TJSP 22/02/2016 -Pág. 1817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
1817
LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2016
Processo 1000019-20.2016.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Ines Ferreira
Garcia - Marcos Roberto de Bastos - Manifeste-se, a parte autora, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: JOSÉ LUIZ
PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP), MARCELO LUIS BONAITA (OAB 304179/SP)
Processo 1000044-33.2016.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Jose Flavio Neto - MUNICIPIO
DE MOCOCA - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI
(OAB 159580/SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP), AGNALDO DONIZETI PEREIRA DE SOUZA (OAB
224521/SP)
Processo 1000053-92.2016.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Luis Fernando Silva - Vistos. Folhas 40/43: Tendo em vista o deferimento de antecipação de tutela no
agravo de instrumento, intime-se o requerido, por carta postal. Sem prejuízo aguarde-se o cumprimento da carta precatória de
folhas 23/24. Intime(m)-se. - ADV: EDER DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 331184/SP)
Processo 1000073-83.2016.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Marta Cristina de Espinha
Borba Antonio - Vistos. Folhas 22/29: A parte autora auferiu rendimentos de mais de R$ 56.000,00 no ano de 2014. Percebe
salário de mais de R$ 3.900,00 brutos e de mais de R$ 3.000,00 líquidos. Assim indefiro o pedido de assistência judiciária.
Emende a parte autora a petição inicial, recolhendo as custas iniciais, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo.
Intime(m)-se. - ADV: LUANA MORAES BRAMBILLA (OAB 319312/SP)
Processo 1000115-35.2016.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Marta Cristina de Espinha Borba Antonio Vistos. Folhas 17/94: A parte autora auferiu rendimentos de mais de R$ 56.000,00 no ano de 2014. Percebe salário de mais de
R$ 3.900,00 brutos e de mais de R$ 3.000,00 líquidos. Assim indefiro o pedido de assistência judiciária. Emende a parte autora
a petição inicial, recolhendo as custas iniciais, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do processo. Intime(m)-se. - ADV:
MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), LUANA MORAES BRAMBILLA
(OAB 319312/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP)
Processo 1000136-11.2016.8.26.0360 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Evani Duarte dos Reis - Vistos. Folha 47: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência formulada
pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267,
inciso VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB
368933/SP)
Processo 1000190-74.2016.8.26.0360 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.O.S. - Vistos. Ao MP.
Intime(m)-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 1000324-04.2016.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Silmayra Helena Coelho
Perim - Vistos. Concedo assistência judiciária em favor da parte autora. Presentes os requisitos legais e sendo responsabilidade
da requerida o fornecimento de medicamentos (art. 30, inciso VII da CF/88) DEFIRO a antecipação da tutela para determinar
que a requerida forneça à requerente os medicamentos conforme descrito na peça inicial, que poderão ser substituídos por
eventuais “genéricos” ou “similares”, se houver. Cite-se por oficial de justiça, para contestar em 60 dias, e intime-se. Intime(m)se. - ADV: RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP)
Processo 1000346-62.2016.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Revisão - J.F.P. - Vistos. 1. Processando-se em segredo
de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). 2. Concedo assistência judiciária
em favor da parte autora. 3. Indefiro o pedido de antecipação da tutela uma vez que não há nos autos comprovação sobre
a modificação da situação financeira do requerido. 4. Encaminhem-se os autos à Escrevente de Sala para designação de
audiência de conciliação e apresentação de contestação. 5. Cite-se o réu, para que compareça à audiência, acompanhado
de seu advogado. O procurador da parte autora deverá providenciar o seu comparecimento. A ausência do autor importa em
extinção da ação e arquivamento dos autos. A ausência do réu importa em confissão e revelia. 6. Na audiência, se não houver
acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, devendo apresentar comprovantes dos seu
rendimentos dos últimos três meses. Intime(m)-se. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 1000367-38.2016.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - H.E.T.B. e outros Vistos. Oficie-se conforme requerido pela parte autora. Intime(m)-se. - ADV: WILLIAM CARDOZO SILVA (OAB 344624/SP)
Processo 1000427-45.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Claudete Magri Brazulato - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Retifico em parte o despacho de folha 174, para que se aguarde eventual informação sobre a concessão de efeito
suspensivo. Decorrido o prazo sem informação, voltem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/
SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000476-86.2015.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Converso Junior e outros
- Luiz Antonio Converso Junior - - Luiz Antonio Converso Junior - - Luiz Antonio Converso Junior - Vistos. Nomeio o requerente
Luiz Antonio converso Junior como inventariante, sob compromisso. Venham para os autos a Declaração Eletrônica do ITCMD.
Após, abra-se vista à Fazenda do Estado. Por fim, apresentado o plano de partilha e recolhidas as custas processuais e os
impostos cabíveis, voltem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/
SP)
Processo 1000581-63.2015.8.26.0360 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Regina Barretto Dias - Compareça a requerente Regina em Cartório para assinar Termo Testamentaria; ofício para o Posto Fiscal
disponível no sistema, para cumprimento pelo autor, devendo juntar cópias necessárias. - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA
LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 1000592-92.2015.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Y.C. - C.E.C. Vistos. Folhas 26/43: Regularize o executado a sua representação processual. Folhas 47/52: 1. Proceda-se à penhora pelo
sistema Bacen-jud. Na sequência, transfiram-se os eventuais valores bloqueados para conta judicial no Banco do Brasil S/A,
agência local. Se positiva, intime-se o(s) devedor(es) por carta, ou na pessoa de seu procurador, se houver, para oferecer(em)
impugnação/embargos no prazo legal. Se não houver procurador, intime-se por carta ou oficial de justiça. 2. Fica desde já
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