TJSP 02/10/2015 -Pág. 2322 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1980
2322
(OAB 326926/SP)
Processo 1003246-75.2015.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Sucessões - JOSE CARLOS TURELLA BORGES FILHO JOSE CARLOS TURELLA BORGES - Vistos. Fls. 38. Observando que decorreu o prazo sem manifestação do requerente,
cumpra-se a decisão de fls. 34, aguardando a provocação no arquivo de Cartório. Int. Guaruja, 30 de setembro de 2015. - ADV:
ALEXANDRE TURELLA BORGES (OAB 321244/SP)
Processo 1003372-28.2015.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.A.S.C. - R.S.C.
- Vistos. Fls. 83. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, depois da avaliação, o devedor para, querendo, no
prazo de 15(quinze) dias, oferecer impugnação. Int. - ADV: ANDREIA DOS SANTOS COUTO E SILVA (OAB 282976/SP)
Processo 1003491-86.2015.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.N. - F.J.N.F.
- Vistos. Fls. 64/66. Considerando o comprovante de depósito de fls. 66, por cautela, revogo o decreto de prisão. Expeça-se
contramandado de prisão. No mais, intime-se a exequente para ratificar a quitação de fls. 55/56 no prazo de 10 dias. Na
inércia, considerar-se-á quitada a execução. Int. Guaruja, 30 de setembro de 2015. - ADV: DANIELA LOUSADA VILLAVERDE
DE TOLEDO LEITE (OAB 205435/SP), ANA PAULA TRAPÉ (OAB 178834/SP)
Processo 1003672-87.2015.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.J.S. - J.N.S. - Tendo em vista o
pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento
no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorridos seis meses da data do trânsito em julgado, arquivem-se
os autos. PRIC. - ADV: ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA MORAIS (OAB 128850/SP), CARLOS DE PAULA JÚNIOR (OAB
164126/SP)
Processo 1003977-71.2015.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.F.D. - C.M.D.
- Vistos. Fls. 203/209. Ao Contador Judicial para conferência do cálculo de fls. 207/208. Int. - ADV: NEUSA MARIA VIDAL DE
OLIVEIRA ROSSI (OAB 129605/SP), GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE (OAB 148106/SP)
Processo 1004096-32.2015.8.26.0223 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - MARIA BERNARDETE ALVES BRANDÃO VICENTE DE PAULA MIRANDA BRANDÃO - Vistos. Fls. 52. Considerando o regime de casamento das filhas do de cujus, junte
o interessado apenas os instrumentos de procuração em nome das herdeiras Simone Brandão de Queiroz e Samantha Alves
Brandão. Prazo de 10 (dez) dias. Int. Guaruja, 30 de setembro de 2015 - ADV: RICARDO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 124801/SP)
Processo 1004158-72.2015.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.D.S. - I.D.S.J. - I.D.S. - Vistos. Expeça-se contramandado de prisão com urgência. Dê-se vista dos autos ao M.P. para apreciação do
pedido de homologação de acordo. Int. Guaruja, 30 de setembro de 2015. - ADV: ROGERIO TAVARES DE OLIVEIRA ROLIM
(OAB 216676/SP), LILIANE SILVA FERMOZELLI (OAB 96397/SP)
Processo 1004630-73.2015.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.F.R.S. - K.P.R.S. - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 05 dias, com relação à certidão de fls. 52 - ADV: ALESSANDRA DE
OLIVEIRA CALLE (OAB 114941/SP), MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP)
Processo 1004775-32.2015.8.26.0223 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - ADRIANA DOS
SANTOS ROCHA - - ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA - - ALBERTO DOS SANTOS ROCHA - ANTONIO DA FONSECA
SARGAÇO - Faço vista destes autos a requerente, para no prazo de 05 (cinco) dias dizer sobre resposta do ofício acostado às
fls. 51. - ADV: AMANDA CARLA MARQUES SILVEIRA (OAB 334986/SP)
Processo 1005022-13.2015.8.26.0223 - Inventário - Sucessões - MARIA DA CONCEIÇAO RAMOS DE CASTRO - Maria
Dalila dos Ramos Nunes - - Maria Filomena Rodrigues dos Ramos - - Manoel Jorge Rodrigues dos Ramos - - Leticia Cunha
Ramos dos Santos - - Gabriela Cunha dos Ramos - - Fernando Alberto Rodrigues dos Ramos - AGOSTINHA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DOS RAMOS - Vistos. Fls. 99/120. Por ora, providencie o herdeiro Fernando Alberto Rodrigues dos Ramos a
regularização da representação processual e a taxa de mandato no prazo de 10 dias. Aguarde-se o cumprimento dos Mandados
e Cartas Precatórias expedidos, cobrando-se oportunamente. No mais, reporto-me a decisão de fls. 68/69 nos seguintes itens:
a) procuração dos herdeiros Manuel Jorge Rodrigues dos Ramos e Fernando Alberto Rodrigues dos Ramos e Gabriela Cunha
dos Ramos; b) das certidões de nascimento/casamento atualizada (expedidas há um ano) do “de cujus” e dos herdeiros Manuel
Jorge Rodrigues dos Ramos e Fernando Alberto Rodrigues dos Ramos e Gabriela Cunha dos Ramos; c) do comprovante de
propriedade do imóvel prédios números 2.291, 2.299 e 2.289 (altos) na Av. Adhemar de Barros (matrícula); d) do lançamento
fiscal (IPTU - espelho relativo ao ano do óbito) de todos os imóveis; e) de extratos de contas bancárias; f) comprovante de
apresentação junto à Fazenda Estadual da declaração do ITCMD (protocolo). Int. Guaruja, 30 de setembro de 2015. - ADV:
CLAUDIO MAIA VIEIRA (OAB 121797/SP), CARLA CRISTINA LUCAS NAKATSUBO (OAB 166009/SP), VILSON CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 61336/SP)
Processo 1005133-94.2015.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.B.S.O. - S.G.O. - Diante do exposto, INDEFIRO a
petição inicial e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no
artigo 267, inciso I, combinado com o artigo 295, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil. Custas nos limites da gratuidade
deferida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P.R.I.C. Guaruja, 30 de setembro de 2015.
- ADV: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR (OAB 260711/SP)
Processo 1005301-33.2014.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.G. - A.G.S.
- Vistos. Fls. 477. Apresente o(a)(s) exequente(s) o cálculo atualizado e discriminado do débito. Prazo 30 (trinta) dias. Após,
tornem-me. Int. - ADV: RENATA RODRIGUES CAVICCHIA (OAB 138997/SP), MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 154295/
SP), MAIRA MILITO (OAB 79091/SP), RAPHAEL ZIGROSSI (OAB 97441/SP)
Processo 1005376-72.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - E.A.A. - K.C.S.C. - Vistos.
Fls. 282/284. Considerando o decurso de fls. 260, declaro preclusa a prova requerida pelo requerente. Aguarde-se a audiência
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