TJSP 31/08/2015 -Pág. 272 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
272
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005344-58.2015.8.26.0053; Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994;
Apelante: Reginaldo Luiz Pinheiro e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP);
1006270-30.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006270-30.2014.8.26.0132; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA; Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP);
Apelado: Luis Carlos Sabella; Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP);
1007573-12.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1007573-12.2014.8.26.0510; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apte/
Apda: JANAINA ELISA RIBEIRO DA SILVA; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Apdo/Apte: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP; Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP);
1005570-54.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005570-54.2014.8.26.0132; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA; Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP);
Apelado: Hélio Molinari; Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP);
1025497-15.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1025497-15.2015.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Apelante: Rogério Galvão Hussar; Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP); Apelado: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - FESP; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP);
1005575-76.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005575-76.2014.8.26.0132; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA; Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP);
Apelado: José Lazaro da Silva; Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP);
1022966-87.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1022966-87.2014.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP); Recorrente:
Juizo Ex Officio; Apelado: Francisco de Assis Ferreira de Sousa; Advogado: Edmilson Camargo de Jesus (OAB: 168731/SP);
1004492-25.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004492-25.2014.8.26.0132; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA; Advogada: Rosane Rizzo (OAB:
204861/SP); Apelado: José Cardoso da Silva; Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP);
1003623-62.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1003623-62.2014.8.26.0132; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA; Advogada: Rosane Rizzo (OAB:
204861/SP); Apelada: Ciumara de Castro Alves; Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP);
1004126-83.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004126-83.2014.8.26.0132; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA; Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP);
Apelado: José de Jesus Ferreira; Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP);
1004522-60.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004522-60.2014.8.26.0132; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA; Advogada: Rosane Rizzo (OAB: 204861/SP);
Apelada: Alice do Carmo Correia; Advogado: Alan Mauricio Flor (OAB: 241502/SP);
0210495-63.2012.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0210495-63.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/
SP) (Procurador); Apelado: Unibanco Aig Seguros Sa; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Advogado:
Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP);
4003880-04.2013.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º