TJSP 06/05/2016 -Pág. 1051 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
1051
Nº 0017103-81.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Osvaldo Salvador - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de março de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Antonio Luiz de Lucas
Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017241-48.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Gisley Pereira de Lacerda Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 7 de março de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Antonio Luiz de Lucas
Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017323-79.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Marli Soares da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 29 de março de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB:
150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017343-70.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Passinho Ind e Com de Calçados Ltda Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de março de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Antonio Luiz
de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017438-03.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Claudinei de Souza Barbeiro - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de março de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Antonio Luiz de
Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017494-36.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Geneto Custodio Barbosa - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 7 de março de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior
(OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017539-40.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Karina Marques de Albuquerque - Apelado: Karina Marques de Albuquerque 7- Me - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 30 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0017552-39.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Maiv Cobrancas S/c Ltda - Apelado: Ivone Vieira Cavalari - Apelado: Mauro Sergio Cavalari - nego seguimento ao recurso
especial interposto. Int. São Paulo, 10 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0017582-74.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Parra & Ferreira Ind e Com de Moveis Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 7 de março de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Antonio
Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017585-29.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Paulo Floriano dos Santos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de março de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Antonio Luiz de
Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017585-29.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Paulo Floriano dos Santos - À Mesa. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB:
150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017620-86.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Stefanone e Stefanone Ltda Me - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de março de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Antonio Luiz de Lucas
Junior (OAB: 150993/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017673-67.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Artur Rodrigues da Silva - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de março de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Antonio Luiz de Lucas
Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017684-96.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Birimesas Ind e Com Mesas e Cadeiras Ltda Me - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de março
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Antonio Luiz
de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017721-26.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado:
Elio Batista Lopes de Oliveira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de março de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Antonio Luiz de Lucas Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º