TJSP 23/02/2016 -Pág. 870 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
870
provimento ao recurso. São Paulo, 11 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 9000524-85.1989.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Isoltermic S/A Mat Refratarios Isolantes - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 11 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Antonio Jose de Lima (OAB: 51238/SP) (Procurador) - Marcos Narche Louzada (OAB:
130467/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000568-75.1987.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Isoltermic S/A Mat Refratarios Isolantes - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 11 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) (Procurador) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000659-43.2002.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Lcs Ind Com Cobert P/ Autos Conf Geral Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 11 de janeiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio
Celso Aguilar Cortez - Advs: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Emerson Tadao Asato (OAB: 131602/SP) - William Lima
Cabral (OAB: 56263/SP) (Síndico) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001474-89.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Borrachas da Penha Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 2 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Walter Gasch (OAB: 103072/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 9001710-26.2001.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: More Majorum Ind e Com de Confec Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, negase provimento ao recurso. São Paulo, 2 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001797-84.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Brickelline Imp Export e Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Decisão Monocrática nº
6891 - Súmula de fls. 27/28: ...”Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso.” SP., 02.02.16. - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001815-18.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Brimetal e Industria e Com de Metais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, negase provimento ao recurso. São Paulo, 2 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001995-53.2000.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Transportadora Espirito Santo Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 2 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 9001996-38.2000.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Transportadora Espirito Santo Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 2 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 305
Nº 9002249-94.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Organo Quimica Materias Primas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, negase provimento ao recurso. São Paulo, 2 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Agatha Junqueira Weigel (OAB: 127723/SP) (Procurador) - Milton Del Trono Grosche (OAB:
108965/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9003288-97.1996.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Pauliscar Distrib de Veiculos Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso. São Paulo, 2 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9004075-92.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Com Dist Tintas M Acab Dag Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso. São Paulo, 2 de fevereiro de 2016. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
- Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º