TJSP 04/05/2016 -Pág. 2945 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
2945
João Cosme Naressi ME - Fls. 60/61. Homologo o presente acordo em que chegaram as partes para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos.Aguarde-se o cumprimento do acordo.Após, manifeste-se o exequente.Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE
ZANONI (OAB 229125/SP)
Processo 0007632-21.2014.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Silvio Carlos Pompilio Amador - Telefônica Brasil SA - Vistos. Fls. 275/276. Anote-se.No mais, aguarde-se o cumprimento
do despacho de fls. 272.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), SIMONE ELISA POMPILIO AMADOR
MANSANO (OAB 152933/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PERES RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO FALCETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2016
Processo 0000075-80.2014.8.26.0638/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Maria Fernandes Campos
Feracini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encontra-se expedido o oficio requisitório, devendo o exequente no prazo
de 30 dias, providenciar o protocolo do oficio junto a entidade devedora. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI
(OAB 125208/SP), CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PERES RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO FALCETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2016
Processo 0001204-86.2015.8.26.0638/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Milton
Tassoni - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encontra-se expedido o oficio requisitório, devendo o exequente no prazo
de 30 dias, providenciar o protocolo do oficio junto a entidade devedora. - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB
339424/SP)
Processo 1000075-29.2015.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Casa das Máquinas
Comércio, Assistência e Locação de Máquinas Industriais Ltda - Epp - Eitor Manzano Luperini - Deverá o exequente, no prazo
de cinco dias manifestar-se nos autos para informar o endereço atualizado do executado. - ADV: VIVIANE MEROTTI DE
CARVALHO (OAB 274756/SP)
Processo 1000076-14.2015.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando
Veronezi - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Fls. 92. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), ÉCTORE PINOTTI FURINI (OAB 356357/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1000346-04.2016.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Deoclides
Pereira Costa - Danilo da Costa Silva - - Arieli Aparecida Rossi Borges - Vistos.1)- Recebo a petição de fls. 41, como emenda a
inicial, para constar como o real valor da causa e dos danos causados no veículo a importância de R$1.178,00. 2)-Citem-se os
requeridos, observando-se a audiência designada às fls. 20. Int Tupi Paulista, 29 de abril de 2016 - ADV: DARIO MONTEIRO DA
SILVA (OAB 229052/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PERES RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO FALCETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2016
Processo 0002590-54.2015.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - J.P. - R.C.S.B. - VISTOS.01) Cumpra-se o V. Acórdão.02) - Expeça-se certidão de honorários advocatícios, relativamente ao convênio OAB/DPE-SP, a fim
de viabilizar o recebimento do restante do valor, pelo profissional nomeado.03) - No mais, expeça-se, ainda, carta de guia e
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.04) - Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB 229125/SP)
Processo 0003847-17.2015.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - J.P. - R.S.M. - VISTOS.
01) - Arbitro honorários advocatícios para fins do convênio DPE/OAB-SP, de acordo com a tabela em vigor. Expeça-se certidão.
02) - Elabore-se a Serventia cálculo da pena de multa, intimando-se para recolhimento (art. 479 das NSCGJ). 03) - Infrutífera
a intimação ou não efetuado o pagamento, junto ao Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta corrente nº 139.521-1, em favor
do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP, que deverá ser comprovado nos autos, proceda-se a extração de
certidão da sentença, a qual valerá como título executivo judicial e, encaminhe-se à Procuradoria Geral do Estado, acompanhada
das cópias necessárias. 04) - Recolhido o valor pelo sentenciado, tornem-me os autos conclusos. 05) - Int. - ADV: ERIKA
MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PERES RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SÉRGIO FALCETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2016
Processo 0001451-33.2016.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - J.P. - M.M.P. - VISTOS.
Prejudicadas as questões da transação penal e da suspensão condicional do processo, em razão da denunciada estar
cumprindo pena privativa de liberdade, em regime fechado, conforme bem anotado pelo Dr. Promotor de Justiça, inclusive, se
vê dos documentos de fls. 05 e 21/30.CITE-SE MONICA MARILIA PEREIRA, RG 40482951X, nascido em 13/03/1984, de cor
parda, solteiro, brasileiro, natural de São José do Rio Preto-SP, desempregado, pai Gasparino Euripedes Pereira, mãe Vitalina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º