TJSP 13/11/2015 -Pág. 1605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2007
1605
ALBERTO LOPES E DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE CONHECIAM
EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAVAM-LHE PROVIMENTO); A.R. 2220543-84.2015.8.26.0000/50000
(ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR,
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES E DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO). FORAM JULGADOS 137 (CENTO E TRINTA E SETE) RECURSOS.
DO TOTAL, SETENTA E NOVE ADIADOS. FORAM JULGADOS OITO AGRAVOS DE INSTRUMENTO, SETENTA E NOVE
AGRAVOS REGIMENTAIS E UM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES; UM AGRAVO DE INSTRUMENTO E UM AGRAVO REGIMENTAL DA RELATORIA DO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA; SETE AGRAVOS DE
INSTRUMENTO, ONZE AGRAVOS REGIMENTAIS, DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E VINTE E SETE APELAÇÕES DA
RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ. A SEGUIR, PELO PRESIDENTE DA
CÂMARA FOI DETERMINADO AO CARTÓRIO A INCLUSÃO EM PAUTA DE TODOS ESSES RECURSOS ADIADOS, INCLUSIVE
OS RETIRADOS DE PAUTA COM PEDIDO DE VISTA, NA SESSÃO SUBSEQUENTE, OBSERVADO O PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, COMO PREVISTO NO ARTIGO 173 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO C.C. § 2º, DO ARTIGO 555, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 121 DA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA.
TODOS OS RECURSOS SE ENCONTRAM RELACIONADOS, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ATA, LAVRADA
EM 21 (VINTE E UMA) LAUDAS, TODAS RUBRICADAS E, AO FINAL, ASSINADA PELO PRESIDENTE. SÃO PAULO, 11 DE
NOVEMBRO DE 2015. EU, KARLA ACHEKIAN TAGLIONE, SUBSCREVI. EU, LUCIENE NOGUEIRA, CONFERI.
0000268-11.2012.8.26.0236/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ibitinga - Relator: Des.: Carlos Alberto
Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Sebastião Pereira Netto e outros - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º
DESEMBARGADOR, APÓS O VOTO DO RELATOR E DO 2º DESEMBARGADOR, QUE CONHECIAM EM PARTE DO RECURSO
E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAVAM-LHE PROVIMENTO. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) (Fls: 22)
0003715-63.2014.8.26.0615 - Processo Físico - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor:
Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante: Zilda Maria de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e
Investimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Taufich Namar Neto (OAB: 301977/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 08) - Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) - Advogada: Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna
(OAB: 68723/SP) (Fls: 44)
0004096-57.2011.8.26.0589/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Simão - Relator: Des.: Edson Luiz de
Queiroz - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Carlos Roberto Paiva (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao
agravo regimental e negaram provimento ao recurso de apelação, v.u.. - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
(Fls: 41) - Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP) (Fls: 06)
0007478-22.2015.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.:
Carlos Alberto Lopes - Apelante: Douglas Luiz da Silva Sanches (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) (Fls: 12) - Advogada: Ana
Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor (OAB: 298185/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0010156-09.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor:
Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante: José Maria Rosa Regagnan (Justiça Gratuita) - Apelado: Mauro Orlando Moreno (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) (Fls: nc) - Advogado:
Marco Antonio Loureiro Soares (OAB: 139095/SP) (Fls: nc) - Advogada: Gisele Pompilio Moreno (OAB: 344470/SP) (Fls: nc)
0010518-46.2013.8.26.0664/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Votuporanga - Relator: Des.: Carlos
Alberto Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Kimie Suzuki Abe e outros - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º
DESEMBARGADOR, APÓS O VOTO DO RELATOR E DO 2º DESEMBARGADOR, QUE CONHECIAM EM PARTE DO RECURSO
E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAVAM-LHE PROVIMENTO. - Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP)
(Fls: 209,296) - Advogado: Mario Lucio Gaverio Sant’ana (OAB: 85655/SP) (Fls: 11/15) - Advogado: Jean Carlos Gonzales
Meixao (OAB: 260162/SP)
0010730-97.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz,
Revisor: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante: Jurandir Domingues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Intermedium
S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP) (Fls: 10) - Advogado: João
Roas da Silva (OAB: 98981/MG) (Fls: 34)
0011374-86.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor:
Des.: Carlos Alberto Lopes - Apte/Apdo: Niceia Fraga Andrade (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Santander Brasil S/A Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o recurso da autora, por v.u.. - Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB:
135436/SP) (Fls: 6) - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) (Fls: 45)
0012974-02.2011.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Agravo - Limeira - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravado: Octavio Alves Montezuma - Deram provimento ao agravo regimental e ao recurso de apelação,
v.u.. - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls: 33) - Advogado: João Ricardo de Almeida Prado
(OAB: 201409/SP) (Fls: 11) - Advogada: Fabiana Cristina Bech (OAB: 172146/SP) (Fls: 11)
0014443-90.2013.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor:
Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Alexandre Falconi Apparício (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Advogada: Andréia Maria
Alves de Moura (OAB: 203610/SP) (Fls: 09)
0014498-21.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz, Revisor: Des.:
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