TJSP 20/01/2016 -Pág. 2856 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
2856
Processo 1000797-39.2014.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Benedito Vicente
Donzelini - Fazenda Pública do Município de Taubaté - Ficam as partes cientificadas da juntada do documento de folhas 122,
apresentado pela Fazenda Pública do Município de Taubaté (recibo de entrega de medicamento). - ADV: JAYME RODRIGUES
DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), MARIA BEATRIZ GUEDES KATTO (OAB 312656/SP)
Processo 1005637-92.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - EZEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
- Prefeitura Municipal de Taubaté - Posto isso, nos termos dos artigos 3º e 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o presente processo, sem resolução de mérito, condenando o autor ao pagamento de honorários advocatícios que fixo
em 10% do valor da causa, observado o artigo 12 da Lei 1.060/50. Preparo para eventual recurso de apelação: Requerente:
beneficiário da Justiça Gratuita. Requerida: isenta. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: PEDRO NELSON FERNANDES
BOTOSSI (OAB 226233/SP), ERNANI BARROS MORGADO FILHO (OAB 72189/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO
(OAB 304100/SP)
Processo 1005713-82.2015.8.26.0625 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - IPE - Educação e
Cultura Ltda. - Instituto Polo Educacional - - Sérgio Alves - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ficam as partes cientificadas sobre
a certidão e documento de folhas 1873/1875. - ADV: JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB 123121/SP), JAYME RODRIGUES
DE FARIA NETO (OAB 304100/SP), JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP)
Processo 1011442-26.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Doação - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Diga a
Municipalidade. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP)
Processo 1017524-39.2015.8.26.0625 - Habeas Data - Garantias Constitucionais - V.C.L. - Vistos. Defiro os benefícios
da assistência judiciária em favor do impetrante. Cuida-se de habeas data preventivo, sem pedido de concessão de medida
liminar. Processe-se, notificando-se o Município de Taubaté para prestar informações em dez dias, cientificando-se, ainda, a
sua Procuradoria Jurídica, observado, analogicamente, o artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009. Com ou sem informações, ouça-se o
Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO MARCHTEIN (OAB 272944/SP)
Processo 4002778-86.2013.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Ricardo Alves dos
Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. A sentença transitou em julgado. Comprove a requerida o seu cumprimento,
providenciando o apostilamento do recálculo do benefício de sexta-parte do autor, nos termos da decisão suprarreferida.
Cadastre-se o início de cumprimento de sentença. Apresentada a planilha de folhas 50, cite-se a requerida, Fazenda Pública
do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA
LEANDRO (OAB 262599/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
PROTOCOLOS DIGITAIS REJEITADOS NOS TERMOS DOPARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Taubaté:
Número do Protocolo
Classe
Assunto
Advogado
Nº Ordem UF
1000413-08.2016.8.26.0625
Carta Precatória
Citção
Terezinha do Carmo de Lima
144360/SP SP
1000414-90.2016.8.26.0625
Divórcio Consensual
Dissolução
Elaine Vieira Garcia
170329/SP SP
1000415-75.2016.8.26.0625
Carta Precatória
Citação
Terezinha do Carmo de Lima
144360/SP SP
PROTOCOLOS DIGITAIS REJEITADOS NOS TERMOS DOPARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito ao Distribuidor da Comarca de Taubaté:
Número do Protocolo
1000549-94.2016.8.26.0625
Classe
Carta Precatória
Assunto
Citação e Intimação
Advogado
Aline Lima de Chiara
Nº Ordem UF
194607/SP SP
TIETÊ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TIETÊ EM 18/01/2016
PROCESSO :1000072-67.2016.8.26.0629
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: S.S.M.
ADVOGADO : 349274/SP - Juliane Bertola Fragoso
REQDA
: R.A.F.
VARA:1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º