TJSP 29/07/2015 -Pág. 1123 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1934
1123
da Silva - João Pereira da Silva - nº de Ordem 403/13, fls. 109: Vistos. Rearquivem-se os autos à espera de provocação. Int. ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA (OAB 203263/SP)
Processo 0004234-54.2015.8.26.0566 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0053623-07.2011.8.26.0547 - 1ª Vara Judicial)
- M P DINARDI & CIA LTDA - MARCELO PIETRO DIAS - Ordem 753/15- Fls. 45- J. Defiro, após recolhimento da(s) taxa(s)
pertinente(s) - (recolher R$ 12,20 código 434-1-guia FEDTJ para pesquisa). - ADV: PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI
(OAB 139158/SP)
Processo 0004382-85.2003.8.26.0566 (566.01.2003.004382) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Marcos Jose - - Sonia
Maria Tiburcio - Mira Assumpcao Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Antonio Mira de Assumpcao Neto - Ordem 1770/03Fls. 599- J. Manifeste(m)-se. Int.( sobre petição de Mira Assunpção). - ADV: ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO JUNIOR (OAB
37646/SP), MARIO LUIS CAPOSSOLI (OAB 62414/SP), ARIADNE TREVIZAN LEOPOLDINO (OAB 127784/SP), ELIANA
AUXILIADORA VICTOR (OAB 198645/SP), VALERIA ALEXANDRE LIMA (OAB 199861/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB
79242/SP)
Processo 0004382-85.2003.8.26.0566 (566.01.2003.004382) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Marcos Jose - - Sonia
Maria Tiburcio - Mira Assumpcao Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Antonio Mira de Assumpcao Neto - Ordem 1770/03Mira Assunpção : regularizar representação processual, pois não há nos autos procuração do Dr. Trevisan. - ADV: ARIADNE
TREVIZAN LEOPOLDINO (OAB 127784/SP), LUIZ ANTONIO TREVISAN (OAB 79242/SP), MARIO LUIS CAPOSSOLI (OAB
62414/SP), ANTONIO MIRA DE ASSUMPCAO JUNIOR (OAB 37646/SP), VALERIA ALEXANDRE LIMA (OAB 199861/SP),
ELIANA AUXILIADORA VICTOR (OAB 198645/SP)
Processo 0005058-72.1999.8.26.0566 (566.01.1999.005058) - Desapropriação - Municipio de Sao Carlos - Neusa Nunes - Isabel Ramos dos Santos - - Dario Caravetta - Ordem 2084/99- Autor: retirar carta de sentença. - ADV: ISABEL RAMOS DOS
SANTOS (OAB 57908/SP), VALDEMAR ZANETTE (OAB 69659/SP)
Processo 0005398-64.2009.8.26.0566 (566.01.2009.005398) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana de Carvalho e
Silva Marino - - Marcio Luis de Barros Marino - - Luciano de Carvalho e Silva - - Sueli Aparecida de Goes e Silva - - Mauricio de
Carvalho e Silva - Cecilia Brasilisia de Carvalho e Silva - Fazenda Estadual - nº de Ordem 545/09, fls. 301: Vistos. Aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB 112442/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB
170526/SP), VALERIA ALEXANDRE LIMA (OAB 199861/SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP)
Processo 0005842-10.2003.8.26.0566 (566.01.2003.005842) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - B.K.G.D. D.J.D. - Ordem 1937/03- Fls. 250- Vistos.(1) Manifeste-se o exequente sobre a pensão alimentícia em atraso nos termos do
artigo 732 do Código de Processo Civil.(2) O executado foi intimado através de seu advogado para efetuar o pagamento da
pensão alimentícia em atraso porém, nada pagou e nem mesmo justificou a impossibilidade de fazê-lo.Decreto a prisão de
Dourivaldo de Jesus Dourado, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 dias, podendo liberar-se antes se efetuar o pagamento
das parcelas em atraso bem como daquelas que se vencerem no curso da execução (Sumula 309 do STJ).Expeça-se mandado
de prisão, observando-se seu prazo de validade (19/07/2017), o valor da dívida (fls.243) e o valor da pensão mensal (70% do
salário mínimo).Int. - ADV: SOLANGE DE FARIA MARQUES (OAB 297463/SP), KAMILLA RENATA TEIXEIRA (OAB 223773/
SP)
Processo 0007096-71.2010.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Ederson Aguiar e Silva - - Jose Rodrigues de Oliveira
- - Leandro Gaspar Henrique - Unicep Centro Universitario Paulista - Ordem 695/10- Fls. 654- J. Int nos termos do artigo 475 J
do CPC (Para o réu revel ou para aquele sem advogado constituído nos autos, a intimação se dará a partir da publicação deste
despacho na imprensa oficial) (Fica o devedor devidamente intimado para no prazo de 15 dias pagar o débito no valor de R$
189.829,20 sob pena de ser aplicada multa de 10% do valor do débito). - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/
SP), MARA SANDRA CANOVA MORAES (OAB 108178/SP)
Processo 0007295-20.2015.8.26.0566 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004970-46.2014.8.26.0586 - 2ª vara civel)
- HAITAN HUAYUAN SOUTH AMÉRICA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - Intecmat Indústria e Tecnologia Em Materiais
Compostos Poliméricos Ltda Me - Ordem 1139/15- Fls. 15- Vistos.Cumpra-se, servindo esta de mandado e as cópias de
contrafé. Cumprida a citação, o oficial de justiça apresentará os autos em Cartório, que imediatamente comunicará o D. Juízo
Deprecante (Código de Processo Civil, artigo 738, parágrafo segundo, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006, certificará a
respeito e entregará novamente ao Oficial de Justiça, para cumprimento dos atos restantes (penhora, avaliação e outros acaso
pendentes). Após o cumprimento, devolva-se com as nossas homenagens.( deposite o exequente mais R$ 63,75 de diligência).
- ADV: PEDRO SATIRO DANTAS JUNIOR (OAB 258553/SP)
Processo 0008131-76.2004.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Sandra da Penha Ambrosio Trindade - Energy Hair
Distribuidora de Cosmeticos Ltda Epp - - Banho e Brilho Distribuidora de Cosmeticos de Franca Ltda - - Msa Kosmetic Industria
e Comercio Ltda - - Perfitas Comercial Ltda - - Vip Line Franca Distribuidora de Cosmeticos Ltda Epp - Ordem 1514/04- Autor
imprimir a certidão de objeto e pé pelo site do E.T.J. - ADV: MÉRCIA REJANE CANOVA FREITAS (OAB 190472/SP), JOAO
FIORAVANTE VOLPE NETO (OAB 42679/SP), LUANNA FAGERSTRON FABIANO (OAB 231336/SP), PATRICIA MARIA DE
SANTA EULÁLIA BORGES (OAB 216310/SP)
Processo 0010616-59.1998.8.26.0566 (566.01.1998.010616) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Correa Barberato
- Anezio Barberato - MARIA REGINA BARBERATO STAINE - Ordem 1492/98- Retirar formal de partilha. - ADV: FRANCISCO
CARLOS ISAAC (OAB 79423/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB
85905/SP)
Processo 0011952-73.2013.8.26.0566 (056.62.0130.011952) - Procedimento Ordinário - Seguro - Ulisses Luis Calderan
Paulino - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - nº de Ordem 1252/13, fls. 183/184: Diante do exposto, rejeito o pedido e condeno
o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas aquelas em reembolso, e dos honorários advocatícios do
patrono da contestante, por equidade fixados em 10% do valor da causa, corrigido desde a época do ajuizamento. A execução
dessas verbas, porém, fica suspensa, nos termos do artigo 12 da Lei n° 1.060/50. Condeno o autor ao pagamento das custas
e despesas processuais, corrigidas aquelas em reembolso, e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa,
corrigido desde a época do ajuizamento. A execução dessas verbas, porém, fica suspensa, nos termos do artigo 12 da Lei n°
1.060/50. P.R.I.C. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0014158-60.2013.8.26.0566 (056.62.0130.014158) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Garcia & Maia Magazine Ltda Me - - Claudia Garcia dos Santos - Ordem 1454/13- Fls. 108- J. Aguarde-se
provocação no arquivo.( art. 791, inciso III do CPC).Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0016133-54.2012.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cpfl
Comercialização Brasil Sa - Valdineia Regina Barranco de Paiva Me - Ordem 1580/12- Fls. 232- J. Defiro o prazo de 30 dias. No
sillêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: THAIS RENATA VIEIRA (OAB 225144/SP), ELAINE CRISTINA PEREIRA
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