TJSP 06/05/2016 -Pág. 1679 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2110
1679
Seção de processamento do(a) 17ª Câmara de Direito Público - SALA 601, PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 17 DE MAIO DE 2016 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:05
HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA
2: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS,
E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO
ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM
FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24
HORAS, PELO MENOS.
1 - 1000014-02.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator
Afonso Faro Jr. - Requerente: ANA PAULA SANTOS SILVA (Justiça Gratuita) - Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Advogada: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP) - Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ)
2 - 1005532-60.2014.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Guarujá - Relator Afonso Faro Jr.
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: MARIZETE ALVES DE LIMA PAULINO - Interessado: INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL INSS - Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP) - Advogada: Adriana Barreto dos Santos
(OAB: 187225/SP) - Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP)
3 - 1012851-41.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Afonso Faro
Jr. - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Raimundo Souza Silva - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogada: Débora Pierami Reis (OAB: 328854/SP) - Advogado: Jose Bezerra dos Reis (OAB: 15046/SP) - Advogado: Rivaldo
Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP)
4 - 2003223-68.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Afonso Faro
Jr. - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Agravado: ADRIANO RAMOS DOS SANTOS (Justiça
Gratuita) - Advogada: Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) - Advogada: Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB:
241171/SP)
5 - 2047710-26.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Afonso Faro Jr.
- Agravante: MARCIO ANTONIO REVERSI AFONSO - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Advogada:
Andressa Regina Martins (OAB: 264854/SP) - Advogado: Rafaela da Fonseca Lima Rocha (OAB: R/FL)
6 - 2050653-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator Afonso Faro Jr. Agravante: RAIMUNDO BARBOSA BISPO - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Marcio Maltempi
(OAB: 309861/SP) (Fls: 23)
7 - 2052537-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Afonso Faro Jr. Agravante: Jeocine Cizino dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Airton Fonseca (OAB:
59744/SP) - Advogado: Adelmo de Almeida Neto (OAB: 101059/SP)
8 - 2056306-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Relator Afonso Faro Jr. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Agravado: Paulo Cesar Pinheiro Júnior - Advogado: Marcus
Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) - Advogado: Andre Marcolino de Siqueira (OAB: 299548/SP) (Fls: 25)
9 - 2057674-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator Afonso
Faro Jr. - Agravante: Luis Soares Ribeiro - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado: Lucas Valeriani de
Toledo Almeida (OAB: 260401/SP)
10 - 2060022-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Afonso Faro
Jr. - Agravante: Reginaldo Florentino dos Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 8)
11 - 2061334-45.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator Afonso
Faro Jr. - Agravante: JOSE ALVES DE SOUZA - Agravado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Advogado:
Josue Santo Goby (OAB: 290471/SP) (Fls: 30) - Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP)
12 - 2067365-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Afonso Faro
Jr. - Agravante: adeilson da silva - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, - Advogado: Helio Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º