TJSP 14/10/2015 -Pág. 2346 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1987
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O Instituto requerido está isento de custas e despesas processuais, por força do artigo 8º, § 1º, da Lei Federal nº 8.621/93.
Alterando posicionamento anterior, tendo em vista o valor dado à causa, não há que se falar em reexame necessário. P.R.I.C. ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0003608-81.2008.8.26.0145 (145.01.2008.003608) - Procedimento Ordinário - Pedro Claudino Sobrinho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Serve a presente de ofício a fim de que a agência do INSS remeta a este Juízo relação
de contribuição e benefício pagos ao Autor desde 2004* - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), VALERIA
LUIZA BERALDO (OAB 86632/SP), HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/
SP)
Processo 0003612-84.2009.8.26.0145 (145.01.2009.003612) - Execução de Título Extrajudicial - RENOVA COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCIAMENTOS S/A - João Damasco Ponce - Vistos. Tornem ao arquivo, nos termos
já determinado (artigo 791, III, do CPC). - ADV: NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP), ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0003674-90.2010.8.26.0145 (145.01.2010.003674) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Luiza Martins
Bernardo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Providencie o Cartório extrato da conta judicial e tornem conclusos.
- ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 141161/SP), DANIELA DE ANGELIS (OAB 58204/PR)
Processo 0003696-12.2014.8.26.0145 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Município de Pereiras - Marsaut Serviços Automotivos Ltda EPP - Autos com vista ao Dr. Camilo C. Cassimiro da Silva. - ADV:
CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO DA SILVA (OAB 102807/SP)
Processo 0003708-26.2014.8.26.0145 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Julio Carlos de Arruda
Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285
do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0003867-42.2009.8.26.0145/01 - Cumprimento de sentença - Waldir de Oliveira - - Waldir de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 442/443: diga o INSS no prazo de 30 dias. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA
(OAB 155281/SP), AVIO KALATVIS DE BRITTO (OAB 4514/SE)
Processo 0003881-50.2014.8.26.0145 - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Acácia Negócios Imobiliários Ltda Oswaldo Calcidoni - Vistos. Fls. 72/73: defiro a gratuidade ao Requerido. Ao arquivo. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/
SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), FRANCISCO CASSOLI JORRAS (OAB 197722/SP),
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0003930-91.2014.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milton Abud
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada. Anote-se na autuação o agravo de instrumento interposto (Art.
526, do CPC). Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM
RODRIGUES (OAB 195270/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0003954-61.2010.8.26.0145 (processo principal 0003323-98.2002.8.26) (145.01.2002.003323/3) - Falência de
Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Valdivino Paes de Camargo - Laticinios
Piramboia Ltda - Vistos. Despachei nos autos suplementares/cumprimento de sentença da falência (0005276-58.2006.8.26.0145).
Aguarde-se oportuna manifestação do novo Administrador nomeado ( Sr. Rodrigo Damásio de Oliveira). Intime-se. - ADV:
CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP), TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0003955-46.2010.8.26.0145 (processo principal 0003323-98.2002.8.26) (145.01.2002.003323/4) - Falência
de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Eloisa de Fátima Cação Terni
- Laticinios Piramboia Ltda - Vistos. Despachei nos autos suplementares/cumprimento de sentença da falência (000527658.2006.8.26.0145). Aguarde-se oportuna manifestação do novo Administrador nomeado ( Sr. Rodrigo Damásio de Oliveira).
Intime-se. - ADV: CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP), TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0003956-31.2010.8.26.0145 (processo principal 0003323-98.2002.8.26) (145.01.2002.003323/5) - Falência de
Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Antonia de Fátima Maria - Laticinios
Piramboia Ltda - Vistos. Despachei nos autos suplementares/cumprimento de sentença da falência (0005276-58.2006.8.26.0145).
Aguarde-se oportuna manifestação do novo Administrador nomeado ( Sr. Rodrigo Damásio de Oliveira). Intime-se. - ADV: TANIA
CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP), CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP)
Processo 0003957-16.2010.8.26.0145 (processo principal 0003323-98.2002.8.26) (145.01.2002.003323/6) - Falência
de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Laura Cristina Cellet Simonatto
- Laticinios Piramboia Ltda - Jair Alberto Carmona - Vistos. Despachei nos autos suplementares/cumprimento de sentença
da falência (0005276-58.2006.8.26.0145). Aguarde-se oportuna manifestação do novo Administrador nomeado ( Sr. Rodrigo
Damásio de Oliveira). Intime-se. - ADV: AIRTON LYRA FRANZOLIN (OAB 33065/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/
SP), CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP)
Processo 0003958-98.2010.8.26.0145 (processo principal 0003323-98.2002.8.26) (145.01.2002.003323/7) - Falência de
Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Adilson Aparecido Palamare - Laticinios
Piramboia Ltda - Vistos. Despachei nos autos suplementares/cumprimento de sentença da falência (0005276-58.2006.8.26.0145).
Aguarde-se oportuna manifestação do novo Administrador nomeado ( Sr. Rodrigo Damásio de Oliveira). Intime-se. - ADV: TANIA
CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP), CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP)
Processo 0003959-83.2010.8.26.0145 (processo principal 0003323-98.2002.8.26) (145.01.2002.003323/8) - Falência de
Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Elaine Donizete Cação Conceição
- Laticinios Piramboia Ltda - Vistos. Despachei nos autos suplementares/cumprimento de sentença da falência (000527658.2006.8.26.0145). Aguarde-se oportuna manifestação do novo Administrador nomeado ( Sr. Rodrigo Damásio de Oliveira).
Intime-se. - ADV: CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP), TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0003960-68.2010.8.26.0145 (processo principal 0003323-98.2002.8.26) (145.01.2002.003323/9) - Falência de
Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Redebaldo Soares de Guimarães
- Laticinios Piramboia Ltda - Vistos. Despachei nos autos suplementares/cumprimento de sentença da falência (000527658.2006.8.26.0145). Aguarde-se oportuna manifestação do novo Administrador nomeado ( Sr. Rodrigo Damásio de Oliveira).
Intime-se. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP), CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP)
Processo 0003961-53.2010.8.26.0145 (processo principal 0003323-98.2002.8.26) (145.01.2002.003323/10) - Falência de
Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Sebastião Cação Júnior - Laticinios
Piramboia Ltda - Vistos. Despachei nos autos suplementares/cumprimento de sentença da falência (0005276-58.2006.8.26.0145).
Aguarde-se oportuna manifestação do novo Administrador nomeado ( Sr. Rodrigo Damásio de Oliveira). Intime-se. - ADV:
CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP), TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º