TJSP 03/02/2016 -Pág. 781 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
781
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016554-71.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Rita Rosa da Conceiçao - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior
(OAB: 150993/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016563-67.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Griciolli & Munin Birigui Representações Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016569-40.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Eduardo Velera & Cia Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Antonio Luiz de Lucas
Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016583-58.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Marcos Roberto Zampieri - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016584-72.2004.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Eduardo Valera Com Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Antonio Luiz de
Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016585-57.2004.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Eduardo Valera Com Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Antonio Luiz de Lucas
Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016598-27.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Mauro Cesar Pereira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016611-26.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Marcelo Vieira Feitoza - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Antonio Luiz de Lucas
Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016619-03.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Manoel Messias Santos Silva Me - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016622-84.2004.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Barigui - Apelado:
Imobiliaria Nelmas Sc Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Antonio Luiz de
Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016645-98.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Plantula Representaçoes Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0016658-97.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Raul Manoel Pires - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016690-05.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
S.empreendimentos Hoteleiros Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016709-11.2002.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Spinelli & Tinti Com e Representacoes Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de dezembro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º