TJSP 28/01/2016 -Pág. 828 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
828
Nº 9001259-28.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Geraldo Rodrigues - Apelado:
Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Destarte, com fundamento no art.557 do Código de Processo
Civil, nego seguimento aos recursos, por sua manifesta improcedência e por seu confronto com a jurisprudência dominante. Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Fernando Henrique Saito (OAB:
272083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001282-93.1991.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Baccaro Ind Com de Mar e Granitos Lt - Recorrido: Gilmore Baccaro - Recorrido: Marcia Fatima Buffalo Baccaro
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de
2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Jose Tadeu Zapparoli
Pinheiro (OAB: 30969/SP) - Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 9001299-51.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Companhia Brasileira do Aço - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001300-36.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Companhia Brasileira de Aço - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001300-70.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Multiglass Com de Vidros Ltda - Recorrido: Rubem Jose Turco - Recorrido: Antonio Carlos Rigo Lima - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB:
69061/SP) (Síndico) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001301-21.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Companhia Brasileira de Aço - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001409-84.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Industria Com Aro do Brasil Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio
Celso Aguilar Cortez - Advs: Renato Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 9001418-75.2000.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Primortec Ind Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001441-89.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Cannonshoes Ind Com de Calçados Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio
Celso Aguilar Cortez - Advs: Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB:
93215/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001443-54.2001.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Apelado: More Majorum Ind. e Com. de Confec. Ltda - Apelado: João Helmet Deutschmann - Apelado: Vania Deutschmann
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro
de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Sergio de Castro
Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001507-35.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Jauaperi Comercial Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001558-75.2001.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: System Camp e Serv de Informatica Ltda (E outros(as)) - Recorrido: Elerton Reis Junior - Recorrido: Maria Cristina
Curcio - Recorrido: Ivan Cruz - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso.
São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
- Advs: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 9001565-67.2001.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rotagraf Industria Grafica Ltda - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio
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