TJSP 15/02/2016 -Pág. 251 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
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PROCESSOS ENTRADOS EM 19/08/2015
1032709-87.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1032709-87.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: São
Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP); Advogado: Paulo Braga Neder
(OAB: 301799/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Conceição Aparecida Farias; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP);
1009573-28.2015.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação :
Embargos à Execução; Nº origem: 1009573-28.2015.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogada: Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP); Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto
(OAB: 164988/SP); Apelante: Edilton Braga da Silva; Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/08/2015
1033088-28.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1033088-28.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Antonio Tomaz Modanezi das Neves e outros; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP);
1000220-46.2015.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000220-46.2015.8.26.0263; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de itai; Advogado: Jose Ramiro Antunes do Prado (OAB: 306834/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Julio Nunes do Prado; Advogado: Ismar Antonio Nogueira (OAB: 63257/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/08/2015
1029762-59.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1029762-59.2015.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo
Ex Officio; Apte/Apda: Arly Lopes Cripaldi; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apdo/Apte: IPM Instituto de
Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP);
1000032-37.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1000032-37.2014.8.26.0506; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia
de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador); Apelado: JOÃO RIBEIRO TOSTA; Advogada: Diana Paola
Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP);
1017293-31.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017293-31.2015.8.26.0554; Assunto: Licitações; Apelante: Bolanho Arquitetura,
Construção e Restauração Ltda e outro; Advogado: Alexandre Christian Souza da Costa (OAB: 234140/SP); Apelado: Secretário
de Governo da Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2015
1034737-28.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1034737-28.2015.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura do Municipio
de São Paulo; Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP); Apelado: Associação Bíblica e Cultural de Grajau;
Advogado: Kaio Cesar Pedroso (OAB: 297286/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2015
1031145-72.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1031145-72.2015.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante:
IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Antonio Regonatto; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP);
1003221-16.2015.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 100322116.2015.8.26.0400; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Geraldo Galesco; Advogado: Luis Roberto Braga (OAB:
273614/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2015
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