TJSP 19/02/2016 -Pág. 1208 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1208
Processo 0001239-86.2003.8.26.0114 (114.01.2003.001239) - Procedimento Ordinário - Reajuste de Prestações - Odete
Roque de Magalhaes - Haspa Habitação São Paulo Imobiliaria S/A - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO
EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas ex leges.
P.R.I.C. valor do preparo R$1.047,61 e porte e retorno R$32,70. - ADV: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP),
DAVID EDSON KLEIST (OAB 88818/SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP)
Processo 0002003-38.2004.8.26.0114/01 (011.42.0040.002003/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Antonio Ivo Aureliano - Instituto Nacional do Seguros Social - Inss - Defiro a expedição de mandado de levantamento
do principal e, após, diga o autor acerca da quitação no prazo de 5 dias. - ADV: ARLETE WOJCIK (OAB 174149/SP), MARIA
TEREZA DOMINGUES (OAB 60931/SP), REGINA CELIA CAZISSI (OAB 117977/SP)
Processo 0003145-62.2013.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Durvalino Pereira de
Oliveira - Banco Santander S.a - Retirar mandado de levantamento judicial nº 107/2016 - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), ANDRE JORGE DOS SANTOS (OAB 309424/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), ELAINE CRISTINA FRAGETI CALIL (OAB 256615/SP)
Processo 0003366-45.2013.8.26.0114 (011.42.0130.003366) - Monitória - Prestação de Serviços - Editora Nacional de
Telecomunicaçoes Ltda - Tenis Clube de Campinas - Vistos. 1. Fls. 382: Conheço dos embargos de declaração opostos e a eles
dou parcial provimento, porque de fato ocorreu a obscuridade indicada, na medida em que a perícia foi requerida por ambas as
partes (fls. 341), de modo que os honorários periciais deverão ser depositados pela parte autora (artigo 33 do CPC). No mais,
não houve omissão, contradição ou obscuridade, tratando-se de entendimento da parte quanto à questão da inversão do ônus
da prova, o que comporta recurso específico, que não são os embargos declaratórios. Posto isso, acolho, em parte, os embargos
de declaração e a eles dou provimento para os fins supra indicados. 2. Recebo o agravo retido de fls. 343. À parte contrária para
que se manifeste, no prazo legal. 3. Defiro os quesitos (fls. 386 e 388), bem como a indicação do assistente técnico. Acolho a
estimativa dos honorários (fls. 390) e determino seja procedido ao depósito, por parte da autora, em cinco dias. Após, à perícia.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 200310/SP), JOSÉ GILSON FARIAS PEREIRA (OAB 183406/
SP)
Processo 0003899-67.2014.8.26.0114 (processo principal 0043969-73.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Condomínio
- Laila Mucci Mattos Guimaraes - Nelson Alaite Junior - Laila Mucci Mattos Guimaraes - Defiro a penhora dos direitos do
executado indicado nas certidões juntadas. Nos termos do disposto no §5º do artigo 659 do CPC, lavre-se o termo nos autos,
do qual serão intimados os executados e cônjuges, pessoalmente ou na pessoa de seus advogados (caso tenham), e por este
ato constituídos depositários; Regularizada a penhora e nos termos do Provimento C.G. 30/2011, defiro a averbação da penhora
do imóvel a ser realizada “on line” via sistema ARISP. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP), LAILA MUCCI
MATTOS GUIMARAES (OAB 165932/SP)
Processo 0009087-46.2011.8.26.0114 (114.01.2011.009087) - Procedimento Sumário - Germano Neubauer Neto - Companhia
Paulista de Força e Luz Cpfl - Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Eg. Tribunal e, por determinação do
MM Juiz de Direito Titular, deverá ser aguardado julgamento definitivo de referido recurso. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI (OAB 153176/SP), ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP)
Processo 0009193-57.2001.8.26.0114 (114.01.2001.009193) - Procedimento Ordinário - Alipio Galdencio de Oliveira - Benedita de Lourdes Bearari Oliveira - Haspa Habitação São Paulo Imobiliaria S/A - Fls. 408/9, ao réu. - ADV: JOSE OSONAN
JORGE MEIRELES (OAB 63818/SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), JAIME BARBOSA FACIOLI (OAB
38510/SP), KARINA KELY VANETTE (OAB 163925/SP)
Processo 0009297-63.2012.8.26.0114 (114.01.2012.009297) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Locadora Industrial
- Comercio e Locaçao de Ferramentas e Equipamentos Industriais Ltda - Lm Comercio e Manutençao Industrial Ltda - Aguardese a citação da ré no apenso, a fim de que ambos os feitos atinjam a mesma fase e possibilitem o julgamento conjunto. Int. ADV: CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES (OAB 159680/SP)
Processo 0015927-43.2009.8.26.0114 (114.01.2009.015927) - Procedimento Ordinário - Aparecida Julia Silva Gaia - Concima
S/A Construções Civis - - Cr Ilhas Gregas Cooperativa Residencial - Fls. 633: ao exequente. - ADV: LAURO DOS SANTOS
BATISTA (OAB 281269/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP), RITA
BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP)
Processo 0017309-03.2011.8.26.0114 (114.01.2011.017309) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Milton Ferrari - A
CARTA PRECATÓRIA expedida pelo cartório encontra-se disponível para impressão pelo advogado através do site www.tjsp.
jus.br - consulta de processo. Prazo de 10 dias para comprovar a distribuição, a qual deverá ser instruída nos termos do art.
122, 1016 e 1017 das NSCGJ e COMUNICADOS CG nº1207/2015 e CG 155/2016. - ADV: FRANCISCO MAURICIO COSTA DE
ALMEIDA (OAB 125445/SP)
Processo 0018296-78.2007.8.26.0114 (114.01.2007.018296) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Polyenka Ltda. - - Tomas Lomonaco Neto - - Jose Milton de Souza - Para avaliador nomeio ELDER JOSÉ PELLEGRINO
MUZETTI - [email protected]. Intime-se-o para orçar seus serviços. - ADV: JOAO CAMILLO DE AGUIAR (OAB 16479/
SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), MARCIA CAMILLO DE AGUIAR (OAB 74625/SP), VICENTE ROMANO
SOBRINHO (OAB 83338/SP)
Processo 0018920-11.1999.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Natal Jesus Lima - - Eliana
Restani Lenco - - Aguinaldo de Siqueira Cortina - Tarcila Lana Solto - Natal Jesus Lima - - Eliana Restani Lenco - - Eliana Restani
Lenco - - Aguinaldo de Siqueira Cortina - - Natal Jesus Lima - - Aguinaldo de Siqueira Cortina - - Eliana Restani Lenco - - Natal
Jesus Lima - Retirar mandado de levantamento judicial nº 120/2016 em favor exequente - ADV: AGUINALDO DE SIQUEIRA
CORTINA (OAB 107076/SP), ELIANA RESTANI LENCO (OAB 126961/SP), JOSE CARLOS CONCEIÇÃO (OAB 17842/SP),
ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP), ISRAEL BENIGNO PERES (OAB 59153/SP), NATAL JESUS
LIMA (OAB 62098/SP)
Processo 0022979-08.2000.8.26.0114 (114.01.2000.022979) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - G. Market Comercio e Importaçao Ltda. - G.
Market Comercio e Importaçao Ltda. - P Severini Netto Comercial Ltda - BRF S/A e outros - Manifeste-se o Síndico da Massa
Falida sobre a petição de fls. 1475/1477 da Mega Leilões Gestor Judicial (Auto Negativo de Leilão) e sobre a carta precatória
positiva juntada. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), FABIANA CAMPÃO
PIRES FERNANDES BERTINI (OAB 158772/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (OAB 317407/SP), CÉSAR SILVA DE MORAES (OAB 165924/SP), PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/
SP), HENRY CHARLES DUCRET (OAB 37139/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0025262-18.2011.8.26.0114 (114.01.2011.025262) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Santrion
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