Tendo em vista a inércia das partes (fls. 97), quanto ao
cumprimento da transação celebrada, reputo por satisfeito o débito alimentar desta ação executiva. Diante do exposto, com
fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Anoto, por fim, que eventual débito
alimentar superveniente à aludida transação deverá ser objeto de execução própria e autônoma. Oportunamente, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: CLEONICE ROQUE NEVES (OAB 151387/SP), CELSO ALVES
HERNANDES (OAB 136425/SP), ALVARO LEITE BASTOS (OAB 61885/SP)
Processo 0006301-96.2012.8.26.0048 (048.01.2012.006301) - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Neri Dantas Vistos. Fls. 193/194: Não havendo comprovação da alegada insuficiência de recursos, indefiro, por ora, o pedido. Providencie
o inventariante, no prazo de 30 dias, o cumprimento da determinação de fls. 180. Decorridos, sem providências, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP)
Processo 0006478-94.2011.8.26.0048 (048.01.2011.006478) - Procedimento Ordinário - Guarda - Nelson Aparecido Pinheiro
- Hecvânia Magalhães Leite - Autos remetidos ao Psicólogo - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
Processo 0006478-94.2011.8.26.0048 (048.01.2011.006478) - Procedimento Ordinário - Guarda - Nelson Aparecido Pinheiro
- Hecvânia Magalhães Leite - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB
301022/SP)
Processo 0006478-94.2011.8.26.0048 (048.01.2011.006478) - Procedimento Ordinário - Guarda - Nelson Aparecido Pinheiro
- Hecvânia Magalhães Leite - Forneça o autor o endereço correto para a devida diligência. Setor de Psicologia designou dia 06
de novembro de 2013 às 10:00hs - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
Processo 0006478-94.2011.8.26.0048 (048.01.2011.006478) - Procedimento Ordinário - Guarda - Nelson Aparecido Pinheiro
- PROCESSO ENCAMINHADO À ASSISTENTE SOCIAL PARA AGENDAMENTO DE ESTUDO - ADV: ADRIANO HENRIQUE
XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
Processo 0006478-94.2011.8.26.0048 (048.01.2011.006478) - Procedimento Ordinário - Guarda - Nelson Aparecido Pinheiro
- Mandado Devolvido Cumprido Negativo - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
Processo 0006478-94.2011.8.26.0048 (048.01.2011.006478) - Procedimento Ordinário - Guarda - Nelson Aparecido Pinheiro
- Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
Processo 0006478-94.2011.8.26.0048 (048.01.2011.006478) - Procedimento Ordinário - Guarda - Nelson Aparecido Pinheiro
- cumprir - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
Processo 0006478-94.2011.8.26.0048 (048.01.2011.006478) - Procedimento Ordinário - Guarda - Nelson Aparecido Pinheiro
- Mandado Devolvido Cumprido Positivo - ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
Processo 0006478-94.2011.8.26.0048 (048.01.2011.006478) - Procedimento Ordinário - Guarda - Nelson Aparecido Pinheiro
- Vistos. Fls. 146: Ciente. Tendo em vista a interdição do prédio do Fórum desta Comarca, com a suspensão dos trabalhos
forenses no período em que estava agendada a entrevista, encaminhem-se os autos novamente à Assistente Social para a
designação de novas datas para o início do estudo social. Com a designação, intimem-se as partes para comparecimento. Int. ADV: ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO (OAB 301022/SP)
Processo 0007685-46.2002.8.26.0048 (048.01.2002.007685) - Execução de Alimentos - Alimentos - Alexander Marcelo dos
Reis de Almeida - Geraldo Ferreira de Almeida - Vistos. Fls. 375/376: Anote-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para
o cumprimento do acordo celebrado às fls. 240/241, a saber, 10/08/2015. Decorrido o prazo, aguarde-se manifestação do
exequente pelo prazo de 05 dias. Em nada sendo requerido, tornem conclusos os autos para extinção. Int. - ADV: ELIZABETH
GERAGE (OAB 87623/SP)
Processo 0009228-45.2006.8.26.0048 (048.01.2006.009228) - Inventário - Inventário e Partilha - Moacyr Lopes Tessaro Ag. cumprimento - ADV: MARCELA DA CRUZ OLIVEIRA PINTO (OAB 235865/SP)
Processo 0009228-45.2006.8.26.0048 (048.01.2006.009228) - Inventário - Inventário e Partilha - Moacyr Lopes Tessaro Vistos. Fls. 104/105: Concedo à herdeira os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Defiro o pedido formulado. Expeça-se
alvará, conforme requerido e oportunamente, retornem ao arquivo. Int. - CERTIDÃO DE CARTÓRIO: alvará liberado nos autos,
após a assinatura do Juiz poderá ser impressa e encaminhada. - ADV: MARCELA DA CRUZ OLIVEIRA PINTO (OAB 235865/
SP)
Processo 0011068-56.2007.8.26.0048 (048.01.2007.011068) - Separação Consensual - Dissolução - Adriano Américo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º