TJSP 28/01/2016 -Pág. 1336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
1336
HELENA BATTESTIN PASSOS (OAB 139402/SP), SILVIA CRISTINA ZAVISCH (OAB 115974/SP), CLAUDENICE APARECIDA
CICUTO (OAB 204901/SP)
Processo 0032841-88.2012.8.26.0564 (564.01.2012.032841) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - I.A.S. e outro - Vistos. Fls. 116: intime-se a exequente, através de seu advogado a promover o regular andamento ao
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 794, inciso, I, do CPC. Int. - ADV: ANDREIA DE
OLIVEIRA TERUEL (OAB 232391/SP), VALDOMIRO ZAMPIERI (OAB 34356/SP)
Processo 0036494-79.2004.8.26.0564 (564.01.2004.036494) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.Z.R.A.C.S.
- V.A.Z. - Vistos. Fls. 143: diante da certidão de fls. 143 e considerando que as partes do processo não tem apenas direitos,
mas também obrigações. Se o exequente pretende receber os valores dos alimentos deve manter contato com seu procurador,
atualizando endereço em caso de mudança, e informando telefone para contato, de forma a ser encontrado quando necessário.
Ao deixar de fazê-lo, demonstra desinteresse com o processo. O oficial de justiça ao se dirigir ao endereço que consta na inicial
não obteve sucesso. Assim, determino ao zeloso advogado que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 48
horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos com a consequente revogação da prisão. O feito não pode permanecer
indevidamente paralisado pela inércia do exequente, mesmo porque tramita desde 2004. Int. - ADV: FERNANDO GUIMARAES
DE SOUZA (OAB 56890/SP), LÚCIA DE QUEIROZ PACHECO (OAB 155785/SP)
Processo 0037697-32.2011.8.26.0564 (564.01.2011.037697) - Prestação de Contas - Exigidas - Nelson Pinto Vida - Vistos.
Por primeiro, retornem os autos ao Contador. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 288158/SP), WILLIAM CESSA
(OAB 61042/SP), ROBERTA HELENA CORAZZA (OAB 204357/SP)
Processo 0037697-32.2011.8.26.0564 (564.01.2011.037697) - Prestação de Contas - Exigidas - Nelson Pinto Vida - Ciência
da petição juntada pelo contador, às fls.817/818. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 288158/SP), ROBERTA
HELENA CORAZZA (OAB 204357/SP), WILLIAM CESSA (OAB 61042/SP)
Processo 0042160-85.2009.8.26.0564 (564.01.2009.042160) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.L.S. e outros - M.J.S.
- Vistos. Fls. 196: defiro o prazo requerido contados da data do protocolo do pedido para o impulso processual. Na inércia,
certifique-se, retornando estes conclusos para extinção. Int. - ADV: ROSEMARY DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 220706/SP),
RAFAEL TAKESHI SHIROMA (OAB 290330/SP)
Processo 0054135-41.2008.8.26.0564 (564.01.2008.054135) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.L.R.R.P.E.S.L. e outro
- E.P.R. - Ciência do ofício juntado às fls.168/171. Int. - ADV: MAYARA NOZAKI DE SOUZA LIMA (OAB 313565/SP), AYRTON
FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), DANIELA POZZA BATISTA (OAB 140514/SP), ALESSANDRA MARIA SABATINE
(OAB 125478/SP)
Processo 0056941-10.2012.8.26.0564 (564.01.2012.056941) - Procedimento Ordinário - Guarda - T.C.F. - W.A.S. - Vistos.
Fls. 258 e seguintes: Tendo em vista o advento da Lei 13.058/2014 que fixou a guarda compartilhada obrigatória quando não
houver acordo entre as partes, o que ocorre no presente caso e ainda levando em consideração a necessidade de se disciplinar,
neste caso, uma forma equilibrada de seu exercício, convoco as partes à minha presença para audiência que designo para o
dia 29/03/2016 às 16:00h. Os doutos advogados deverão providenciar o comparecimento das partes independentemente de
intimação. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 182733/SP), BERNARDO AUGUSTO BASSI
(OAB 299377/SP), RAFAEL PARDO (OAB 320582/SP)
2ª Vara da Familia e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDA MARIA ROMEIRO CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO CHARLES DE LUNA SARAIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2016
Processo 0001146-77.2016.8.26.0564 (apensado ao processo 1027590-67.2015.8.26) (processo principal 102759067.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Regulamentação de Visitas - V.N.S.V. - Ante o exposto, julgo improcedente
a presente impugnação e mantenho à impugnada os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos da Lei n. 1060/50.
Eventuais custas, decorrente do incidente, pelo impugnante. P.R.I - ADV: NICCOLAS PIRES RODRIGUES (OAB 347063/SP),
LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279337/SP), KARINA GEREMIAS GIMENEZ (OAB 269226/SP)
Processo 0023155-72.2012.8.26.0564 (564.01.2012.023155) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.R. - Vistos. Intimese a parte requerente, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
arquivamento até ulterior provocação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: LADISLENE BEDIM DOS SANTOS (OAB 101823/SP), CLAUDIO CASTILHO SPINELLI (OAB 254506/
SP), JULIANA PENTEADO PRANDINI BATISTA (OAB 323049/SP)
Processo 0027695-32.2013.8.26.0564 (056.42.0130.027695) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas F.E.F.O. - I.H.F. - Ciência da carta precatória juntada (fls. 139/141) - ADV: INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), GUSTAVO
NONATO MARQUES FILHO (OAB 40025/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP), MOISES AUGUSTO
BENTOLILLA (OAB 96089/SP), MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP)
Processo 0027996-08.2015.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.M.M. - L.F.H.M.M. - * - ADV:
MOISES AUGUSTO BENTOLILLA (OAB 96089/SP), SILVIA LORENA CAIAFFO COSTA (OAB 13088/PB), BRUNO CÉSAR
BRITO MENDES (OAB 12639/PB), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP)
Processo 0034099-70.2011.8.26.0564 (564.01.2011.034099) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.R.S. - V.S.S. - Informe
a parte interessada se a Serventia também deverá expedir o oficio para desconto da pensão nestes autos ou se a mesma já
vem sendo descontada (expedido ofício de penhora) - ADV: MARCIA MARIA PRADO (OAB 99079/SP), MOISES AUGUSTO
BENTOLILLA (OAB 96089/SP), PAULO SERGIO MELCHERT MARQUES (OAB 89154/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/
SP), GUSTAVO NONATO MARQUES FILHO (OAB 40025/SP)
Processo 0050893-45.2006.8.26.0564 (564.01.2006.050893) - Inventário - Inventário e Partilha - Jamilton Telles de Arruda
e outro - Vistos. 1. A Fazenda Estadual reconheceu a isenção do ITCMD (fls. 207/209). 2. Em que pese a ex esposa do
inventariado ter sido reconduzida ao encargo de inventariante, sua meação não deve ser declarada nestes autos de inventário
dos bens deixados em razão do falecimento de Jayme Telles Arruda. Já reconhecido, nos autos número de ordem 4141/2007,
que tramitou por esta Vara, que a inventariante tem direito a 50% dos direitos sobre imóvel localizado na rua 1337, lote 9,
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