TJSP 08/04/2016 -Pág. 238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
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MS.Determino ainda a transferência de 50% (cinquenta por cento) de todos os valores depositados a título de arrendamento
neste inventário desde o falecimento de Líria Bernardes, ocorrido em 06/12/2008 para os autos do processo de Líria Bernardes,
processo n. 0803094-85.2015, em trâmite perante a Vara de Sucessões da Comarca de Campo Grande-MS.Expeça-se mandado
de imissão de posse para que a inventariante possa assumir a posse e a administração dos imóveis arrolados a fls. 1805,
alíneas “a,b e c”.Por fim, oficie-se como requerido a fls. 1806, item 23, a fim de ser informado para justa divisão, a quantidade
de gado constante em nome de inventariada e de seu cônjuge, Romeu Pires, nos anos informados. Intime-se. - ADV: LUÍS
FELIPE BELMONTE DOS SANTOS (OAB 5053/DF), JOSE VINHA FILHO (OAB 62620/SP), GILBERTO BARRETA (OAB 27450/
SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), EDUARDO BICHIR CASSIS (OAB 221180/SP), DOCLACIO DIAS
BARBOSA (OAB 83431/SP), HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 2492/MS), PATRÍCIA CAMPOS MURA (OAB 14782/MS),
DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), PAULO BATISTELLA (OAB 96415/SP)
Processo 0009433-64.2002.8.26.0032">0009433-64.2002.8.26.0032 (032.01.2002.009433) - Inventário - Inventário e Partilha - Romeu Pires - Víctor
Bernardes da Silva Netto - Gloria Aparecida Campos Bernardes Mura - Cleusa Maria Bernardes Pires - - Liria Bernardes Diego Candido da Silva ME - Roberto Sodre Viana Egreja - - Renata Sodré Viana Egreja Junqueira - Certifico e dou fé que,
por ora, deixo de expedir mandado de intimação para o locatário do imóvel localizado na Rua Bandeirantes n.º 354, na cidade
de Araçatuba-SP, haja vista que não foram recolhidas as custas necessárias para o ato (Diligência do Oficial de Justiça). ADV: GILBERTO BARRETA (OAB 27450/SP), JOSE VINHA FILHO (OAB 62620/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/
SP), LUÍS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS (OAB 5053/DF), EDUARDO BICHIR CASSIS (OAB 221180/SP), ROBERTO
KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), PATRÍCIA CAMPOS MURA (OAB 14782/MS), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
(OAB 14666/MS), HILARIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 2492/MS), PAULO BATISTELLA (OAB 96415/SP)
Processo 0013262-53.2002.8.26.0032 (apensado ao processo 0009433-64.2002.8.26) (032.01.2002.013262) - Abertura,
Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Liria Bernardes - Cleusa Maria Bernardes Pires - - Gloria Aparecida
Campos Bernardes Mura - Nestes termos, REMOVO do cargo ROMEU PIRES, nomeando, em substituição, Inventariante a SRa.
GLÓRIA APARECIDA CAMPOS BERNARDES MURA, independentemente de compromisso (artigo 1032 do código de processo
civil), devendo ser regularmente intimado a dar regular andamento ao INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de
Cleusa Maria Bernardes Pires. DETERMINO, ainda, seja intimada, na pessoa de seu procurador, o ex-Inventariante para: a)
entregar imediatamente à substituta eventuais bens do Espólio que estejam em seu poder, sob pena de ser compelida mediante
a expedição de mandados de busca e apreensão, e de imissão de posse, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil;
b) prestar contas circunstanciadas de todo o período de sua administração, em autos apartados, no prazo de vinte (20) dias. Int.
- ADV: AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI (OAB 112768/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MG), DOUGLAS
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), GILBERTO BARRETA (OAB
27450/SP), THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), EDUARDO BICHIR CASSIS (OAB 221180/SP)
Processo 0013262-53.2002.8.26.0032 (apensado ao processo 0009433-64.2002.8.26) (032.01.2002.013262) - Abertura,
Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Liria Bernardes - Cleusa Maria Bernardes Pires - - Gloria Aparecida
Campos Bernardes Mura - Vistos.Inicialmente, certifique o escrevente do feito se houve a intimação do ex-inventariante dos
termos da decisão de fls. 108/109.Sem prejuízo, cumpra-se o escrevente a decisão de fls. 110 com urgência.Fls. 190/196: caso
decorrido o prazo da decisão de fls. 108/109, expeça-se mandado de busca e apreensão e imissão de posse, conforme se tratar
de bem móvel e imóvel dos bens do espólio - artigo 625 NCPC.Sem prejuízo, oficie-se como requerido a fls 196, item “d”.No
mais, a fim de se evitar eventual confusão de patrimônio do inventariante removido com o dos herdeiros, regularizados os autos
e cumpridas as determinações supra, torne concluso para pesquisa das declarações de rendas dos exercícios de 2001 ao 2003
em nome de ROMEU PIRES, CPF n. 610.087.298-68 junto ao sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: GILBERTO BARRETA (OAB
27450/SP), AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI (OAB 112768/SP), EDUARDO BICHIR CASSIS (OAB 221180/SP), THIAGO DE
BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS
(OAB 14666/MG), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
Processo 0013262-53.2002.8.26.0032 (apensado ao processo 0009433-64.2002.8.26) (032.01.2002.013262) - Abertura,
Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Liria Bernardes - Cleusa Maria Bernardes Pires - - Gloria Aparecida
Campos Bernardes Mura - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 108/109, nomeio a Sra. Glória Aparecida Campos Mura
para a função de testamenteiro e determino o cumprimento do testamento público feito por Líria Bernardes, na forma do
previsto no artigo 1.128 c.c. o artigo 1.126, ambos do Código de Processo Civil. Dispensado o registro nos termos do artigo
191 da NSCGJ, proceda-se ao arquivamento, remeta-se cópia dele à Repartição Fiscal, no prazo de oito dias, intimando-se, em
seguida, a Sra. Glória Aparecida Campos Mura, para assinar o termo de testamenteira, no prazo de cinco dias, observando-se o
disposto no artigo 1.127 do Código de Processo Civil. Eventuais custas pela requerente. Intime-se. - ADV: GILBERTO BARRETA
(OAB 27450/SP), AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI (OAB 112768/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/
SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MG), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), THIAGO DE
BARROS ROCHA (OAB 241555/SP), EDUARDO BICHIR CASSIS (OAB 221180/SP)
Processo 0014075-02.2010.8.26.0032 (032.01.2010.014075) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Celia Aparecida
Rosa Palma - Maria Rosa de Freitas Palma - Processo desarquivado e em cartório. - ADV: BRUNA DA COSTA SANTOS (OAB
199781/SP)
Processo 0014371-87.2011.8.26.0032 (032.01.2011.014371) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudete Santos - Vânder
Felipe Rodrigues dos Santos - Joana Batista dos Santos - Manifeste-se a inventariante sobre a certidão de fls. 295. Decurso de
prazo “. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP)
Processo 0016742-24.2011.8.26.0032 (032.01.2011.016742) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Sandra Cristina de
Carvalho Moreira Spessotto - Carlos Moreira Santos - Manifeste-se a inventariante sobre a certidão de fls. 305. “ Decurso de
prazo “. - ADV: JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP), BRUNA MARIA
NUNES MILANI (OAB 240785/SP), NAIARA MANZATTO (OAB 244669/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP)
Processo 0016954-11.2012.8.26.0032 (032.01.2012.016954) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.S. - F.A.A.B. Vistos etc.INTIME(M)-SE o exequente a dar andamento no feito no prazo 5 dias sob pena de extinção nos termos do art. 485§1º
do CPCServirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
NELSON LUIZ NUNES DE FREITAS (OAB 167588/SP), WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP), WILLIAM PAULA DE
SOUZA SEGUNDO (OAB 341945/SP), LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS (OAB 325286/SP)
Processo 0018297-76.2011.8.26.0032 (032.01.2011.018297) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.S.V.S. - M.S. Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão de fls. 154. “ Decurso de prazo”. - ADV: DANITHIELI NOGUEIRA PEREIRA
MILLER (OAB 318565/SP), LUDMILA KELLY BRAZ MARTINS (OAB 240844/SP)
Processo 0020770-98.2012.8.26.0032 (032.01.2012.020770) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Y.S.
- R.E.N.D. - Vistos. Determino ao IMESC informações e providências necessárias para a coleta de material genético para
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