TJSP 11/04/2016 -Pág. 108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
108
Agravante: Carlos Antonio Teixeira; Advogada: Rogéria Maria da Silva Mhirdaui (OAB: 184483/SP); Advogado: Luis Donizetti
Luppi (OAB: 95325/SP); Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO;
2073127-78.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000320-34.2016.8.26.0079; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Agravado: Município de Botucatu;
2073130-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0011770-88.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: ALFREDO FERREIRA MATIAS; Def. Público: José Luiz de Almeida Simão; Agravada: Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Selecta Comércio e Industria
Ltda ( Massa Falida ); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP);
2073134-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0011781-20.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: ANA PAULA CONCEIÇÃO; Def. Público: Jose Luiz de Almeida Simão; Agravada: Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Selecta Comércio e Industria Ltda (
Massa Falida ); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP);
2073140-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0041674-56.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: CINTIA MARIA SILVA DE SOUZA; Def. Público: Jose Luiz de Almeida Simão; Agravada: Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Selecta Comércio e Industria
Ltda ( Massa Falida ); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP);
2073142-47.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0014865-29.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: CRISTIANE DE SOUZA; Def. Público: Jose Luiz de Almeida Simão; Agravada: Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Selecta Comércio e Industria Ltda (
Massa Falida ); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP);
2073146-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0022334-29.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: DANIELLE RODRIGUES DA SILVA SANTOS; Def. Público: Jose Luiz de Almeida Simão; Agravado:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Município de São José dos Campos; Agravado: Selecta Comércio e Industria
Ltda ( Massa Falida ); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP);
2073153-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0012569-34.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: ENEDINA DE FATIMA PEREIRA FERRAZ; Def. Público: Jose Luiz de Almeida Simão; Agravada:
Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: MASSA FALIDA
DE SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A; Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP);
2073157-16.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0012568-49.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: ETEVALDO BARBOZA DE ARAUJO; Def. Público: Jose Luiz de Almeida Simão; Agravada:
Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Selecta Comercio
e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP);
2073167-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0011804-63.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: FATIMA APARECIDA DOS SANTOS CAETANO; Def. Público: Jose Luiz de Almeida Simão; Agravada:
Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Selecta Comércio
e Industria Ltda ( Massa Falida ); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP);
2073172-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0049674-45.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: GERALDO VIEIRA DA SILVA; Def. Público: Jose Luiz de Almeida Simão; Agravada: Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos; Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Selecta Comércio e Industria Ltda ( Massa Falida
); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/04/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º