TJSP 10/05/2016 -Pág. 362 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
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274050/SP), FERNANDO BAGGIO BARBIERE (OAB 298588/SP)
Processo 0024196-21.2012.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Fabiana Mantovani Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fabiana Mantovani Gomes - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o determinado. Defiro a expedição de ofício requisitório (RPV). Com a emissão do
ofício, deverá o(a) exequente providenciar a impressão, instrução com cópia do cálculo exequendo e protocolo junto à entidade
devedora, o que deverá ser comprovado neste incidente, no prazo de 10(dez) dias.Providencie a serventia juntada de cópia
da requisição nos autos principais.Aguarde-se pagamento.Intimem-se - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP),
FABIANA MANTOVANI GOMES (OAB 274050/SP)
Processo 0024883-95.2012.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Natasha Gabrielle Matias Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VistosTrata-se de requerimento
visando a expedição de ofício requisitório. O peticionamento foi formulado com incorreção, com relação ao valor indicado
que não corresponde àquele tido como incontroverso no incidente de “cumprimento de sentença”. O(A) exequente efetuou
novo peticionamento com as devidas correções.Providencie a serventia a baixa deste incidente.Intimem-se. - ADV: FABIANA
MANTOVANI GOMES (OAB 274050/SP), FERNANDO BAGGIO BARBIERE (OAB 298588/SP)
Processo 0024883-95.2012.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Fabiana Mantovani Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fabiana Mantovani Gomes - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o determinado. Defiro a expedição de ofício requisitório (RPV). Com a emissão do
ofício, deverá o(a) exequente providenciar a impressão, instrução com cópia do cálculo exequendo e protocolo junto à entidade
devedora, o que deverá ser comprovado neste incidente, no prazo de 10(dez) dias.Providencie a serventia juntada de cópia
da requisição nos autos principais.Aguarde-se pagamento.Intimem-se - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP),
FABIANA MANTOVANI GOMES (OAB 274050/SP)
Processo 3004366-81.2013.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Fabiano
Leal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VistosTrata-se de requerimento visando a expedição de ofício requisitório. O
peticionamento foi formulado com incorreção, o crédito requerido diz respeito a custas/despesas processuais e sua requisição
em separado não se justifica, deve ser feita juntamente com o principal. Posto isto, não há como ser encaminhada a requisição.
Providencie a serventia a baixa deste incidente.Intimem-se. - ADV: FERNANDO BAGGIO BARBIERE (OAB 298588/SP),
CRISTIANO SALMEIRAO (OAB 139584/SP)
Processo 3004366-81.2013.8.26.0032/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Fabiana Mantovani Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fabiana Mantovani Gomes - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o determinado. Defiro a expedição de ofício requisitório (RPV). Com a emissão do
ofício, deverá o(a) exequente providenciar a impressão, instrução com cópia do cálculo exequendo e protocolo junto à entidade
devedora, o que deverá ser comprovado neste incidente, no prazo de 10(dez) dias.Providencie a serventia juntada de cópia da
requisição nos autos principais.Aguarde-se pagamento.Intimem-se - ADV: FABIANA MANTOVANI GOMES (OAB 274050/SP),
FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 3005093-40.2013.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Fabiana Mantovani Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição
estão de acordo com o determinado. Defiro a expedição de ofício requisitório (RPV). Com a emissão do ofício, deverá o(a)
exequente providenciar a impressão, instrução com cópia do cálculo exequendo e protocolo junto à entidade devedora, o que
deverá ser comprovado neste incidente, no prazo de 10(dez) dias.Providencie a serventia juntada de cópia da requisição nos
autos principais.Aguarde-se pagamento.Intimem-se - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), YARA CLAUDIA DE
OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO RICARDO BIELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0565/2016
Processo 1005413-56.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - João Brigido Pontes Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR o réu a fornecer ao autor
JOÃO BRIGIDO PONTES os alimentos “ENSURE e OSMOLITE”, na forma recomendada, confirmando a liminar de fl. 54. JULGO
EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem
custas.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIO MARCELO GOMES
(OAB 164171/SP)
Processo 1009463-62.2014.8.26.0032 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vilma Eline Garbelini Marcicano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo
com o determinado. Defiro a expedição de ofício requisitório (RPV). Com a emissão do ofício, deverá o(a) exequente providenciar
a impressão, instrução com cópia do cálculo exequendo e protocolo junto à entidade devedora, o que deverá ser comprovado
neste incidente, no prazo de 10(dez) dias. Providencie a serventia juntada de cópia da requisição nos autos principais. Aguardese pagamento. Intimem-se - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/
SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1009853-95.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ismael Santiago - ARAÇATUBA
- DEPTO. DE ÁGUA E EGOTO DE ARAÇATUBA - DAE - Vistos.Pleiteia o autor, servidor aposentado de autarquia municipal,
indenização por supostos danos à saúde, decorrentes do exercício de suas atividades laborativas.Impõe-se a realização de
perícia médica, para se apurar a existência de tais danos e o nexo causal destes com sua atividade laborativa.Assim, determino
que se oficie ao IMESC, solicitando a indicação de perito apto à realização da prova pericial. Faculto às partes a apresentação
de quesitos e assistentes técnicos no prazo de 05 dias.Intime-se.Araçatuba, 06 de maio de 2.016. - ADV: STEVE DE PAULA E
SILVA (OAB 91671/SP), ARNALDO JOSÉ POÇO (OAB 185735/SP)
Processo 1012034-69.2015.8.26.0032 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jovelino Gregatti
- Fazenda Pùblica do Estado de São Paulo - Assim, a procedência do pedido é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR o réu a fornecer ao autor JOVELINO GREGATTI os alimentos e insumos
“NUTRIÇÃO ENTERAL 1,5 KCAL/ML”, confirmando a liminar de fl. 25. JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito,
com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas.P.R.I.C. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES
(OAB 164171/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º