TJSP 17/02/2016 -Pág. 1076 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
1076
da Silva - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte autora, somente no
efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA
MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP)
Processo 1007615-65.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Rinaldo Garcia de Carvalho Estado de São Paulo - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte ré, somente no efeito devolutivo.
Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: AUGUSTO JORGE CURY (OAB
364424/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 1007733-41.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tania
da Silva - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte autora, somente
no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: NOBUAKI HARA
(OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/
SP)
Processo 1007740-33.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hercilio
Alves Pereira - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte autora,
somente no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), NOBUAKI HARA
(OAB 84539/SP)
Processo 1007741-18.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Isabel Sanches de Faria - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte
autora, somente no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), NOBUAKI HARA
(OAB 84539/SP)
Processo 1007742-03.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Saburo
Morozumi - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte autora, somente no
efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA
MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP)
Processo 1007791-44.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzia
Barbosa da Silva - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte autora,
somente no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS
(OAB 344639/SP)
Processo 1007793-14.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Aparecido Regazzi - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora às folhas 121/129,
somente no efeito devolutivo. Manifeste-se a parte recorrida em contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), NOBUAKI HARA
(OAB 84539/SP)
Processo 1007803-58.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Aparecido Rezende - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte autora,
somente no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MAYARA
MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB
286225/SP)
Processo 1007804-43.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivete
Vieira Frigério - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte autora,
somente no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB
344639/SP)
Processo 1007810-50.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sebastião da Silva Novaes - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte
autora, somente no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA
(OAB 286225/SP)
Processo 1007815-72.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera
Lucia Dionizio - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte autora,
somente no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS
(OAB 344639/SP)
Processo 1007929-11.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Nemércio Frandsen - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte autora,
somente no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB
344639/SP)
Processo 1007932-63.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Altamiro
Bueno da Fonseca - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte autora,
somente no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MAYARA
MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB
286225/SP)
Processo 1007949-02.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Vergínia Marchi Silvério - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte
autora, somente no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV:
LUIZ ANTONIO DE LIMA (OAB 286225/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), NOBUAKI HARA
(OAB 84539/SP)
Processo 1007956-91.2015.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito
Zerlotti - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte ré, somente no efeito
devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º