TJSP 12/01/2016 -Pág. 43 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2034
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Processo 0001332-05.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Teresa Rafael
Machado - Vistos. Recebo a apelação de fls. 65/75, interposta pelo procurador do instituto-requerido, apenas no efeito devolutivo,
em vista da natureza alimentar do benefício e antecipação da tutela concedida na sentença. Vista ao patrono da autora para
apresentação de contrarrazões. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001333-87.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Neusa Silva de Souza Despacho - Genérico - ADV: SILVIA MARIA RODRIGUES DE MORAIS TURELLI (OAB 73589/SP), MARCO ANTONIO DE
MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001372-84.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Joceli Maria Ramos Despacho - Genérico - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001372-84.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Joceli Maria Ramos - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso de prazo para contestação. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001382-65.2014.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Carlos de Oliveira
- Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 287, intimando-se o senhor perito. Depreque-se a realização de perícia técnica nas
empresas mencionadas às fls. 275. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0001394-89.2008.8.26.0025 (025.01.2008.001394) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jauri
Duarte - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o patrono da parte autora nos termos do artigo 475-B, do
CPC, com as formalidades legais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP), SOLANGE GOMES
ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0001472-39.2015.8.26.0025 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.M.S. - J.C.S. - Vistos. As
certidões de honorários já foram expedidas às fls. 53/54. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DENISE APARECIDA ABREU LOPES
(OAB 293531/SP), CLAITON ELDER NEGRIZOLI (OAB 353983/SP)
Processo 0001509-03.2014.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.S.
- Vistos. Ciência as partes sobre a audiência designada para o dia 19 de julho, às 14:00 horas, nos termos do oficio de fls. 136.
Int. - ADV: FABIANO RAMOS TEIXEIRA (OAB 277640/SP)
Processo 0001534-79.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Aparecida Amancio Ferreira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 71/81. Int. - ADV: DANILO AUGUSTO
DE LIMA (OAB 310924/SP)
Processo 0001547-78.2015.8.26.0025 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.C.L. - K.F.L. - Pelo exposto, com esteio
no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de exoneração da obrigação
alimentar, reduzindo a pensão alimentícia para o valor de R$ 50,00 mensais, até agosto de 2016, quando então o autor ficar
automaticamente exonerado do dever alimentar. Pela sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas
processuais, e honorários advocatícios da parte contrária, fixados por equidade em 10% do valor da causa, ressalvada a
concessão da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV: DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRÃO (OAB 337565/SP), FABIO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 333005/SP)
Processo 0001550-33.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Valéria Maria Pereira dos Santos
- Vistos. Recebo a petição de fls. 63/64 como aditamento a inicial, para figurar o nome de Lorraine Vitória Gaiguer Passarinho
no polo passivo. Cite-se os requeridos, para, querendo, contestar o pedido, bem como juntar aos autos os documentos que
entender necessários para a solução da lide. Int. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 350910/SP)
Processo 0001561-62.2015.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celso Lopes de Carvalho e outros - Ausentes,
Incertos e Desconhecidos, Citados Por Edital - Vistos. Fls. 104: Cadastrem-se as testemunhas dos autores. No mais, esclareça
o advogado se as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação. Int. - ADV: ANA CAROLINA PUCCI
BASILE VILKAS (OAB 190148/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP)
Processo 0001587-60.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jorge Sebastião Lopes - Vistos. Recebo a apelação de fls. 73/77, interposta pela procuradora do instituto-requerido, apenas no
efeito devolutivo, em vista da natureza alimentar do benefício e antecipação da tutela concedida na sentença. Vista ao patrono
do autor para apresentação de contrarrazões. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001590-15.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Salvatina Maria de
Oliveira Pereira - Vistos. Recebo a apelação de fls. 121/126, interposta pelo procurador do instituto requerido, apenas no efeito
devolutivo, tendo em vista o caráter alimentício e antecipação da tutela concedido na sentença. Vistas ao procurador da autora
para apresentação de contrarrazões de apelação. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001590-49.2014.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Lucio de Fátima Fogaça Vista a parte autora para manifestação sobre o calculo de liquidação de fls. 109/113. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS
TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001594-86.2014.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Carlos Rizzo de
Camargo - Vistos. Manifeste-se o patrono da parte autora nos termos do Art. 475B do CPC. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE
MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP), SILVIA MARIA RODRIGUES DE MORAIS TURELLI (OAB 73589/SP)
Processo 0001609-21.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - José Oslei Vieira - Vistas aos
procuradores das partes para se manifestarem sobre o laudo médico de fls.55/64 e o laudo social de fls.70/76. - ADV: GERSON
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 69755/SP)
Processo 0001621-35.2015.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ausentes, Incertos e Desconhecidos, Citados
Por Edital - Vistos. Intimem-se os autores para que se manifestem sobre a petição do curador especial de fls. 95/96. Int. ADV: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB
195545/SP), FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 333005/SP)
Processo 0001681-42.2014.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Joel Lopes Ramos - Vistos.
Manifeste-se o patrono do autor nos termos do Art. 475B do CPC. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0001724-42.2015.8.26.0025 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Com o comparecimento do representante do Banco autor em cartório no prazo de 10 dias, defiro o desentranhamento
do mandado de fls. 35/37, para o integral cumprimento. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0001820-57.2015.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Eni Vieira de Barros Euzébio
- Vistas aos procuradores das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls.68/77. - ADV: MARCO ANTONIO DE
MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001850-29.2014.8.26.0025 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Calisa Leite dos
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