TJSP 01/04/2016 -Pág. 723 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: ALICE
MACHADO SIQUEIRA - Agravado: Banco do Brasil S/A - Providencie o subscritor, Dr.Bruno Augusto Gradim Pimenta - OAB/
SP. 226.496, no prazo de cinco dias, a juntada de substabelecimento/procuração outorgada pela Instituição Financeira, eis que
não acompanhou a petição de interposição do agravo. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Bruno Augusto Gradim
Pimenta (OAB: 226496/SP) - Silvana Mara Canaver (OAB: 93933/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 215/217
Nº 2056937-74.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mairinque - Embargte: Carlos
Orestes - Embargdo: BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista a repercussão que podem gerar estes embargos, que teriam
efeitos infringentes, concedo ao embargado o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar quanto à questão da ilegitimidade na
forma levantada nas razões recursais, especialmente sobre o aspecto de já existir quanto ao tema coisa julgada. - Magistrado(a)
João Batista Vilhena - Advs: Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB: 154564/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2116312-40.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: CID EDUARDO
DE SOUZA - Embargdo: BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista a repercussão que podem gerar estes embargos, que teriam
efeitos infringentes, concedo ao embargado o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar quanto à questão da ilegitimidade na
forma levantada nas razões recursais, especialmente sobre o aspecto de já existir quanto ao tema coisa julgada. - Magistrado(a)
João Batista Vilhena - Advs: Fabio Nélio Pizolatto (OAB: 179141/SP) - Regiana Barbosa Paes (OAB: 178922/SP) - Arnor Serafim
Junior (OAB: 79797/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2129925-30.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Elvira Dias
Vieira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Tendo em vista a repercussão que podem gerar estes embargos,
que teriam efeitos infringentes, concedo ao embargado o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar quanto à questão da
ilegitimidade na forma levantada nas razões recursais, especialmente sobre o aspecto de já existir quanto ao tema coisa julgada.
- Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Fabio Nélio Pizolatto (OAB: 179141/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2151279-14.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargdo: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de
Beneficência - Designado pela Presidência da Seção de Direito Privado (DJE 18/12/15 pg. 41) para assumir e terminar o acervo
do Dr. Dimitrios Zarvos Varellis na 35ª Câmara de Direito Privado e dos processos que foram distribuídos ao Dr. Tercio Pires
na 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, cessando as designações anteriores, baixo os presentes autos em Cartório.
- Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624/SP) - Jose Marcelo Braga
Nascimento (OAB: 29120/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2151279-14.2014.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargdo: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência
- Vistos. Podendo ser atribuídos aos embargos declaratórios, na espécie, efeitos infringentes, diga a embargada, no prazo de
cinco dias. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Priscila dos Santos Candido Machado (OAB: 298624/SP) - Jose
Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2151279-14.2014.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Real e
Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Sabesp - Designado pela Presidência da Seção de Direito Privado (DJE 18/12/15 pg. 41) para assumir e terminar o acervo
do Dr. Dimitrios Zarvos Varellis na 35ª Câmara de Direito Privado e dos processos que foram distribuídos ao Dr. Tercio Pires
na 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, cessando as designações anteriores, baixo os presentes autos em Cartório.
- Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Priscila dos Santos Candido
Machado (OAB: 298624/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2151279-14.2014.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Real e
Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
- Sabesp - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho relativo aos embargos declaratórios n. 2151279-14.2014.8.26.0000/50000.
- Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Priscila dos Santos Candido
Machado (OAB: 298624/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
DESPACHO
Nº 1000185-31.2015.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apelante: LUCIANA MARIA BARBOSA
- Apelada: Net Serviços de Comunicação S/A - Processe-se nos termos da Resolução nº-549/2011 do Órgão Especial deste
Tribunal. Int. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Fernando Augusto Ramalho Neto (OAB: 346675/SP) - Eduardo de Carvalho
Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1000274-82.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Francisco Jose Sousa Damasceno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º