TJSP 04/08/2015 -Pág. 1644 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
1644
réu(s) não tenha(m) condições de constituir Advogado(s), deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Cientifiquem-se o(s)
réu(s) que, caso não se obtenha a conciliação, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade
em que deverá(ão) apresentar contestação, bem como comparecer acompanhado(s) de Advogado(s) e de suas testemunhas, no
máximo 03 (três), independentemente de prévio depósito do rol e de intimação, sob pena de revelia, e presunção de veracidade
dos fatos constantes da inicial (art. 285 do CPC). Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e seus §§ do CPC. As partes deverão
observar o disposto no artigo 238, parágrafo único, do CPC. Concedo a gratuidade judiciária pleiteada. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB
190990/SP)
Processo 0003368-71.2015.8.26.0396 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO ITAUCARD S/A - JONATAS LOPES
PRUMUCENA - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção
do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 63,75. - ADV: CLEITON ALEXANDRE GARCIA (OAB 251012/SP)
Processo 0003384-25.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.J.E.C. e outro - J.C. Defiro a gratuidade, vez que defendido por advogado dativo. Ao Ministério Público para manifestação. Após, retornem. - ADV:
LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 0003388-33.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003388) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Gabriel de Souza Pintor - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - JULIANA DE SOUZA PINTOR - - LUANA DE SOUZA
PINTOR - As partes poderão, no prazo sucessivo de 05 dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Desnecessária
conclusão para acolhimento. Após, ao perito da vez pelo sistema “on line” da Justiça Federal. Fixo os honorários periciais em
R$200,00, nos termos da Resolução nº 541/2007. Com a designação, intimem-se, observando-se o contido no art. 14 do CPC.
Laudo em 30 dias. Com a juntada, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, apresentando alegações finais ou
especificando outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Não havendo pedido de esclarecimentos,
providencie-se a requisição dos honorários periciais e após tornem conclusos. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB
209327/SP)
Processo 0003445-17.2014.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.V.B.O. P.A.V.C. - Em 05 dias, informe a advogada do executado o atual endereço de seu assistido Paulo Antonio Vicente de Carvalho.
Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora para tentativa de cumprimento no endereço informado pelos sistemas INFOJUD
e CAEX - fls. 71 e 79, ainda não diligenciado. - ADV: JULIANA PIASSI (OAB 301121/SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB
260445/SP)
Processo 0003485-67.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003485) - Embargos à Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de
Pessoa Jurídica - Rubens Antonio Guareschi - União - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os Embargos
à Execução Fiscal opostos por RUBENS ANTONIO GUARESCHI, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos
do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o embargante com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), atento ao disposto no artigo 20, § 3º, do
Código de Processo Civil. P. R. I. Novo Horizonte, 24 de julho de 2015. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB
223301/SP)
Processo 0003518-86.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - PAULINA MIRANDA DE
FREITAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Reitere-se a cobrança ao “expert”, para resposta em 48
horas, sob pena de destituição. - ADV: MARIO GARRIDO NETO (OAB 167429/SP), FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB
218242/SP)
Processo 0003581-53.2010.8.26.0396 (396.01.2010.003581) - Procedimento Ordinário - Usucapião Especial (Constitucional)
- Zelia Manzano Domeneghetti - - Sebastiao Tadeu Domeneguetti - Terezinha Bossini Ferreira - - Joana Bossini Giglioli - - Sandra
do Carmo Martins - - Adriana Aparecida Santos Silva - - Terezinha Aparecida de Moraes Santos Silva - - Darcio Marcelino Filho
- - Walter Aparecido Manzano - - Antonio Brito Mantovani - - Eliane Cristina do Amaral Mantovani - - Rosa Tozzi Bacalhau - Com
relação as citações pendentes, providencie-se: 1) o necessário às citações de Darcio e Rosa, consoante resultado da pesquisa
BACEN - fls. 1227/1229; 2) Quanto à Adriana, consta ter falecido - fls. 1183v, digam os autores em 05 dias; 3) Já em relação à
Walter deverá ser refeita, vez que não recebida como “mão própria” - fls. 1217v. - ADV: EDMAR PERUSSO (OAB 102999/SP),
VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), JESUINO ORLANDINI JUNIOR (OAB 103679/SP), ALVANI FILOMENA TEIXEIRA
MAGRI (OAB 105315/SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 0004003-86.2014.8.26.0396 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - JOSE RIOLANDO TEODORO FONSECA
- EDSON RENATO DE PAULA - “Manifeste-se requerente, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e documentos juntados.”
- ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP), MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB 32791/SP), PAULO EDUARDO
BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP)
Processo 0004185-72.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - IVONE JORGE PEDREIRO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência à parte autora da perícia médica agendada para o dia
27/10/2015, às 09:00 horas, no consultório sito à rua Treze de Maio, nº 1269, Centro, Catanduva, com o dr. Roberto Jorge. ADV: ROSANGELA APARECIDA VIOLIN (OAB 112710/SP)
Processo 0004187-42.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA JOSE PADILHA DE
CARVALHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Reitere-se a cobrança ao “expert”, para resposta em 48
horas, sob pena de destituição. - ADV: ROSANGELA APARECIDA VIOLIN (OAB 112710/SP)
Processo 0004190-02.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004190) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
- Aparecida Miguel de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Nos termos da
Resolução nº 541/2007, providencie-se a requisição dos honorários periciais. Após, não havendo custas ou despesas a serem
recolhidas, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0004317-32.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EVA RODRIGUES FERREIRA
DIAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Reitere-se a cobrança do laudo pericial. - ADV: MARIO LUCIO
MARCHIONI (OAB 122466/SP)
Processo 0004422-09.2014.8.26.0396 (apensado ao processo 0003094-83.2010.8.26) - Embargos à Execução - Concessão
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - BENEDITO CUSTODIO RIBEIRO NETO - Estando presentes os
pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento do recurso interposto pelo embargado. Remetam-se os autos ao E.
Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0004778-04.2014.8.26.0396 - Prestação de Contas - Exigidas - Bancários - LUCAS CARVALHO ALVES - - THIAGO
CARVALHO ALVES - BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A - Recebo o recurso interposto pelo réu, nos regulares efeitos
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DALMO RIBEIRO
DO VALE FILHO (OAB 206921/SP), ABILIO SCARAMUZZA NETO (OAB 239823/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º