TJSP 01/12/2015 -Pág. 439 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
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Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP); Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Apelada: Fundação CESP; Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP)
(Procurador); Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) (Procurador); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador); Advogado: Igor Fortes Catta
Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) (Procurador);
0023485-50.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0023485-50.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Vicença D’Emilio
Alves Carneiro e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB:
158291/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB:
100191/SP);
0023729-32.2011.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.023729-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves
(OAB: 226187/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Kazuo
Motoda; Advogado: Nei Francisco Moreira (OAB: 76319/SP);
0023837-38.2012.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
625.01.2012.023837-1/000000-000; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Daniel Girardi
Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo de Faria (Justiça Gratuita); Advogado: LUCIANO NASCIMENTO
MIRANDA (OAB: 88502/MG);
0025470-88.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0025470-88.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Apelado: Sandricélio Castro (Justiça Gratuita) e
outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP);
0026559-15.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0026559-15.2012.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Apelante: Chesley Antunes Rocha Ferreira (Justiça Gratuita);
Advogada: Adriana Aparecida Carvalho (OAB: 174806/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Gisele
Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador);
0027344-74.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0027344-74.2012.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Tatiana Martinelli Silva (Justiça
Gratuita); Advogada: Adriana Gonçalves Pinheiro (OAB: 202772/SP);
0030312-76.2005.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 068.01.2005.030312-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura do Municipio de
Barueri; Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516/SP) (Procurador); Apelado: Algather do Brasil Importaçao e
Distribuiçao; Advogado: Nelson Aparecido Fortunato Junior (OAB: 271593/SP);
0030629-41.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0030629-41.2013.8.26.0053; Assunto: Licenças; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo
Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP); Apdo/Apte: Adriano Duarte de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP);
0031005-14.2008.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Impugnação de Crédito; Nº origem: 0031005-14.2008.8.26.0114; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Edmundo
Aparecido Alipio (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Victor Valente Veiga (OAB: 309469/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador);
0031010-36.2008.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0031010-36.2008.8.26.0114; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Ary Cassiano (Justiça Gratuita); Advogado:
Jorge Veiga Junior (OAB: 148216/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto
(OAB: 111092/SP) (Procurador);
0031011-21.2008.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0031011-21.2008.8.26.0114; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Aparecido Miranda (Justiça Gratuita);
Advogado: Jorge Veiga Junior (OAB: 148216/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Herminio Xavier
Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador);
0031013-88.2008.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0031013-88.2008.8.26.0114; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Aloisio Ulian Ribeiro (Justiça Gratuita);
Advogado: Jorge Veiga Junior (OAB: 148216/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Herminio Xavier
Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador);
0031177-37.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 0031177-37.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Marilena Di Sessa e outros; Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP); Advogado:
Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Thiago Silva Augusto da Fonseca (OAB: 292347/SP); Apelado: Prefeitura do
Município de São Paulo; Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP);
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